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Educação. A jornada de trabalho será das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, conforme o Decreto nº 14.828/2009, podendo ser estendida, caso haja necessidade. A remuneração mensal oferecida é de até

ataque a tiros contra a delegacia, mas nós vamos continuar investigando. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça”, disse o delegado. Além da prisão da dupla, a justiça determinou o cumprimento de seis

disputa de facções criminosas (Comando Vermelho e Primeiro Comando do Panda).  As prisões temporárias dos acusados foram decretadas em maio de 2022, prorrogadas em junho e convertidas em preventivas em julho, diante dos fortes indícios

vida de terceiros, a Polícia Federal representou junto a 3ª Vara Criminal Federal de Porto Velho, pela decretação da prisão temporária de três investigados e a realização de busca e apreensão no imóvel alugado

juíza espanhola Maria Concepción Canton Martín acatou pedido do Ministério Público do país e decretou a prisão preventiva Daniel Alves, de 39 anos, sem direito à fiança, por agressão sexual. O jogador foi detido

antecipado para a segunda-feira (23), pelos principais órgãos públicos na capital. A antecipação está prevista no decreto estadual 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que define feriados e pontos facultativos do Governo ... Estado. E também no Decreto Municipal ° 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que estabeleceu data de feriados e pontos facultativos na capital. Outros órgãos decidiram também seguir Governo e Prefeitura, como o Tribunal

decisões tomadas a respeito de todos os investigados. Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada. Veja a lista dos que obtiveram liberdade mediante cautelares

A prisão em flagrante do sargento Thiago Gabriel Levino Amaral, por homicídio qualificado contra o

Corporação, como órgão de Polícia Judiciária Militar, com fundamento no artigo 9°, inciso II, alínea “a” do Decreto-Lei 1.001/69 (Código Penal Militar), iniciou a investigação dos fatos, com devido registro da ocorrência, coleta

decisões tomadas a respeito de todos os investigados. Veja a lista de pessoas que tiveram prisão preventiva decretada e que obtiveram liberdade mediante cautelares

situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-ministro nega participação

Fica revogado o Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declarava “Estado de Calamidade Pública” em todo o território do Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada ... pelo coronavírus. É o que define o Governo do Estado, por meio do Decreto n° 27.843 , em seu artigo 1º, publicado na Edição Suplementar 8.1, do Diário Oficial do Estado, de 12 de janeiro ... antigo decreto determinava medidas para o enfrentamento ao  coronavírus, o que possibilitou a promoção de ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitando muito mais a propagação

poder político e econômico praticado pelo governador e seu vice, Sérgio Gonçalves, consistente na revogação do decreto que criou a reserva do Soldado da Borracha, entre outras alegações. Na liminar, Daniel e Marcos Rogério pediam

mesmo depois de constatado que havia terroristas no local, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas. Segundo o ministro Alexandre, nada justifica a omissão e a conivência do então secretário de Segurança Pública ... entendimento, as omissões dessas autoridades foram detalhadamente narradas na representação da autoridade policial e justificam a decretação da prisão para a garantia da ordem pública. A decisão determina, ainda, busca e apreensão contra os investigados

coronel Klepter Rosa foi nomeado para a função. Cappelli assumiu a segurança pública da capital após decreto de intervenção federal assinado por Lula. A medida foi tomada com o objetivo de frear a depredação ... manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes. Inicialmente, o decreto tem validade até 31 de janeiro