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auto de infração aplicado por auditores do Tesouro. Além da CPI, que agora requer informações, o Ministério Público de Rondônia também investiga o TATE. Em 14 de maio, a Polícia Civil e os promotores realizaram

Rocha Araújo. Lançada pelo Governo Estadual de Rondônia, a campanha Sobreviventes conta com a adesão do Ministério Público Estadual e visa reduzir o índice de acidentes de trânsito, sobretudo os que envolvem motocicletas. Os números

nada menos que quase R$ 500 milhões. O dinheiro disponibilizado na Caixa Econômica Federal pode voltar ao Ministério das Cidades caso o governo do estado não dê, até o dia 08 de agosto, a ordem ... falta de uma legislação capaz de punir empresas inidôneas, contumazes na prática de abandonar obras públicas após recebimento de algumas medições – comprovação dos serviços executados pela contratada para garantir a liberação do dinheiro. Esmiuçando, cerca

abocanhar o contrato de quase meio bilhão do esgotamento. A falta de compromisso da Velloso com serviços públicos também está documentado no Diário Oficial da União. A empresa foi punida com o impedimento de participar ... Justiça, José Eduardo Sabo Paes.Melhor Forma também falida judicialmente Corre na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo um processo (1127660-63) com pedido de falência da Construtora Melhor Forma, outra empresa ... março de 2015, poucos meses antes da abertura do certame em Rondônia. Na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a Melhor Forma enfrenta outro pedido de falência impetrado pela MND Construções Subterrâneas Método ... Crescimento (PAC I) poderão retornar ao Ministério das Cidades, caso o serviço não seja iniciada até o dia 8 de agosto. É o prazo final da CEF e Ministério das Cidades para o Estado ... sistema. Por enquanto, o contrato está suspenso até que o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública obtenha informações necessárias para emitir uma decisão final. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com recurso

para prevenção e repressão às queimadas urbanas. O encontro contou com a participação de integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Jaru, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil

direção do Sintero encaminhou ao Ministério Público uma solicitação de audiência para discutir o problema da superlotação de salas de aulas em detrimento da qualidade do ensino na rede estadual, medida chamada de reordenamento pela ... turmas em uma sala é uma orientação da Seduc, medida adotada após uma reunião com o Ministério Público quando o problema foi discutido. A secretária entende que cada sala pode comportar até 35 alunos, sendo

Inspetoria do Órgão em Guajará-Mirim. O evento vai ser realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho, sito na av. Presidente Dutra nº 4055, bairro Olaria, na presença de autoridades de órgãos federais, estaduais

interfaces existentes entre a política de saúde mental e o sistema de justiça criminal, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP ... iniciou-se um trabalho para estabelecer um Plano Estadual de Atenção ao Paciente Judiciário, envolvendo o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública, as Secretarias estadual e municipal da Saúde, Secretaria de Justiça, entre outros ... PailiNo primeiro dia, com a apresentação do Promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva, do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili ... Estado da Saúde e da Justiça, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Há nove anos em execução, o programa apresenta resultados exitosos e, apesar das naturais dificuldades de execução ... Psíquica e Pesquisa do Ministério da Justiça (Comissão de Anistia), Dario Negreiros; o consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir

firmado em audiência na 7ª Vara do Trabalho, após ações impetradas tanto pela PGM quanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme explicou o Procurador-Geral do Município, Mirton Moraes, antes mesmo de ser iniciado ... buscando resguardar os direitos da classe. Tanto a ação da Procuradoria, quanto o entendimento com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou outra ação solicitando o bloqueio dos bens, foram muito importantes. “Esse acordo ... nossa primeira ação contra a greve e a nossa intervenção e participação junto ao Ministério , garantiu por meio da ação, o acerto para pagamento de todo o passivo”, disse

Povo, o vereador Jair Montes (PTC) garantiu que a Prefeitura de Porto Velho tem assegurado no Ministério das Cidades recursos da ordem de R$ 90 milhões para mobilidade urbana. Os técnicos das secretarias estão elaborando ... Câmara. Para ele, tudo não passa de politicagem de pessoas interessadas nas eleições de 2016. O Ministério Público e o Tribunal de Contas já haviam requisitado os processos a Funcultural e a Semas, responsáveis pela ... acontecido. O prefeito valoriza nossos costumes e a nossa cultura”, frisou. Sobre o transporte coletivo, o Ministério Público do Trabalho acatou pedido da Procuradoria Geral do Município e determinou que a futura empresa vencedora

maio de 2015.    Sustentam que a custódia não se mostra ainda necessária para a garantia da ordem pública porque, sendo primários e bons antecedentes, não há dúvida quanto aos seus comportamentos na sociedade. Argumentam ... não mais exercem função pública. Reforçam, ademais, que a quase integralidade das testemunhas arroladas pelo Ministério Público já foram ouvidas. Pedem pela imediata concessão de liberdade. Relatei. Decido. Consoante já mencionado à saciedade nas decisões ... custódia para resguardar a sanidade da prova. De outro lado, na assentada de ontem, o Ministério Público pediu pela produção de prova documental a ser requisitada à Câmara de Vereadores e Secretaria de Planejamento

Silva (Secretário Municipal de Finanças), Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro (Presidente da CPL).O órgão fiscalizador das contas públicas detectou a existência de irregularidades graves na formalização do Processo Administrativo 311/2013, que objetivou a utilização ... máquinas pesadas pertencentes ao Poder Executivo de Corumbiara. A denúncia foi formalizada ao TCE/RO pelo Ministério Público (MP). “Descumprimento do art. 37, “caput” e inciso XXI, da Constituição Federal (princípios da legalidade e eficiência

Ministério Público de Rondônia formalizou adesão à campanha de conscientização no trânsito intitulada ′Sobreviventes′, lançada esta semana pelo Governo do Estado. A iniciativa, que tem como eixo central a divulgação de peças publicitárias com depoimentos ... alto impacto de pessoas que passaram por acidentes nas vias públicas, tem recebido apoio de instituições do setor público, privado e da sociedade civil organizada. No ato de adesão, os parceiros assentem reproduzir o material ... Filho, a Promotora de Justiça da Saúde, Rosângela Marsaro Protti, além da equipe de Comunicação do Ministério Público.Ao ouvir a proposta da campanha, o Procurador-Geral do MP/RO assegurou o apoio da Instituição ... rondoniense, em razão dos altos índices de acidentes no Estado. Na ocasião, foi definido que o Ministério Público disponibilizará as peças da campanha nos veículos de comunicação institucional, dentre os quais as redes sociais

Documentários, parceria CineOca e Sesc, chega a sua quarta edição. A proposta da Mostra é oferecer ao público acesso a outras formas de construção do discurso cinematográfico que são pouco contempladas nas salas de cinema ... abordará aspectos como história, programação e debate, temas essenciais para discutir essa modalidade de exibição, considerada pelo Ministério da Cultura como estratégica para o acesso ao audiovisual no país. “Além da discussão sobre os temas

conscientização ambiental, a meta da Sedam é transformar o programa regional do CAR numa política pública para tanger o planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado,  incorporando ainda informações da atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento ... Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental, que pertencia a Tecnomapas, e foi desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente. A adesão aconteceu em dezembro de 2014 e já foram realizadas várias negociações