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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, emitiu recomendação à prefeita de Jaru e ao Secretário municipal de Meio Ambiente para que adote medidas necessárias para promover ... coleta de lixo nos loteamentos do município, alegando que as áreas estão sob litígio.Para o Ministério Público, o litígio que pesa sob os loteamentos não tem a ver com a coleta de lixo, pois

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA – AMPRO, vem a público REPUDIAR, com veemência, o atentado praticado contra o Promotor de Justiça da Cidade de Jaru, Dr. Roosevelt Queiroz Costa Júnior, que teve ... combate à corrupção.O crime organizado, corruptos e aqueles que sentem o peso da atuação do Ministério Público pretendem, em atos como este, inibir a atuação do Promotor de Justiça, vocacionado constitucionalmente para agir ... defesa da sociedade e combater a corrupção. O efeito, porém, é o inverso. O Ministério Público avança ainda com maior vigor em defesa da sociedade, do cumprimento das leis e da Constituição brasileira.Os Membros ... Ministério Público de Rondônia estão atentos e acompanharão de perto as investigações, a fim de que os verdadeiros culpados sejam devidamente responsabilizados.Porto Velho/RO, 11 de agosto de 2.015.Diretoria da AMPRO

Ministério Público do Estado de Rondônia vem a público manifestar total e irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, bem como repudiar veementemente o atentado ocorrido na sua casa, na madrugada desta ... família.Condutas criminosas como essa, praticadas às ocultas e de forma sorrateira, direcionadas contra Membro do Ministério Público, representa na verdade agressão contra todos os integrantes da Instituição e contra a própria sociedade rondoniense, destinatária

Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região do Vale do Jamari, em Rondônia, a pedido do governo do estado. A medida, publicada no Diário Oficial da União ... feira-feira (11), valerá por mais 180 dias.Com a iniciativa, o objetivo é preservar a ordem pública, as pessoas e o patrimônio da região, que fica na divisa com o estado do Amazonas ... acesso aos sistemas de informações e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública.Ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), a Força Nacional é um programa de cooperação federativa em segurança

desembargador Roosevelt Queiroz, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público pedindo a perda do mandato do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB), votou pela improcedência da denúncia em julgamento na manhã desta

Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, o período de as inscrições para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até ... divulgado nesta sexta-feira, dia 14 de agosto.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital

apresentado nesta segunda-feira (10), em Porto Velho.A operação é resultado de um acordo firmado pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec. Foram mobilizados mais ... ainda que a região central de Rondônia também é alvo de ações integradas de órgãos de segurança pública.Para o delegado Fabrício Camargo Lopes, diretor executivo regional da Polícia Federal, as ações conjuntas potencializam

tenha praticado algum ato de violência física contra sua ex-companheira. Por outro lado, O Ministério Público estadual, tanto por meio da promotoria, primeiro grau, quanto pela procuradoria de Justiça, 2ª grau, apontou provas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao prefeito de Teixeirópolis, para que exonere o servidor público, e também vereador, ocupante de cargo

Justiça. Na quarta-feira, o andamento dos prazos processuais será normal, assim como o atendimento ao público, no horário das 7h às 13h e das 16h às 18h.O feriado judiciário ... sistemas judiciais eletrônicos para consulta e atuação por parte dos advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, por meio do endereço eletrônico www.tjro.jus.br, onde também estão disponíveis os endereços das unidades do Judiciário, entre

austeridade aliadas às parcerias com instituições fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MPE), além do fortalecimento do setor produtivo implantado pelo atual governo, têm mantido o Estado ... Rondônia em uma situação de controle e legalidade das contas públicas, e não retração do Produto Interno Bruto (PIB). Dos 27 brasileiros, Rondônia, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os únicos que estão ... mês realizada na folha de pagamento dos servidores, um trabalho feito em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o TCE-RO, cortando gastos desnecessários e controlando as contas de forma eficiente. “Rondônia

realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Cereais de Rolim de Moura (SINTRAALI), Central

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar o projeto MP Itinerante em Tarilândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma. A iniciativa tem o objetivo de levar ... atendimento do Ministério Público à população mais distante da sede da Comarca de Jaru.O evento será realizado no distrito de Tarilândia no dia 27 de agosto, das 9 às 14 horas, em frente ... Pública, em casos de divórcio, pensão, guarda de filhos, etc. A Polícia Civil também realizará atendimento ao público.O projeto MP Itinerante é um evento que pretende levar informações sobre os serviços prestados pelo Ministério

Dezenas de servidores públicos em greve realizaram protesto nesta sexta-feira em Porto Velho, reivindicando aumento salarial. A pretensão do comando de greve era reunir mais de mil trabalhadores na Praça das Três Caixas ... movimento engloba servidores em greve do INSS, UNIR, FUNASA, INCRA, FUNAI, IFRO e Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda.O presidente do Sindicato dos Servidores do INSS, Sandoval Rodrigues Lopes, disse que no órgão ... Lopes.No INSS, os servidores exigem 27,3% de reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho, concurso público e incorporação de gratificação para quem vai se aposentar

título de indenização apenas três cestas alimentação. Isso só foi possível graças a atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública