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Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, (6), audiência pública para debater as questões do setor chacareiro Militão, em Porto Velho. A proposta foi do deputado Lazinho da Fetagro (PT), em conjunto ... possamos ouvi-los, pois entre nós não pode haver vidros nem grades”. Reafirmou que, “por ser área pública, não é área do Militão, mas sim do povo”.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... produtores rurais para ter paciência e não desistir da legalização das terras.Raupp relatou que o poder público não pode deixar de investir e viabilizar melhores condições, como estradas e energia elétrica, para ... afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para que a produção agrícola beneficie ainda mais a população da capital ... anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração de posse seja suspensa ... resolver a situação, “sem palavras bonitas e aplausos”. Meu medo, disse, “é que amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional ... grandes referente ao Militão junto ao Terra legal e no momento se encontram canceladas, por meio do Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA).De acordo com Ismael cabe à justiça decidir de quem é a posse

último dia 27 de julho que Porto velho está em Estado de Emergência Ambiental, decretado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a prefeitura. A medida foi necessária porque a situação das queimadas urbanas ... Porto Velho já lidera os locais com maior incidência de focos de calor, segundo os dados do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da Sedam.Para reverter esse quadro, a prefeitura trabalha em três ... diversos contextos, as emergências ambientais podem colocar em risco as vidas humanas, o meio ambiente, a saúde pública, os bens vulneráveis e as atividades sociais e econômicas, sendo que uma resposta rápida a estes eventos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) e da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e o Centro de Referência

Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira o ranking com as melhores escolas do país durante o ano de 2014, de acordo com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ... quarta posição. Todas as escolas são da rede privada de ensino. A melhor colocação de uma escola pública ficou com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ji-Paraná, que obteve

julho último, cujas demissões encontram-se suspensas por determinação da Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) questionarão o que consideram uma atuação suspeita

público com acesso gratuito.Toda a programação pode ser vista pelo nosso site cineamazonia.com ou pela nossa pagina no Facebook,facebook.com/festcineamazonia. O Festcineamazônia Itinerante 2015 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, emitiu recomendação administrativa para os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar

reunião na terça-feira (4), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde.A campanha, do Ministério da Pesca e Aquicultura, será realizada pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Rondônia (SFPA ... casos, 20% a mais que o necessário”, aponta Ilce Oliveira.A 12ª Semana do Peixe tem como público alvo, pescadores e piscicultores; ribeirinhos e colônias de pescadores; empresas ligadas ao setor, restaurantes e flutuantes; supermercados

desembargador Roberto Barros recebeu durante o plantão judiciário um mandado de segurança do Ministério Público do Estado do Acre e deu provimento no sentido de cassar a decisão da juíza da Vara de Exrcuções Penais

Vara da Comarca de Buritis, pela Promotora de Justiça Maíra de Castro Coura Campanha, pelo Defensor Público Miller Freire de Carvalho e o fechamento foi com a psicóloga Cristina Tiengo. Foram convidados a participar ... Direito Rogério Montai de Lima e pelo Núcleo Psicossocial da Comarca com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.Em parceria com OAB de Buritis e com o Centro Judiciário de Conflitos - Cejusc está

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve julgada procedente ação civil pública para que o Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari efetivem

disputa judicial na Vara da Fazenda Pública de Rondônia, o consórcio perdedor da licitação do esgotamento sanitário de Porto Velho, formado pelas empresas Augusto Velloso S/A, Enfil S/A e Melhor Forma Construtora, deve mais ... judiciais de falência da Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma. As três também são denunciadas pelo Ministério Público por abandono de obras em São Paulo e na Bahia. Para piorar a situação, técnicos de carreira ... Rondônia emitir a Ordem de Serviço, os R$ 500 milhões depositados na conta/convênio serão devolvidos ao Ministério das Cidades e Porto Velho vai perder uma obra de suma importância para melhorar o Índice ... Caerd, Iacira Azamor, explicou que a licitação está judicializada e aguarda a manifestação da Vara da Fazenda Pública sobre o caso

Morte”.A decisão da magistrada já era aguardada desde a semana passada, tempo em que o Ministério Público do Estado (MPE/AC) se manifestou contrário à liberação de Ildebrando. O preso aguarda apenas que o diretor

Praça das Caixas D´água, onde acontecerá um grande ato público do Movimento Unificado da greve do Poder Executivo Federal. A greve dos servidores públicos federais em Rondônia foi instalada há 11 dias pelo presidente ... Sindsef, Daniel Pereira, durante manifestação em frente à Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento – Samp (ex-Samf), em Porto Velho. Segundo o assessor jurídico do Sindsef, Paulo Vieira, seis municípios já aderiram a greve ... terça-feira, representantes do Comando de Greve em Rondônia se reúnem para traçar as estratégias do ato público de sexta-feira. Paulo Vieira disse ainda que o Governo Federal continua irredutível na proposta

Rocha Araújo. Lançada pelo Governo Estadual de Rondônia, a campanha Sobreviventes conta com a adesão do Ministério Público Estadual e visa reduzir o índice de acidentes de trânsito, sobretudo os que envolvem motocicletas. Os números