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para o assassino foi de R$ 10 mil. Diante das provas arroladas no inquérito policial o Ministério Público pediu a prisão preventiva de "bida". A partir de então a polícia tenta prender o assassino

sobre estas contratações através do eSocial ou Sped Folha. A observação foi feita pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Renato Mello Soares, durante o “Seminário de Capacitação para Empresários e Profissionais ... relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre ... desenvolvida pelo Governo federal para compartilhar informações entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal

desembargador relator ao negar, solicitou informações ao juízo federal em Rondônia e pediu a opinião do Ministério Público Federal.A intenção da OAB era que os dois cumprissem a determinação da prisão em casa

juiz de Direito Flávio Henrique Melo recebeu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Rondônia contra a servidora pública Fabiana Leotério Sahu garantindo o ressarcimento de pelo menos R$ 300 mil aos cofres

atribuição da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia. Em Brasília, também ficou ajustado o retorno dos integrantes da comissão local ao Ministério do Planejamento a cada 10 dias para ajudar ... Comissão local de todos os celetistas que chegaram a fazer recolhimentos em favor do Instituto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) para assinatura dos atos de mudança de regime empregatício para estatutário, garantindo

Cavalcanti, procuradora da República que coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal. Outro requerimento solicita a presença de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da SaferNet Brasil.“Informações

Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia

prefeito. Ele é um dos acusados da operação “Stigma” da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Gustavo foi preso ao amanhecer em sua casa

Ministério do Meio Ambiente apontou a Região Norte como área em estado de emergência ambiental em função das queimadas urbanas e florestais. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) assumiu como prioridade ... unidade do ar na Amazônia, o que propicia a proliferação dos incêndios. “As consequências para a saúde pública têm sido danosas, de forma que a população precisa estar atenta para que os focos de incêndios

decisão dos servidores federais rondoniense seguiu uma tendência nacional em decorrência da paralisação das negociações com o Ministério do Planejamento. Enquanto isso, a categoria que mais avança na paralisação são as universidades e os institutos ... Governo Federal tem até o dia 30 de agosto para enviar os projetos de reajuste do serviço público federal para inclusão na Lei Orçamentária 2016. Essa será a data limite para que haja um acordo

Outros municípios interessados só terão oportunidade no início de 2016.O curso promovido em parceria com o Ministério da Educação (MEC) faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que cumpre o artigo ... vida escolar e da relevância da participação de todos na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas”, explicou Elizabete de Siqueira.Das 40h do curso, 9h serão destinadas especificamente a tratar da constituição

Esta é a segunda investida criminosa praticada este ano, simultaneamente, contra membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado de Rondônia. A primeira deu-se em maio, em Pimenta Bueno, contra a residência ... Promotor de Justiça.O exercício legal e constitucional da atividade judicante, como o ofício do Ministério Público, constituem funções essenciais ao exercício de um Poder do Estado - o Poder Judiciário -, que não se deixa intimidar

Imunizações da Semusa, Elizeth Gomes, informa que a meta de vacinação contra poliomielite é de 95% do público-alvo, o que compreende 33.193 crianças da capital. Para a Multivacinação não há meta específica, pois trata ... poderemos atingir as metas sem a necessidade de prorrogação, mas em qualquer caso seguiremos as recomendações do Ministério da Saúde”, destacou Elizeth.As contraindicações gerais relativas à dose da poliomielite compreendem crianças com hipersensibilidade conhecida

Ministério Público do Estado de Rondônia encerra na próxima segunda-feira, dia 17 de agosto, o período de inscrição para XXVII Exame de Seleção para Estagiários em Direito. As inscrições preliminares devem ser feitas pela ... setembro, a partir das 14 horas, em Porto Velho, provavelmente na sede do Ministério Público, em Porto Velho, e nas sedes das Promotorias de Justiça de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena

Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Junior, membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, que tiveram suas residências alvejadas por vários disparos de arma de fogo