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urbano de Porto Velho. Para o setor produtivo um de meus grandes projetos está em trâmite no Ministério da Pesca: a criação de peixes nos lagos das usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel ... súbita” – que vem ocorrendo em áreas de pastagens e causando prejuízo aos produtores. Recentemente promovi uma audiência pública sobre o tema e cobrei dos órgãos competentes soluções imediatas para esta síndrome. Em Brasília, articulei

tutela antecipada foi concedida pela Vara do Trabalho de Cacoal (RO) em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom/RO). Na decisão ... empregados até que seja ultimada a negociação coletiva com a participação do respectivo sindicato, mediada pelo Ministério Público do Trabalho ou em audiência judicial, homologada pelo juízo, com apresentação de alternativas viáveis à recolocação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) a destituição imediata do superintendente administrativo Ronaldo José Borges Guimarães. Segundo consta na recomendação, o superintendente não possui

ritmo da primeira fase da nova estrutura em funcionamento”, explicou. A comissão formada dentro do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) difere da Comissão Interministerial criada anteriormente, porque possui mais autonomia e atua exclusivamente ... Estadual da Transposição. De acordo com o governador, é primeira vez que participa de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do assunto Transposição em que sai convencido de que o processo está caminhando ... Confúcio. O Governo do Estado estima que a transposição dos servidores do ex-território e dos servidores públicos admitidos até março de 1987, reduza em aproximadamente R$ 30 milhões por mês com a folha

educativa “Sobreviventes”. A ideia central é apresentar depoimentos reais de pessoas que passaram por acidentes nas vias públicas para conscientizar a população sobre a prudência no trânsito do Estado, especialmente em Porto Velho, onde ... jornais e revistas. Domingues pediu a participação das empresas de comunicação, sindicatos ligados ao transporte, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todos os setores da sociedade organizada. “Precisamos abraçar ... abordagem dos problemas no trânsito envolvendo os motociclistas. Em agosto, em uma segunda fase, abordando todos os públicos usuários das vias. O objetivo secundário é preparar o cenário para a Semana Nacional de Trânsito ... todo.  A proposta ganhou apoio do governador Confúcio Moura, que ficou satisfeito com os números apresentados pelo Ministério da Saúde sobre a redução dos acidentes

Oficina de Trabalho do Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental, que será promovida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP ... Estado da Saúde e da Justiça, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Há nove anos em execução, o programa apresenta resultados exitosos e, apesar das naturais dificuldades de execução ... Psíquica e Pesquisa do Ministério da Justiça (Comissão de Anistia), Dario Negreiros; o consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir

redução da pena de prisão decretada pelo juízo de primeiro grau. Por outro lado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seu procurador, opinou pela rejeição do pedido da anulação do julgamento

audiência na Justiça do Trabalho. A audiência faz parte da Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), que já motivou decisão liminar pela imediata suspensão da demissão em massa, sob pena

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar para obrigar o Estado de Rondônia a promover uma série de medidas para melhorar a estrutura da Unidade Prisional de Espigão do Oeste. A liminar foi concedida ... meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, tendo como objeto a desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e a instalação de uma nova Unidade Prisional ... pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), além do sequestro das verbas públicas necessárias para realização das providências requeridas e eventual responsabilização administrativa, cível e criminal das autoridades competentes ... Justiça Tiago Lopes Nunes, “A interposição de demanda jurisdicional para compelir o Estado a efetivar políticas públicas deve ser sempre medida de exceção, considerando a regra de separação dos poderes. No presente caso, todavia ... calamitosa condição sanitária, à ausência de segurança adequada e à superlotação. Assim, a reiterada omissão do Poder Público em resolver, ou mesmo minorar, as irregularidades constatadas acabou por amesquinhar, a níveis insustentáveis, os direitos constitucionalmente ... violado o mínimo existencial que deve ser assegurado para preservar a dignidade da pessoa humana, o Ministério Público não teve alternativa senão provocar o Poder Judiciário a impor ao Estado a efetivação de medidas práticas ... para fazer cessar essa situação insustentável”.Ao decidir o pleito liminar aforado pelo Ministério Público, o juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Espigão do Oeste, Wanderley José Cardoso, afirmou que: “a situação caótica

Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), após exaustivas discussões em assembleias, plenárias da Condsef e na mesa de negociação com o governo federal, através do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio ... servidores públicos federais (a ser aplicada ao longo de quatro anos). Em reunião com o Fórum Nacional das Entidades, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, propôs

municípios com maior índice de focos se torna imediata. Reunido hoje (23) na sede do Ministério Público Estadual, o Comitê de Prevenção, Proteção às Áreas Ambientais e Combate a Incêndios Florestais decidiu notificar o Departamento

órgão na questão envolvendo a tramitação dos três shows realizados pela Fundação e Semas, pagos com dinheiro público. O procurador disse que a responsabilidade pelos shows é de inteira responsabilidade do secretário Edjales Benício (Semas ... exonerado, e que não houve exoneração por vontade própria dele”, disse. Segundo Edemilson, o Ministério Público de Contas já detectou excesso de pagamento nos shows, ferindo o princípio da economicidade. “Em outros shows realizados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, e o município de Porto Velho vão intensificar a fiscalização para combater e punir os responsáveis por queimadas urbanas ... saúde da população, a pena é de reclusão de um a cinco anos.ComitêO Ministério Público do Estado de Rondônia integra também o Comitê de Prevenção, Proteção de Áreas e Combate a Queimadas, coordenado

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participou ontem em Brasília da marcha pela campanha salarial 2015 em um movimento que contou com 27 delegados escolhidos em assembleia representando diversos municípios do Estado ... servidores que foram ontem às ruas, deram uma demonstração de força e união em resposta ao Ministério do Planejamento.O sindicalista Abson Praxedes disse que apesar das promessas do governo em aumentar o valor ... percentual oferecido seja escalonado em quatro anos.A caminhada convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) e que abre caminho para uma greve geral no setor, terminou em frente ao Palácio ... comprometeram a levar a demanda dos federais até seu conhecimento. A categoria pede intervenção junto ao Ministério do Planejamento para que o processo de negociações saia do impasse que se instalou. A expectativa

Hospital Prontocor, em Porto Velho, em junho de 2.013. O ex-senador já foi apontado pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como líder do esquema de empresas fantasmas utilizadas pelo jornal impresso Estadão