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decisão do Ministério Público de Rondônia propondo Lei para acabar com cargos comissionados na própria instituição vai acabar na verdade com uma ação judicial impetrada por um de seus membros contra a própria instituição ... negou pela segunda vez, pedido do promotor Alzir Marques Cavalcante Junior, para que o Ministério Público de Rondônia demitisse servidores lotados no setor médico da instituição que não exerçam atribuições de direção, chefia ou assessoramento ... Para o promotor, o setor deve contar com servidores do próprio quadro e não comissionados.Alzir impetrou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. O pleito foi negado pela juíza Euma ... Mendonça Tourinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, destacando que um concurso público já está em andamento e que as exonerações colocariam em risco o atendimento de servidores e dependentes. “De uma leitura atenta ... Neste contexto, não pode ser desconsiderado os inúmeros atendimentos diários prestados ao servidores da honrosa instituição do Ministério Público, alguns dois quais - certa e notoriamente - se deslocam do interior em busca do reportado atendimento

Ministério Público de Rondônia vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Rondônia para extinção dos cargos comissionados de assistente social, engenheiro, pedagogo, psicólogo, médico ... horas e cirurgião dentista 20 horas, os quais passarão a ser ocupados exclusivamente por servidores aprovados em concurso público. O projeto de lei será encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, após

estadual, marcam um compromisso do governo com a população de Porto Velho para a melhoria da saúde pública. A previsão de entrega é para o dia 9 de agosto e deve contar com a presença ... iniciada em julho de 2011 e atualmente se encontra no processo de seleção de pessoal, 484 servidores serão nomeados em regime de contratação emergencial e em seguida receberão o treinamento humanizado para melhor atender aqueles

alfabetização é requisito constitucional para a elegibilidade (artigo 14, § 4º, da Constituição) e o desempenho da atividade pública.O juiz eleitoral tendo dúvida da alfabetização de pretenso candidato pode designar data para realização de teste ... Teles de Negreiros.Os dois candidatos de PVH tiveram que escrever o seguinte texto, ditado por um servidor da Justiça Eleitoral: Eu, _________, declaro que sou candidato a vereador pelo partido X nas eleições

servidores da Secretaria de Educação (Seduc) vão receber o pagamento da metade do 13º salário nesta sexta-feira, 20, assim como os demais colegas lotados nos órgãos públicos do estado. De acordo com o secretário ... professores recebem um sexto de férias, que somam mais R$ 1,8 milhão no bolso dos servidores”, destacou. A secretária adjunta da Seduc, Isabel Luz, reforça que a antecipação de 50% do 13º aos servidores

efetuou pagamentos sequenciais das mensalidades em atraso. A operação financeira ocorreu no Banco Sicoob. Muitos dos servidores sequer sabiam que seus débitos estavam sendo pagos. Três dias depois foram chamados no sindicato para votar ... sindical. Querem provas maiores que essas? Transposição Interessante como as lideranças sindicais agem para tentar enganar o servidor. Agora dizem que não há mais motivos para a AGU protelar o parecer beneficiando o funcionalismo contratado ... postura prejudica a atuação do Executivo, que é quem detém a competência e conhece as necessárias Políticas Públicas a serem empreendidas e lavadas a termo, a bem da sociedade”, sentencia o parecer da PGE, assinado

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na área da Curadoria da Probidade Administrativa, instaurou o Procedimento nº 2012001010016708, com o fim de apurar ... podem ser obtidas por meio da Secretaria Estadual de Administração, como, por exemplo, investigações envolvendo servidores estaduais que não cumprem suas cargas horárias e/ou que acumulam cargos indevidamente, entre outros, sendo que, se a SEAD ... nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da Administração Pública Estadual.Informa ainda o membro do MP que foi feito levantamento dos ofícios expedidos à SEAD, desde a posse ... Pública deve respeitar o Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência, aí incluído o dever de todo servidor público de atender prontamente às requisições de documentos/informações para a defesa dos interesses do erário público

quinta-feira o pagamento da antecipação de metade do 13º salário. O dinheiro estará na conta dos servidores já nesta sexta-feira (20). A Secretaria de Estado da Administração encaminhou nesta quinta-feira ... está injetando o montante de R$ 96 milhões na economia estadual, por meio de seus 56 mil servidores estaduais”, afirmou o governador Confúcio Moura. O prazo previsto para esta operação era até ... outra em dezembro. O que viabiliza a gestão publica e facilita a vida dos servidores. Este dinheiro vai aquecer a economia e quitar débitos, vez que em função da crise houve aumento na inadimplência”, lembrou ... fornecedores. “Isso vem gerando credibilidade entre os empresários e conseqüentemente entre a população”, afirma.BenefíciosFuncionário público há nove anos, Sidcley Matos lembra suas maiores conquistas. Pai de dois filhos, ele conta ... outras áreas como a saúde. Acho que temos que acreditar e não ficar falando mal”, afirma o servidor que no último ano foi contemplado com uma casa do Programa do Governo Federal em parceria

Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).Os documentos contendo centenas de assinaturas de servidores estaduais de vários pontos de Rondônia foram repassados ao procurador federal Ricardo Leite, representando o Iphan (Instituto ... países e deixou mais de 10 mil mortos. Para os alunos das escolas da redes públicas estadual haverá um concurso de poesias que culminará na edição de um livro apresentando os melhores trabalhos. O livro

proibiu o Governo de Rondônia de contratar servidores para cargos em comissão e que manda exonerar os que já estão em cargo. O pedido foi do Ministério Público de Rondônia, que teve deferida liminar, concedida

Rondônia teve deferida liminar para determinar ao Estado que não nomeie servidores em cargos comissionados preterindo candidatos regularmente aprovados em concurso público. A liminar foi concedida pela Juíza Inês Moreira da Costa, acatando pedido feito ... ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O Juízo determina ainda que o Estado deixe de nomear servidores em cargos ... exoneração, no prazo de 90 dias, dos servidores ocupantes de cargos em comissão sem vínculo que não exercem atribuições de assessoramento, direção e chefia, com exceção dos servidores da Idaron que se encontram à disposição ... deverá demonstrar no prazo de 90 dias, a necessidade dos cargos comissionados em cada órgão da Administração Pública, cujos provimentos e exonerações sejam de responsabilidade do chefe do Executivo Estadual. Em caso de descumprimento

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar o possível descumprimento, por parte de servidores públicos do município de Mário Andreazza, de declaração de bens quando da posse e anualmente, conforme determina

pressões, um movimento que promete ser grande está sendo anunciado para os próximos dias. São de servidores admitidos até o ano de 1.987 e que já poderiam estar sendo beneficiados com a Transposição ... empresa Ortopedistas Associados Ltda. A sentença da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Porto Velho, determina a suspensão dos direitos políticos de Miguel. Sem dim dim Sumida da vida

Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Velho suspendeu nesta segunda-feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta ... déficit de defensores no órgão.Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANADEF), a falta de estrutura, de profissionais e o acúmulo de processos obriga defensores a iniciar operação padrão, reduzindo o atendimento ... públicos atendem a população. Ao contrário da Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras Instituições, não há DPU no interior, nem a menor perspectiva de sua instalação. Há quase 17 anos, a Defensoria Pública ... operação padrão, com indicativo de greve, alerta a crise nas defensorias devido à falta de defensores e servidores de apoio. “Os defensores estão esgotados. A operação padrão permitirá a resposta das demandas já existentes. Diante ... mínimo proposto de cargos de defensores (800), carreira de apoio e funções gratificadas”.Nos estados, as defensorias públicas são autônomas, contando com 5,2 mil defensores nos estados. A única sem autonomia é a Defensoria

porque quem requereu a medida judicial está foragido. Sem forças federais Mesmo com a gravidade da insegurança pública em algumas partes do Estado, como Buritis e na Ponta do Abunã, o TRE de Rondônia definiu ... encaminhou recibos de transferência de valores de 1991 comprovando que a União teve mesmo gastos com os servidores rondonienses