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Ministério Público de Rondônia propôs ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa contra o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, José ... Carlos Monteiro Gadelha, a secretária municipal de Transporte e Trânsito, Rosa Maria das Chagas, e a servidora pública Edna Ribeiro de Oliveira. De acordo com os autos de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça

Servidores municipais de Costa Marques interpuseram o recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Costa Marques, que indeferiu pedido liminar formulado em mandado de segurança, cujo objetivo ... restabelecimento de valores descontados da folha de pagamento dos servidores, pelos dias durante os quais participaram de movimento grevista.Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, relator do recurso, concedeu ... determinar à Prefeita Municipal que providenciasse, por meio de folha suplementar, o pagamento da remuneração dos servidores, referentes aos dias de paralisação pelo movimento grevista.Contudo, expirado o prazo concedido pelo relator, a autoridade municipal ... multa será dobrado. Por fim, determinou a extração de cópia dos autos e remessa ao Ministério Público para, querendo, promover a apuração do crime de desobediência

como pivô a servidora do TRT Débora Moreira Leite colocam por terra as acusações feitas ao presidente da OAB de Rondônia. Em circunstâncias não explicadas e totalmente fora de contexto, a servidora acusou o presidente ... depoimento que esta não passa de mais uma das inúmeras fantasias de Débora. A falsa acusação da servidora tem sido utilizada por alguns sites com a finalidade de colocar em dúvida o trabalho de Hélio ... caso de amor mal resolvido. Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA demonstram a existência de uma servidora pública com problemas emocionais, acusada de estelionato e se dizendo abandonada pelos amantes, juízes do TRT. Acuada, pediu apoio ... negado. O resto da história é fato: o CNJ interveio. De acordo com os documentos, “a servidora Débora Moreira Leite Ferreira vai cometendo estripulias de uma forma tão irresponsável e inconseqüente, e com tanta intensidade ... constroi”. Débora prestou cinco depoimentos à Polícia Federal. Em cada um deles contou histórias diferentes. A servidora em questão é fonte única das acusações contra o desembargador Vulmar de Araújo Coelho Júnior, o juiz Domingos ... interveio e respondeu que o processo deve ficar paralisado até decisão final daquele órgão. Depoimento da servidora A servidora Débora Moreira Leite Ferreira entra na história através de um outro caso: a Polícia Federal ... Federal, a servidora disse que estava sendo ameaçada de morte pelo juiz Domingos Sávio Gomes dos Santos, e que o magistrado teria também ameaçado várias outras pessoas. O inquérito acabou levando a público ... teria recebido apoio do amante durante as investigações. Nos vários depoimentos que fez na Polícia Federal, a servidora apresentou versões contraditórias, o que colocam em xeque tudo o que falou: disse, por exemplo, que havia

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou ontem à tarde na sede administrativa da entidade uma reunião para encaminhar decisões a serem tomadas com relação ao Dia “D” de paralisação ... acontecerá no próximo dia 31 deste mês. Ficou decidido que os servidores federais paralisarão suas atividades no próximo dia 31, com o apoio da Adunir, Sintunir e os servidores das Escolas Técnicas Federais, para

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para determinar ao município de Cacoal que, em prazo máximo de cinco dias, providencie a remoção e entrega de todos os materiais e medicamentos apreendidos, para destinação ... réus o prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto; o secretário municipal de Saúde, Ednaldo Lustoza e os servidores públicos Antônio Masioli e Paulo Rogério Lenzi.A ação foi decorrente de denúncia recebida pela Promotoria de Justiça

Câmara e os motivos são os mais variados, como não comprovação de que teriam deixado cargos públicos a tempo ou mesmo incorrerem nas proibições da Lei da Ficha Limpa. O Município de Guajará-Mirim lidera ... Eleitoral em Porto Velho decidiu que não vai tolerar a colocação de cavaletes com propaganda em espaços públicos e já mandou retirar esse tipo de material de várias vias da cidade. A decisão é inovadora ... teve intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deu crédito, acreditem, a versão de apenas uma servidora. Com ela começa a confusão. Foi várias vezes na Polícia Federal, apresentou relatos e fatos que depois

Ministério Público Eleitoral expediu recomendação ao prefeito de Seringueiras para que não nomeie candidatos aprovados em teste seletivo simplificado ou concurso público que não tenha sido homologado até a data de 7 de julho ... tratar de conduta vedada ao agente público eleitoral, sob pena de suspensão imediata da conduta não permitida e de multa variável entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00, sem prejuízo de outras sanções ... dezembro de 2011, que estabelece, em seu artigo 50, que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais, como nomear, contratar ... outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, a partir de 7 de julho de 2012, até data da posse

virar injustiça”. Em respeito à sociedade, aos meus clientes e em defesa de minha honra, venho a público prestar esclarecimentos acerca de inverdades, calúnias, difamações e injúrias que vêm sendo divulgadas orquestradamente por sites noticiosos ... formar pela Universidade Federal de Rondônia. Como advogado, patrocino a defesa de cerca de 80 mil funcionários públicos integrantes de categorias representadas por 17 sindicatos e minha história não registra caso de desonestidade com qualquer ... advocacia é marcada pela defesa dos movimentos sociais, a exemplo da reintegração de quase 10 mil servidores públicos injustamente demitidos. Os advogados e advogadas me elegeram presidente da Seccional Rondônia da OAB como reconhecimento pela

Jesualdo Pires e Marcito têm apresentado como bandeira a descentralização da saúde, fazendo com que os serviços públicos de saúde cheguem com maior eficiência aos bairros, onde está a maior concentração de moradores, evitando ... valorizar as ações preventivas ampliando o Programa de Saúde da Família, capacitando e melhorando as condições dos servidores do PSF; melhorar os índices do saneamento básico com construção de redes de esgoto (muitas doenças são ... pessoas qualificadas nos lugares certos, pessoas competentes nas áreas especificas. Termos bons gestores em todos as funções públicas é fundamental para oferecermos serviços de qualidade”, afirmou Jesualdo

melhor tratamento possível. As primeiras atividades foram marcadas pela realização de palestras para os servidores do Ministério Público de Rondônia. Componentes da ATMO também mobilizaram servidores do Tribunal de Justiça que atuam no Fórum Criminal ... para realização do exame de compatibilidade”.Lindberg acrescenta que após as palestras realizadas no Ministério Público, 70% dos servidores que conheceram um pouco mais sobre a importância deste ato solidário, realizaram o cadastramento de doador

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) deixe, imediatamente, de colocar servidores do órgão à disposição de outros públicos

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizou na sede administrativa da entidade uma reunião para avaliar o movimento grevista da categoria em todos os órgãos. Participaram dessa avaliação, além ... entidade, Daniel Pereira, depois de ouvir cada relato, encaminhou as decisões para votação.Ficou decidido que os servidores federais paralisarão suas atividades no próximo dia 31, data em que o governo federal prometeu

dispensa de licitação e contratação emergencial com valores acima do mercado. Chegou ao conhecimento do Ministério Público que tais contratos são de pessoas ligadas ao PMDB e para piorar a situação tem gente a procurar ... apenas uma pessoa: VULMAR DE ARAÚO COELHO JUNIOR, o homem que armou tudo, ameaçou quase todos os servidores da Justiça trabalhista e aos próprios colegas. Preocupou-se em defender um esquema que tinha membro ativo ... Trabalho de Porto Velho. Se levarmos em consideração o que foi dito, baseado nos depoimentos de servidores do TRT, são dois criminosos de marca maior, que não somente deveriam ter sido afastados pela Corte Especial ... merecem apuração por parte da Polícia Federal. Não divulgaremos porque fazem parte de citação de apenas uma servidora. Bem diferente de Vulmar e de Domingos Sávio, que como dissemos, estampam mais da metade do relatório ... eleições. A seguir as principais decisões: Está proibido o estacionamento de carros plotados nas dependências de órgãos públicos, sob pena caracterizar propaganda irregular em prol de determinado partido, candidato ou coligação. Reunião de candidatos

último dia delimitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais divulgassem dados salariais de servidores e membros do Judiciário em todo o país. Turesso é um dos mais antigos magistrados no Estado ... relação a salários de servidores, o maior vencimento é do analista judiciário Romário Nunes Thaddeu, que recebe em julho exatos R$ 20.066,42. Os vencimentos de funcionários públicos no âmbito do TRT aumentam consideravelmente devido ... soma-se ainda R$ 7.458,27 e outros R$ 5.164,81 referem-se a gratificação. Nenhum dos servidores, segundo o relatório extrapolou o limite constitucional de R$ 26.723,13. O custo total da folha

Não passa de mais uma tentativa da oposição de desgastar a relação do governo com os servidores estaduais, a falsa notícia de que o governo teria editado um decreto retirando gratificações e outros benefícios incorporados ... Casa Civil, Juscelino Amaral, ao afirmar que o governo não vai mexer em salários de nenhum servidores e que todos os compromissos assumidos nas negociações com os sindicatos serão mantidos.Na verdade, o governo editou ... serão interrompidas”, garante Amaral, explicando que na próxima semana convidará os presidentes de todos os sindicatos de servidores para explicar sobre o decreto, juntamente com os secretários das Finanças, Benedito Alves; do Planejamento, George Braga ... adotaram a mesma medida. A falta de um controle mais efetivo já permitiu, por exemplo, que um servidor entrasse na justiça e por via administrativa pleiteando o mesmo benefício que só não foi concedido duplamente ... Casa Civil.Segundo ele, em um ano e meio de governo, as negociações salariais com os servidores, mais incorporações de diferenças salariais já provocaram um aumento de R$ 70 milhões na folha de pagamento ... até R$ 1 milhão por órgão público, para que seja feito um cronograma de pagamento.“Dizer que o governador Confúcio Moura está retirando benefícios dos servidores é o maior dos paradoxos. É exatamente o oposto