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Tribunal de Contas do Estado e do Fundo de Desenvolvimento Institucional do TCE. O relatório favorável ao projeto, com emenda, foi proferido pelo deputado Laerte Gomes (PSDB).Na justificativa da proposição, o governador Confúcio Moura ... balanço patrimonial, demonstrativos de superávit financeiro e extratos das contas bancárias específicas.Segundo o estabelecido no projeto de lei, os recursos serão alocados no cumprimento de sentenças e/ou acordos judiciais, bem como projetar, edificar

ministros, que antecipou para a manhã desta terça a sessão do Congresso que votará o projeto de alteração da meta fiscal, que estava marcada para a tarde. "O presidente pediu para nós agilizarmos a apreciação

próximas edições. – Independente de quem estiver à frente da administração no próximo ano,  já estamos trabalhando o projeto para a implantação da categoria comerciário, destinada aos trabalhadores do comércio. Essas são inovações que farão

projeto de lei de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) prevê punição às instituições que realizarem cobranças de dívidas via telefone fixo ou móvel, ao consumidor de Rondônia. De acordo com a propositura do parlamentar ... bancárias, empresas e operadoras de telemarketing deverão utilizar meios legais para a realização de cobranças financeiras.O projeto institui normas de proteção e defesa ao consumidor, nos termos do Artigo 24 da Constituição Federal ... Artigo 42 da Lei Federal 8078/1990. As penalidades decorrentes das infrações dispostas no projeto de lei do deputado, serão aplicadas nos respectivos âmbitos de atribuições pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor, independente das punições ... civis e criminais cabíveis.Léo Moraes disse que o projeto visa proteger e acabar com a maneira abusiva com que cobranças são feitas pelas instituições bancárias e empresas de cobrança. Para o deputado, já está ... estar psíquico e moral de nossa população”, declarou Léo Moraes.Na Assembleia Legislativa o projeto de lei ordinária do deputado será encaminhado para apreciação e votação das comissões pertinentes

oferta de Ensino Médio articulado com a Educação Profissional; Desenvolvimento profissional dos docentes e gestores.O projeto é coordenado pela professora doutora Raquel Volpato Serbino, especialista em Gestão Escolar, com Pós-Doutorado na Universidade

sessão plenária, os deputados aprovaram projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 26.755.626,98, em favor Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas ... Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia.De autoria do Poder Executivo, o projeto foi relatado em plenário pelo deputado Saulo Moreira (PDT). Ele concedeu parecer favorável e foi acompanhado pelos demais ... Proleite haverá a aquisição de touros registrados da raça leiteira.O governador informou, ainda, que serão atendidos projetos do terceiro setor, fomentado o desenvolvimento das ações científicas e tecnológicas e à pesquisa do Estado ... municipais, bem como pagamentos de pessoal.O relator, Saulo Moreira (PDT), comentou da necessidade da aprovação do projeto, considerando a sua finalidade. O projeto segue agora para a sanção governamental

causa e que a visão da administração municipal na Saúde é buscar a melhoria.“Este projeto é muito bem vindo ao município e vai contribuir com a redução da fila de espera das mulheres ... ajudar nas ações de prevenção.A representante da Associação Comercial e Industrial (Acijip), Sorraila Campos, destacou o projeto Força na Peruca, onde são confeccionadas perucas para os portadores de câncer. A representante da Avon, Juliana

tornou-se, em pouco tempo, vitrine positiva de Rondônia para o restante do país. A feira conseguiu projetar o estado como grande produtor, que a cada ano vem aderindo a novas tecnologias para incremento

pacientes de nefrologia são atendidos pelo serviço de transporte oferecido pelo governo de Rondônia, com o projeto “Rodas Vivas”, do Centro de Diálise de Ariquemes (CDA). O projeto foi implantado com a finalidade de somar ... realização do tratamento de hemodiálise, levando-os após a conclusão dos procedimentos médicos.Para a inclusão no projeto, os pacientes são atendidos pela equipe de assistência social da unidade, onde são avaliados alguns critérios ... humanizado aos pacientes. Basta querer. E nós fazemos”, frisou Maria de Lurdes.O veículo utilizado no projeto Roda Viva é fruto de doação feita pela Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Ariquemes, após campanha ... beneficiados com o Rodas Vivas. Há seis meses, três vezes por semana, ela utiliza os serviços do projeto para fazer o tratamento no CDA. Segundo ela, o projeto é fundamental nessa fase de sua vida ... meus colegas significa vida”.Já o motorista Rubens Santana, 62, considera ser uma “missão divina” trabalhar no projeto. “É um serviço que me traz muita satisfação. É muito gratificante”, declarou.O agricultor Valdete Rodrigues

anônima policiais da Companhia De Operações Especiais (COE) se deslocaram nesta quinta-feira para linha 3 do projeto São Francisco na BR-319 sentido Humaitá-AM, a cerca de 80 quilômetros de Porto Velho, para

Rondônia (Soph), Leudo Buriti, o trâmite atual é lento e muitas vezes inviabiliza a execução de alguns projetos, num momento em que o Brasil precisa gerar empregos. “Se fosse feito na fonte, seria mais ágil

Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC).E em 16 de abril, a empresa apoio o projeto “Vidas por Vidas”, para incentivar a doação de sangue à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia

possibilidade de revogar o Decreto 20858, cuja proposta pode ser enviada à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei, para ser discutida pelos deputados. Acompanhando esse desenlace, os sindicalistas se preparam para nova mobilização

Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de terça-feira (17), projeto de lei de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) que isenta o pagamento de taxas para emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados ... ocorrência de catástrofes da natureza. O projeto foi apresentado pelo deputado no início do ano e depois de tramitar nas comissões permanentes da Casa foi aprovado por unanimidade em plenário.Está assegurada no projeto ... boletim de ocorrência policial onde conste a notificação da catástrofe.Agradecendo aos colegas deputados pela aprovação do projeto que beneficia o cidadão, o deputado Airton destacou que a vítima de uma ocorrência como enchente, alagamento

Graciele Maia, explicou as principais mudanças e os benefícios da nova lei. Antes, porém, disse que o projeto foi elaborado a pedido do prefeito e em conjunto com técnicos de outros órgãos da gestão municipal