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mais viável adquirir o passaporte para a festa ao custo de R$ 90,00, que dá direito a assistir os dois shows, e a concorrer a R$ 5 mil todas as noites, e a três

cancelado por ausência às eleições ou por qualquer outro motivo que tenha levado ao cancelamento do direito ao voto. Quem foi multado e ainda não liquidou a dívida, deve fazer o pagamento prévio antes

Você não está entre o segmento que tem direito a adquirir meia-entrada para o show da Alcione? Então basta doar um quilo de alimento não perecível para ter direito a comprar ingressos no valor

carcerária da Casa de Detenção de Ariquemes, hoje com 456 presos, arrasta consigo diversas outras violações de direitos humanos, aliado às inúmeras tentativas infrutíferas de manter na unidade o limite de presos fixados pelo TJ/RO

internação do usuário de drogas e 10% para os gastos das famílias para fazer visitas. Terão direito ao cartão famílias referenciadas pela Assistência Social e com parecer favorável para internação de dois médicos ... cartão “Começar de Novo”, cada família terá o direito de procurar a clínica ou comunidade terapêutica que mais se adeque às expectativas familiares e às necessidades do usuário de drogas.PRECONCEITOMuitos usuários não conseguem

Brasil. O grupo é mantido pela organização não-governamental I Know My Rights (Eu Sei Meus Direitos) e tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).Também participaram da cerimônia os presidentes do Comitê

está preso na Casa de Detenção de Ariquemes desde o início do processo e não teve o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinado que se oficie ao Conselho de Ética de Medicina

combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva, a fim de que as crianças sejam destinatárias dos direitos que a Constituição consagra a elas”, afirmou.Um dos articuladores da ideia, o Diretor do Centro de Apoio

Cacaueira (Ceplac). As oportunidades são para as áreas de nível médio regular, Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos

temas. “Em determinadas ocasiões tivemos outros parceiros que agregaram consideravelmente, a exemplo do advogado especialista em direito eleitoral, Manoel Veríssimo. Ele, com seu vasto conhecimento jurídico, prestou informações relevantes e sanou dúvidas dos nossos pré

governo.“Agora, mais do que nunca, a bancada federal rondoniense precisa demonstrar seu interesse em defender os direitos dos servidores públicos e votar contra o PLP 257 que impõem um verdadeiro massacre aos benefícios voltados ... redução do tamanho e do papel do Estado e estímulo à privatização.“Impõe, principalmente, o corte de direitos dos servidores públicos. O resultado disto será a ampliação da terceirização, privatizações, corte de investimentos, cancelamento ... convênios, assim com os termos de parceria e outras formas.Passam a ser considerados nulos de pleno direito os atos que resultam aumento da despesa de pessoal com parcelas a serem implementada em períodos posteriores

Diego, na sexta, e Lucas Lucco, no sábado. O passaporte custa R$ 90,00 e dá direito a concorrer a R$ 5 mil todas as noites, e a três veículos e três motocicletas

produtos supérfluos destinados ao combate ao mosquito transmissor da dengue, malária e zika, além da luta pelo direito de posse dos concursados na Polícia Civil e dos agentes penitenciários. No mandato, Léo também realizou várias

vítima a opção de demandar contra os dois, pois existe solidariedade entre a pessoa jurídica de direito público e seu agente, ou seja: compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos

Na tarde desta sexta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), promoveu o