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ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os cargos dos ministros que ocupavam esses ministérios também foram extintos. O novo ministério criado, da Transparência ... para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As questões relativas às mulheres, igualdade racial e direitos humanos passaram para o Ministério da Justiça e Cidadania. O novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

desviar os rumos de uma atuação pautada pela plena consciência de sua responsabilidade no estado democrático de direito ou provocar rupturas em uma convivência parametrada pela urbanidade, pelo respeito às leis e à Constituição ... não apenas pela agressão violenta ao advogado – o que deverá ser objeto de rigoroso inquérito, resguardado seu direito à ampla defesa – mas pela demonstração de absoluto despreparo na administração de eventuais conflitos nas ruas ... branco. Em uma sociedade minimamente civilizada, tanto mais em um estado que se pretende democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário ... prerrogativas da OAB, Raul Fonseca, os procedimentos adotados pelos policiais no caso evidenciam um retrocesso aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e às prerrogativas da advocacia que foram perpetrados pelo estado por meio

demissões. “Essa é mais uma vitória da categoria juntamente com o sindicato, só queremos  garantir os direitos e a manutenção do emprego dessas pessoas, pois essa demissões foram arbitraria sem nenhuma negociação previa”, ressaltou Marco

encontram em processo de aposentadoria. Assim, a decisão reconheceu que há necessidade de contratação e, portanto, o direito dos aprovados no concurso à nomeação, mesmo estando em cadastro de reserva.A Justiça Federal também determinou

fatos, e conduziu até a delegacia de Ouro Preto a mãe com escoriações na face, do lado direito do rosto e no braço e a filha com escoriações nas costas. Na DP, a mulher admitiu

faca, acertando o olho esquerdo e ferindo a região do olho, além de um arranhão no antebraço direito que sangrava muito. A PM foi acionada e encaminhou a vítima para atendimento médico. A acusada

legislação vigente, duas vagas são reservadas em cada viagem para esses beneficiários.“Hoje, para ter direito a gratuidade, o beneficiário precisa apresentar uma série de documentos e ainda aguardar a emissão do bilhete

Nove entidades sociais, das quinze que são cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ji-Paraná (CMDCA), tiveram liberados hoje (27),  recursos na ordem de R$ 72 mil do Fumcriança

temas como análise de conjuntura política, econômica e social; trabalhos em grupos e debates sobre agenda sindical, direitos ameaçados e reformas TEMERárias, entre outros tópicos.Segundo o diretor de Formação Sindical do Sindsef/RO, Antônio Neves ... momento de crise que atravessa o país, em que o governo golpista ameaça a retirada de direitos conquistados com muita luta pelos servidores públicos

branco. Em uma sociedade minimamente civilizada, tanto mais em um estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário ... Raul Fonseca, criticou os procedimentos tomados pelos policiais no caso. “Há de se ressaltar o retrocesso aos direitos e garantias fundamentais conquistados e as prerrogativas da advocacia, perpetrados pelo estado por meio dos policiais envolvidos ... tomar todas as medidas cabíveis em relação ao fato.CDPMembros da Comissão de Prerrogativas e de Direitos Humanos da OAB/RO que estão apoiando o advogado: Alcione Faial, Ana Cociuffo, Ana Valeska Duarte, Anna Pivaro ... surpreendido com excesso que acarretou o comprometimento da integridade física e emocional do profissional do ramo do Direito

prática de tortura.Numa sociedade minimamente civilizada, tanto mais num estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário ... admitirá passe em branco.A OAB/RO, por sua Diretoria e Comissões de Defesa das Prerrogativas e de Direitos Humanos está prestando a devida assistência e acompanhamento do caso desde o início da manhã, já tendo

conseguiu garantir a um apenado que está em Porto Velho, mas foi condenado em São Paulo, o direito de cumprimento de pena em Rondônia. A decisão foi tomada em julgamento de recurso pela 2ª Câmara

forma justa, equânime e sem qualquer tipo de discriminação. Entanto, esta Procuradoria resguarda-se no seu direito e em suas prerrogativas para não se submeter a qualquer tipo de pressão ILEGAL, seja ela externa

fundada em  2015 como sociedade civil de natureza esportiva, decompetição, recreação e cultural;  de personalidade jurídica de direito privado e regulamenta a prática desportiva estadual do motociclismode competição dos clubes, associações e pilotos filiados

força e história. “É com muita alegria que recebo esse documento. Primeiro porque qualquer filiado tem direito de protocolar esse documento, e ele está sendo bem coerente ao dizer que se a Mariana não