Busca

novidades sobre o processo de Retribuição por Titulação com base no Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, direito concedido aos docentes na ativa dos institutos federais de ensino, mas que ainda não foi aplicado ... coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelle, debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Para auditora, um dos objetivos desse novo regime fiscal é limitar as despesas primárias durante duas décadas

petição feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, sendo certo que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental da pessoa e representa um dos aspectos do exercício do direito de personalidade.O pedido

seus agentes com salários pagos por nós, violam essas regras buscando, em prejuízo do estado democrático de direito, uma “sentença ratificando” a condenação do acusado e são efemeramente aplaudidos. O senso comum, ou a falta ... ímpar (e que desperta muita atenção) é que o nobre colega está exercendo com maestria o sagrado direito de defesa, mesmo sendo a vítima do crime o seu próprio genitor. O desejo

gasolina e seguiram sentido a BR-364, entraram no travessão da Linha 22 à direita e aproximadamente a 3 quilômetros da estrada de terra um dos ladrões gritou “perdeu!” três vezes, e o mototaxista parou

repetitivo possuirá nítido reflexo jurisprudencial nas demandas executivas em todo território nacional e, por consequência, reflexo nos direitos e prerrogativas da advocacia”, explicou o relator do pedido, Thiago Rodrigues de Pontes Bonfim, ao sustentar ... argumentos de Breno de Paula, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. Para ele, a OAB não deve estar alheia – “o que de fato jamais esteve” - a sua missão institucional, sobretudo quando ... Advogados do Brasil. A demanda representou mais uma vitória do conselheiro e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário Breno de Paula em Brasília. “Somos gratos por mais essa conquista e continuaremos a trabalhar pela

tarde desta terça-feira (22), a chefe do Núcleo de Apoio ao Conselho Tutelar e de Direito (Cpca), Rosilene Maria da Silva, estrutura ligada a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).  Presentes à reunião ... Conselhos. Segundo Rosilene Maria o objetivo é o de possuir dados reais sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes. “Com isso, as políticas públicas poderão ser mais bem planejadas e aplicadas”, declarou. Rosilene

3530/2015 que dispõe sobre as cláusulas resolutivas dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso emitidos pelo órgão fundiário federal - INCRA. O presidente da República, Michel Temer, determinou

juiz de Direito Carlos Roberto de Rosa Burck, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), acredita que o júri dos acusados de participar da morte do ex-presidente da Subseção da OAB/RO

sociedade de Teixeirópolis compareceu em grande número para o lançamento do 6º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Câncer de Barretos e a unidade de Porto Velho, numa grande festa que ocorreu ... último fim de semana, no recinto do Máster Eventos.  A Comissão Organizadora do 6º Leilão Direito de Viver de Ouro Preto/Rondominas, Teixeirópolis e de Vale do Paraíso ofereceu um jantar com show da dupla

tudo o que possa comprovar a compra, incluindo oferta, pedido, comprovante de pagamento, contrato e anúncios publicitários. Direitos O Procon lembra que o preço promocional não anula seus direitos. A empresa não pode desrespeitar

Adolescente (Fenacria) firmaram um acordo que busca blindar, com a ajuda do governo federal, a preservação dos direitos infanto-juvenis brasileiros. As propostas foram deliberadas durante o encerramento do Encontro Nacional de Legisladores Estaduais, realizado

empurrões, a mulher deu tapas no braço do homem, que a segurou e lesionou seu braço direito. A briga teve a intervenção dos policiais, que encaminharam o casal para a delegacia, ficando à disposição

define-se a lavagem de dinheiro como um conjunto de operações por meio das quais os bens, direitos e valores obtidos com a prática de crimes são integrados ao sistema econômico financeiro, com a aparência

Hildon de Lima Chaves reflete o desejo de mudança manifestado nas urnas pelo eleitorado, numa guinada à direita do espectro político e um recado claro aos políticos tradicionais de que o modelo em voga está

servidores, e entupiram o teleatendimento como o último suspiro para segurar um benefício a que tem direito. O Presidente Temer, imobilizado pela falta de uma assessoria competente, e atropelado pela extinção do Ministério da Previdencia