Busca

advogado rondoniense Breno de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proferiu palestra nesta sexta-feira, 2, durante o Seminário dos 50 Anos do Código Tributário

contra e quando chega na hora vota favorável. Eu acredito que tudo aquilo que for um direito e não está fora da lei, eu sou favorável. Nós podemos receber até 75% do salário do deputado

crime no momento da tragédia. Dias depois ele foi preso. O julgamento foi presidido pela juíza da Direito Kerley Regina Alcântara que, após ouvir algumas testemunhas, interrogou o réu que admitiu o crime embora tenha

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Mato Grosso publicou, no Diário Oficial de 25 de novembro, edital de concurso para a formação de cadastro reserva do sistema penitenciário. Os salários iniciais variam entre

Polícia, na capital. Após a decisão dos jurados de condená-lo pelos dois crimes, a juíza de Direito Kerley Ferreira de Arruda Alcântara fixou a pena em 20 anos e quatro meses, inicialmente em regime

homem, se considera transexual e desde a infância apresenta características psíquicas e comportamentos femininos. O juiz de Direito Rogério Montai determinou a retificação dos nomes constante no assento de nascimento de Luana T. Silva, assim ... Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito. “É preciso retificar seus dados para harmonizar suas múltiplas escolhas

autoria do PT, retirou do projeto uma regra que condicionava a conversão de pena restritiva de direitos com a reparação do dano causado ou do valorizado. O texto do projeto condicionava, nos crimes contra

necessária a manutenção da paridade de tratamento em relação aos outros estados. “Trata-se de questão de direito, permitindo a extensão dos fundamentos expostos para as ações de mesmo objeto que venham a ser ajuizadas ... entre todos os demandantes das várias ações a mim distribuídas, que se encontram em idêntica situação de direito”, ressaltou a ministra

destinou emendas para as associações rurais, cerca de dois milhões dos três milhões a que ele tem direito, pode-se se dizer que é um recorde. O parlamentar anunciou a entrega de um trator

tentativa de homicídio. Os jurados condenaram o acusado e, em razão dessa decisão, a juíza de Direito Denise Pipino dosou a pena a ser imposta em relação ao crime pelo qual o acusado foi considerado

vítima, com o seu comportamento, tenha contribuído para a ocorrência do crime. A juíza de Direito Larissa Pinho, presidente do Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Oeste, ao proferir a sentença, reconheceu

reais interesses do país, da defesa da constituição e das leis e do estado democrático de direito são relegados a plano secundários em favor de anseios corporativos. Nesse sentido, o ministro Gilmar Mendes foi direto

participação da equipe, que conquistou o titulo estadual na categoria Sub-20 e com isso ganhou o direito de representar o futebol de Rondônia na Copa São Paulo. Ao detalhar o projeto a Lúcia Tereza

para cidadania, Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poderes e decisão, Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos, além de desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta

final de semana e ou dia de semana, mas vamos fazer isso toda semana para garantir o direito do cidadão, dar visibilidade ao trabalho da PM, e assim aumentar a sensação de segurança das pessoas