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Rondônia, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), o objetivo do projeto é tornar cidadãos mais conscientes

principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras.“Não se trata de ofensa ao direito de acesso à internet ou à garantia de liberdade de expressão aos cidadãos, mas, pelo contrário ... colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre a privacidade, a liberdade de expressão e o direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos ... Somente uma sociedade informada pode colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre os direitos à privacidade e à liberdade de expressão e os direitos à segurança pessoal e à segurança pública mediante atuação

armou com uma faca que estava na estante do quarto e cortou superficialmente a perna direita da vítima, e causou dois cortes profundos, sendo um na perna esquerda e outro no pulso esquerdo.A vítima

direito ao auxílio transporte a servidores da educação estadual, lotados no município de Ouro Preto do Oeste – RO, concedido pelo juízo de 1ª grau (fórum judicial), foi confirmado pela 2ª Câmara Especial do Tribunal ... Justiça, os servidores da educação têm lei específica, por opção legislativa, na qual não consta o direito ao auxílio transporte. Além disso, sustenta que outras categorias não gozam de tal direito como as polícias militar

Executivo.Segundo o parlamentar, a recuperação e o encascalhamento das vicinais surgem como solução efetiva, garantindo o direito de deslocamento com segurança que beneficiará mais de 500 famílias, “já que os assentamentos ficam a mais

meio do qual se busca proporcionar aos universitários formação sobre a função social dos tributos e dos direitos e deveres associados à tributação.A parceria permite que os estudantes universitários, treinados por servidores da Receita

agosto começa a festa. O passaporte para o acesso a Agri Show Norte dá direito a concorrer a R$ 5 mil todas as cinco noites, ao sorteio de três automóveis e três motocicletas zero quilômetro

aquicultura; piscicultura; secretariado; informática; agropecuária; recursos humanos; segurança do trabalho; agroecologia; biotecnologia; meio ambiente; e edificações; administração; direito; informática; pedagogia; processos escolares; letras; letras - libras; comunicação social; serviço social; gestão pública; ciências contábeis; engenharia civil ... Cacaueira (Ceplac). As oportunidades são para as áreas de nível médio regular, Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos

apresentação de documento de identificação com foto (RG ou CNH). O open bar dos espaços com direito a bebidas inclusas será até 1h30. A organização garante pontualidade no início do show da Marrom, que deverá

patrulhamento pela região e, ao avistar o veículo Honda Civic de cor preta com a lanterna traseira direita queimada, resolveu fazer a abordagem. Nada de ilícito foi encontrado com os acusados, porém as características físicas

sétimo mês de gravidez, ou àquelas que apresentem gravidez de alto risco, tal prerrogativa não constitui direito líquido e certo assegurado”. No caso, as “ponderações em sentido oposto só teriam relevância com a submissão

Rubio, na Bolívia, através de Porto Rolim, em Rondônia, para uma pesca esportiva de três dias com direito a exemplares acima da medida.A 9ª edição traz ainda reportagens espetaculares de produtores do município

artigos 12, 19 e 30 do Estatuto Partidário e legislação eleitoral vigente, CONVOCA OS CONVENCIONAIS com direito a voto, para comparecerem à CONVENÇÃO MUNICIPAL a ser realizada no dia 30 de julho

unicidade contratual, no período de 01/03/1994 até 09/01/2016, reconhecendo que a empresa é responsável por eventuais direitos trabalhistas do trabalhador.Danos moraisO Juízo arbitrou em R$ 100 mil reais a indenização por danos morais

unicidade contratual, no período de 01/03/1994 até 09/01/2016, reconhecendo que a empresa é responsável por eventuais direitos trabalhistas do trabalhador.Danos moraisO Juízo arbitrou em R$ 100 mil reais a indenização por danos morais, levando