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Estado”.Segundo ela, foi graças ao empenho dos servidores da Sedam que existem hoje protocolados no BNDES 22 projetos que contemplam gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal

LINDB”.Acadêmicos do Curso de Direito, membros de partidos políticos, membros e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dentre outros segmentos da sociedade, estão convidados a participar desse importante evento

Tribunal de Contas (TCE). Além de membros e técnicos da Corte de Contas, participaram gestores e servidores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Finanças (Sefin), órgãos responsáveis pela operacionalização do Siafem ... informações sobre o orçamento da administração estadual, incluindo os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Ministério Público, a Defensoria e o TCE. Durante a reunião, foram apresentados e debatidos dispositivos e situações relativos

estaduais confirmaram que viajam a Brasília no final de semana para acompanharem e apoiarem a manifestação de servidores que acontece a partir de terça-feira na Capital Federal. O funcionalismo irá realizar movimentação exigindo ... será Segundo a organização, a caravana contará com 21 ônibus para levar aproximadamente mil servidores que participarão dos atos públicos na Capital Federal. A saída está marcada para este sábado, a partir das 9 horas ... Praça das Caixas D’Água. Os servidores devem chegar a Brasília na segunda-feira e no dia seguinte, participam dos primeiros atos públicos. Um acampamento em frente ao Palácio do Planalto ou no Congresso Nacional

presidentes e diretores dos sindicatos representantes de todas as categorias de servidores públicos estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira para acertar os últimos detalhes da caravana da transposição.Com o apoio do governo ... Legislativa e da AROM, a caravana contará com 21 ônibus para levar aproximadamente mil servidores que participarão dos atos públicos na Capital Federal. A saída da caravana está marcada para sábado, dia 09/06 ... Três Caixas D’Água.Os servidores deverão chegar a Brasília na segunda-feira, dia 11/06 e já na terça-feira, dia 12/06 participarão dos primeiros atos públicos. Está prevista a montagem de um acampamento ... Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem a aproximadamente 20.000 servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optarem pela transposição para o quadro da União. A manifestação deverá contar com a participação de todos ... sobre a publicação da Instrução Normativa e o início da transferência dos servidores. Os líderes sindicais reafirmaram que se esse ato público não surtir os efeitos desejados, o próximo ato será o bloqueio dos acessos

programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Citada nominalmente no texto, Lizangela é acusada de beneficiar servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da qual era titular até o mês de abril ... site, a primeira-dama desmentiu o noticiário e revelou que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público, ao contrário do que afirma o jornal. Segundo ela, todos os cadastros das pessoas que receberam moradias através

dinheiro. Segundo o Ministério Público, o bando era comandado pelo então presidente da Casa de Leis, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o “CARLÃO”. A quadrilha desviava vencimentos de servidores comissionados, com manobras fraudulentas na folha oficial ... contratação simulada, cujos vencimentos repassados para os deputados, além de realizarem empréstimos em nome os supostos servidores, que acabavam sendo pagos pela própria Assembléia. Muitos desses fantasmas eram parentes de credores de Carlão ... reclusão e 247 (duzentos e quarenta e sete) dias multa. Em seu interrogatório afirmou ser Servidor Público. Este acusado também ostenta condição econômica privilegiada, já que era assessor direto de seu irmão, ex-deputado Carlão

Atendendo um pedido de 18 entidades de classe representativas do serviço público estadual, o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) foi o responsável pelo envio da Indicação 1205/12 requerendo ao Poder Executivo a abertura ... ônibus. Um ônibus a mais foi contratado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero). A ida dos servidores acontece no próximo sábado, 9, e deverão embarcar para Brasília 920 pessoas, que somadas aos diretores ... Capital Federal exigindo o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) garantindo a transposição dos servidores públicos rondonienses. O coordenador-geral de Apoio à Governadoria, Waldo Alves, terá reunião nesta quarta-feira com a comissão

Apenas 11 dos 52 municípios de Rondônia concedem auxílio saúde aos seus servidores. Atualmente, existem 48.395 funcionários públicos municipais efetivados no Estado. Deste total, 22.949 não contam com o benefício no contracheque. Os valores pagos ... aquisição de remédios. Mas, mais do que isso, o benefício serve, principalmente, para ajudar o funcionário público na contratação de um plano de saúde. Considerando os valores cobrados pelas clínicas e hospitais da rede particular ... pagos pelas prefeituras são bem empreendidos quando o servidor opta por um plano de saúde. Essa viabilidade é apontada pela Associação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia – ASPER. A entidade possui convênio ... auxílio saúde é louvável porque implica em valorização aos servidores. Isso porque, na visão do dirigente, a medida propicia motivação aos quadros funcionais no serviço público. De acordo com Pinheiro, a associação realizou uma pesquisa

Eliana Calmon, suspendendo o pagamento pela União de um precatório que poderia acarretar em prejuízo aos cofres públicos de até R$ 5 bilhões. A suspensão deve valer até que sejam apuradas eventuais fraudes envolvendo magistrados ... servidora do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia (TRT 14). “Os fatos são gravíssimos; instalamos processo contra desembargador e juiz que estariam envolvidos no esquema de saque aos recursos públicos”, afirmou a corregedora

entidades de servidores poderão receber recursos públicos para aplicar em ações de apoio ao esporte de base para crianças e adolescentes se a proposta do deputado para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para ... destinação de recursos para entidades de servidores, excetuadas creches e escolas para o atendimento pré-escolar. XX quer que esta vedação não se aplique quando a entidade de servidor atuar em ações de apoio ... esporte como fator de inclusão social se justifica para permitir que entidades de servidores, sem fins lucrativos, recebem recursos públicos e invistam em crianças e adolescentes

obteve liminar em ação cautelar preparatória que afastou temporariamente dos cargos públicos os Secretários Municipais de Fazenda, Educação, Chefe de Gabinete e um servidor da Secretaria de Fazenda, todos da Prefeitura de Novo Horizonte ... requisições da Prefeitura, pagamentos sem prévio empenho, servidores fantasmas, desvios de função, pagamentos excessivos de diárias, dentre outras que estão sendo investigadas.O Ministério Público reuniu a documentação necessária e, em breve, ajuizará as ações

Municipalidade de Rondônia apoia os atos públicos programados pelos sindicatos em defesa da transposição dos servidores. O reforço foi anunciado nesta segunda-feira (04/06) pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes ... pede que os prefeitos se sensibilizem em favor dos manifestos, tendo em vista os benefícios aos trabalhadores públicos e a iminente economia às administrações Estadual e municipais.De acordo com a organização sindical, dois atos ... servidores do Ex-Território Federal de Rondônia aos quadros da União. O primeiro deles está marcado para o próximo dia 09 de junho, quando um comboio de 20 ônibus deverá seguir levando centenas de servidores ... manifestantes prometem trancar os acessos aos canteiros das obras, instantaneamente. Os representantes garantem que milhares de servidores municipais e estaduais estão mobilizados e que, para isso, um grande aparato logístico já está montado.A AROM ... abrangem a comunidade rondoniense. Dessa forma, os prefeitos estão orientados a prestar o apoio necessário aos servidores públicos de seus municípios. O municipalista ratifica que a instituição também está preocupada com a lentidão ... prol da aprovação de Emenda Constitucional para garantir em Lei o direito de serem transpostos os servidores de Rondônia lotados até o ano de 1991, a matéria foi aprovada na Câmara e no Senado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve junto ao Judiciário de Rondônia a condenação do Estado para a inserção no orçamento do próximo ano de verba suficiente para ... Patronato, caso descumpra as medidas determinadas na sentença.O Estado também foi condenado a disponibilizar servidores públicos a fim de viabilizar o funcionamento das unidades prisionais, sob pena de serem requisitados os servidores necessários

oficiou o Ministério Público para que se manifeste sobre a manutenção do afastamento de vários servidores de suas funções públicas, determinadas em novembro último durante a Operação Termópilas. São funcionários públicos que ajudavam de alguma ... cautelares, principalmente pelo fato de que esse grupo vem recebendo salários sem trabalhar. Os acusados São esses servidores que ainda não podem retornar ao serviço e mesmo assim recebem: REGINEUSA MARIA ROCHA DE SOUZA (Auxiliar ... Roberto Sobrinho, no final de semana, a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, aceitou o prosseguimento da Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público contra Roberto Sobrinho por propaganda