Busca

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RO) contra a Câmara de Buritis

Ministério Público de Rondônia adotou um novo canal de comunicação com o cidadão. A Instituição criou um perfil na Wikipédia, enciclopédia on-line livre, amplamente utilizada para fins de pesquisa na internet, em especial ... endereço pt.wikipedia.org/Wiki/MPRO.Na página, o usuário encontrará informações sobre as atribuições, áreas de atuação do Ministério Público rondoniense, além de serviços importantes, como a relação das 23 unidades do MP no Estado ... todas as Promotorias de Justiça também está disponível no espaço virtual.O mapa estratégico do Ministério Público de Rondônia, a história da Instituição e a galeria de seus Procuradores-Gerais são outros dados que podem ... como objetivo fortalecer as ações de comunicação voltadas para os públicos interno e externo do Ministério Público, visando ampliar o fluxo de informações e maior integração com a sociedade.Wikipédia – A Wikipédia é um projeto

Câmara Técnica da Comissão dos Ex-Territórios, criada pelo Ministério do Planejamento para análise e enquadramento dos processos dos servidores em fase de transposição para os quadros da União, passou a atuar exclusivamente no exame ... Helena Bezerra, dada após participarem dias 9 e 10 de junho de duas reuniões com representantes do Ministério do Planejamento.No primeiro dia de reunião de trabalho em Brasília, foram tratadas com a presidente ... detalhes sobre o andamento da transposição. No dia seguinte, a audiência foi com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Strada, integrantes da bancada federal de Rondônia, procuradores do Estado e lideranças sindicais para ... empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição ... Estado.Os servidores optantes poderão acompanhar o trâmite dos processos por meio de um link que o Ministério do Planejamento criará e a não manifestação no prazo de 10 dias, após receber a carta, convalida

Maurão de Carvalho (PP), acompanhou o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, em visitas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (15).Apoiador do projeto de construção ... Prata de que um equipamento chamado acelerador de cobalto seria instalado no Hospital de Base, através do Ministério da Saúde, e com isso restringindo a criação de outro Cacon, já que o limite em habitantes ... Hospital de Câncer da Amazônia seja credenciado para o procedimento", disse Maurão.No Ministério Público, ao serem recebidos pelo procurador geral de justiça, Airton Marin, Prata explicou que hoje, apesar do funcionamento da unidade ... projeto, pois muito já foi gasto e inclusive temos emenda assegurada e não podemos desperdiçar recurso público", relatou Prata.O diretor da unidade de Porto Velho, Jean Negreiros, também participou da reunião, ao lado ... sensíveis à demanda e uma nova reunião deve ocorrer nesta terça-feira (16), com representantes do Ministério Público Federal, para acompanhar o impasse.Presidente do TJ manifesta apoioApós a reunião no Ministério Público, Maurão

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve o afastamento de vereadora da cidade de Novo Horizonte do Oeste do cargo incompatível com o mandato parlamentar. Segundo

primeira etapa de sua itinerancia 2015 pelos distritos de Porto Velho, RO, em Jacy-Paraná, para um público de quase trezentas pessoas. Com a missão de levar cinema, circo, música e consciência ambiental, principalmente, para ... assim como, devido a sua continuidade de ações, contribui a médio e longo prazo na formação de público e nos debates em torno da conscientização das questões ambientais.Nesta sua primeira etapa de 2015, beneficiou ... fruição dos produtos audiovisuais nacionais.O Festcineamazônia Itinerante 2015 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet, apoio cultural da Prefeitura de Porto Velho, através da Funcultural, Fundaçao

primeira etapa de sua itinerancia 2015 pelos distritos de Porto Velho, RO, em Jacy-Paraná, para um público de quase trezentas pessoas. Com a missão de levar cinema, circo, música e consciência ambiental, principalmente, para ... assim como, devido a sua continuidade de ações, contribui a médio e longo prazo na formação de público e nos debates em torno da conscientização das questões ambientais.Nesta sua primeira etapa de 2015, beneficiou ... fruição dos produtos audiovisuais nacionais.O Festcineamazônia Itinerante 2015 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet, apoio cultural da Prefeitura de Porto Velho, através da Funcultural, Fundaçao

Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre reelegeu, na tarde de ontem (10), o procurador Marcos Gomes Cutrim, por unanimidade, para o cargo de procurador-chefe no biênio ... graduado em Direito e Processo do Trabalho, membro da Associação Internacional de Promotores e Procuradores dos Ministérios Públicos (IAP). Com experiência na área de Direito, ênfase em Direitos Humanos, e cursos de aperfeiçoamento profissional ... Janeiro – RJ, radicado no Acre desde criança, neto de soldados da borracha, procurador do Ministério Público da União desde o ano 2010, tendo exercido suas atribuições em todas as unidades do MPT em Rondônia ... emprego precarizadas, terceirização ilícita, trabalho escravo em meio rural, fraudes nas relações de trabalho na administração pública, cooperativas fraudulentas, altos índices de acidente e trabalho infantil. Nos últimos sete anos, um cenário de grandes obras ... bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (UFSM), mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS (UNISC), e ex-integrante do órgão de representação discente do Curso ... técnico administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em 2007, analista processual do Ministério Público da União de 2007 a 2014, sendo membro do Ministério Público do Trabalho desde agosto ... graduado em Direito do Estado. Natural de Recife-PE, tem 30 anos e é membro do Ministério Público do Trabalho desde 2014.De acordo com o novo procurador-chefe, as prioridades da nova gestão serão ... Trabalho nos municípios de Ji-Paraná/RO e Rio Branco/AC, aproximar cada vez mais o Ministério Público do Trabalho da sociedade, dos sindicatos e de outras instituições, bem como melhorar a estrutura de pessoal ... três unidades administrativa do Ministério Público do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre.O Colégio de Procuradores do MPT em Rondônia e Acre é composto por todos os procuradores em atividade na região, sendo

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar suposto ato de improbidade administrativa relativo à realização de exame de raio-x por parte de servidores do Hospital Municipal de Colorado

Municipal de Saúde e a equipe da Agevisa, que realizou fiscalização no município por solicitação do Ministério Público de Rondônia, a fim de avaliar as condições das unidades de saúde municipal.Foram fiscalizados o hospital

decorrência de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, o ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia Januário de Oliveira Amaral foi condenado pela Justiça por apropriação indébita de recursos na ordem ... reitor da Unir. Januário e Oscar poderão recorrer da pena em liberdade.A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Januário e Oscar foi fruto da chamada operação Magnífico, deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério

representantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Defensoria Pública

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto aos envolvidos na realização da cavalgada de abertura da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), prevista

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia realizaram na manhã desta quinta-feira, dia 11 de junho, uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com o objetivo de conhecer

intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta é capacitar até o final ... Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (GPM/Sepog), que trata especificamente da gestão e da modernização da máquina pública, e a Gerência de Recursos Humanos da Searh.A simplificação de processos é uma das ferramentas