Busca

Polícia Civil e o Ministério Público do Estado realizam nesta segunda-feira uma operação para desarticular quadrilha especializada em fraude em licitações que envolvem setores da Prefeitura de Monte Negro. A sede da municipalidade

festival. Diferente das outras localidades, a presença de adultos e idosos foi grande, mais da metade do público. Grande parte dos moradores de Vila Jirau estão direta ou indiretamente ligados com as hidrelétricas de Santo ... Bolívia, Peru, Cabo Verde e Portugal. O Festcineamazônia Itinerante 2015 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério da Cultura,Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet, apoio cultural da Prefeitura de Porto Velho, através da Funcultural

potencialidades do estado que é o segundo maior produtor de pescado do país e saber das políticas públicas adotadas pelo executivo estadual para garantir segurança jurídica para o setor, disse que Rondônia é a nova ... brasileiros, inclusive o Amazonas. Ressaltou a importância de se investir na qualificação do produtor e de políticas públicas para diminuir os custos de produção no país e citou como exemplo a desoneração de impostos como ... coordenadora disse ao ministro Helder Barbalho que o governo de Rondônia conta com o apoio do ministério da Pesca e Aquicultura para aprovação do projeto. O ministro Helder Barbalho disse que tem construído boas parcerias

réu recorreu da decisão ao TJRO (2º grau de jurisdição) alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo (manter condenado). Durante sessão de julgamento, os desembargadores destacaram

entre os esses países fronteiriços, promovendo o intercâmbio nas áreas legislativa, comercial, cultural, educacional e de segurança pública.A Bolívia enviou o Primeiro Secretário, Faleg Valdez que enalteceu os trabalhos e inciativa do deputado Luiz ... boas relações comerciais, resultando em desenvolvimento econômico para todos.Ainda participaram do evento o representante do Ministério dos Transportes, Miguel de Souza, Vice-governador Daniel Pereira e Sílvio Persivo da Fecomércio.O deputado Luiz Cláudio

revista jurídica online – foi lançado esta semana em Porto Velho – Rondônia. Com um conteúdo voltado para o público que milita no mundo jurídico, o veículo pode ser acessado por meio da home page www.comjustica.com ... Rondônia algo nesse seguimento, ou seja: um veículo criado exclusivamente para divulgar notícias do Judiciário, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros órgãos ligados a Justiça. Então resolvi

Eleitoral de Rondônia julgou improcedente nesta quinta-feira, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público (AIJE n. 1792-80) para cassar o mandato do deputado estadual Aélcio da TV. Os membros ... seguiram o voto do desembargador Roosevelt Queiroz Costa.Na ação, alegou o Ministério Público que o deputado tinha sido beneficiado pela exibição do programa de televisão em que era apresentador, com o argumento

Estado de Rondônia manteve a prisão de José Orlando Serafim da Silva que, segundo investigações do Ministério Público, faz parte de uma organização criminosa, sendo o principal comprador e responsável pela comercialização da droga

desde 2006 vêm estudando temas relacionados à Criminologia Clínica. O projeto, adotado em diversos estados e pelo Ministério da Justiça, parte do entendimento de que a reintegração sociedade-cárcere deve ocorrer de forma mútua ... temas, mediado pelo Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira, com a presença de membros do Ministério Público Estadual, Conselho Penitenciário do Estado e Universidade Federal de Rondônia. Inscrições O evento é voltado a profissionais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, expediu notificação recomendatória ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo daquele Município para que adote providências administrativas e até judiciais ... árvores em substituição àquelas cortadas.A notificação recomendatória nº 004/2015 é um desdobramento de investigações do Ministério Público que dão conta de que árvores vêm sendo erradicadas em Pimenta Bueno sem a realização de estudo ... ambiental detalhado. As ações são executadas apenas com base em vistoria desprovidas de parâmetros técnicos.O Ministério Público também constatou a omissão da Secretaria em fiscalizar o replantio de árvores cortadas

Ministério Público do Estado de Rondônia celebrou um Protocolo de Cooperação com o Ministério Público Federal para se engajar na campanha internacional “Corrupção Não!”, lançada na segunda-feira, 25 de maio, com o objetivo ... despertar o sentimento de confiança na atuação dos Ministérios Públicos (integrantes da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos) e mobilizar as pessoas para que se tornem parceiras da campanha, criando um movimento ultranacional de combate ... Geral da República, Rodrigo Janot, durante o lançamento da campanha em Brasília. Pelo compromisso firmado, o Ministério Público Estadual vai ampliar o alcance da divulgação das peças publicitárias desenvolvidas pela campanha em seu site ... jovens em torno do assunto.Combate à CorrupçãoO combate à corrupção sempre foi prioridade no Ministério Público do Estado de Rondônia. Nos últimos anos, por meio da ações conjuntas com outros órgãos, a exemplo

para a mudança de comportamento no trânsito. Durante o evento, serão apresentados dados e informações para o público visando conscientizar sobre os riscos e danos à vida. Um ato com balões nas cores amarela ... unidade de tarefas para a redução de acidentes em todo o Estado”, explicou o diretor. Dados do Ministério da Saúde apontam o Brasil como o quinto País no ranking de acidentes de trânsito

independência do magistrado perdeu a primeira sílaba, tornando-se dependência. Dependência do CNJ, dependência do Ministério Público, dependência da opinião alheia; afinal, quem garante que um magistrado destemido e ousado a entregar a prestação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com empresa responsável pelo loteamento Residencial São Paulo, localizado naquela cidade. No documento, a construtora assume

informação da prefeitura de Porto Velho levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a pedir o bloqueio de todas contas bancárias em nome das empresas de ônibus Três Marias e Rio Madeira. O objetivo