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Ministério Público Estadual, pelo menos por enquanto, não vai se manifestar sobre a cassação do contrato das empresas de transporte coletivo de Porto Velho, efetuada pela prefeitura.A assessoria de imprensa do órgão informou nesta

suas duas mãos amarradas para trás, sendo, a seguir, morta cruelmente. Continuidade das InvestigaçõesO Ministério Público solicitou novas diligências para que a polícia dê continuidade às investigações com relação ao ex-companheiro da vítima

Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou este mês a entrega de 10 mil kits, compostos por seis cartilhas, que trazem orientações sobre como prevenir e denunciar violência contra públicos vulneráveis. Os materiais servem para ... prevê o envio para instituições como Tribunal de Justiça de Rondônia; Ministério Público Federal; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Defensoria Pública; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral e Justiça

sobre a decisão da Prefeitura de rescindir concessões de ônibus urbanos na Capital. As empresas de transporte público de Porto Velho vêm sofrendo uma perseguição política desde o início da atual gestão. Por trás ... Rondônia ter impedido a licitação pretendida pela constatação de um edital cheio de mácula. O processo é público, podendo todos os cidadãos e a imprensa buscar cópia da decisão para confirmar estas afirmações. Depois ... serviço adequado.A população de Porto Velho pode ter certeza que somente as empresas de Transporte Público tem demonstrado interesse em buscar soluções para o transporte municipal. A atual administração somente tem interesse em buscar ... Será que quando motoristas e os próprios passageiros temem trafegar em alguns trechos por falta de iluminação pública, segurança, a culpa é das empresas? Em seu pronunciamento quanto à decretação da revogação do contrato ... membros da "comissão" unicamente formados por pessoas de confiança do Prefeito, sem um representante do Ministério Público, da OAB ou de entidades civis), o Sr Prefeito aponta três fatores para sua decisão: I) renovação ... reajuste de tarifa que, regularmente observado, transmuda-se em benefício para a população". Portanto, mente a Administração Pública ao afirmar que o Judiciário estaria dando apoio aos seus atos. Quanto à renovação de frota ... quanto ao ISS, é importante destacar a inversão de valores e a falta de amparo ao serviço público de transporte em Porto Velho. Enquanto em inúmeras cidades, os Municípios isentam as empresas da cobrança ... preço da tarifa, Porto Velho cobra a tarifa máxima de ISS, no percentual de 5%. O serviço público essencial de transporte é em Porto Velho cobrado na tarifa máxima de ISS! Por outro lado ... Município através de compensação com os valores pagos para aquisição de vales transportes para fornecer aos servidores públicos. O que fez o município de Porto Velho? Parou de adquirir o vale transporte e de fornecer ... Secretaria de Transporte Municipal como sendo de R$2,71 (ofício protocolado pela própria SEMTRAM no Ministério Público de Porto Velho) e foi decretada em R$2,60, ou seja, a tarifa vigente possui

Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia altera Edital e provas do processo seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas. A prova para estágio na área de Direito

audiência pública para discutir o problema do Canal dos Tanques localizado no bairro Nova Porto Velho, na Capital, foi remarcada para o próximo dia 06 de maio de 2015 às 15 horas. A comissão ... prefeito concedeu aos servidores da prefeitura, fechando as secretarias Semusb, Sema, Defesa Civil e Ministério Público do Estado de Rondônia e a imprensa. Segundo o vereador, o presidente da comissão do bairro já encaminhou vários ... invasores que impedem a limpeza e colaboram para a obstrução das galerias despejando lixo no local. “O ministério publico do Estado condenou o município a recuperar e manter limpo o igarapé dos Tanques ... entre outros problemas”, lamentou Jurandir. De acordo com o presidente para esta audiência serão convidados representantes do Ministério Publico Estadual (MPE) Defesa Civil Municipal e a Secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema) “O objetivo ... Marcelo Reis, disse também durante a reunião, que os moradores precisam de uma resposta através da Audiência Pública, com a convocação das autoridades, para darão explicação pelo caos que vivem os moradores das redondezas

empresa sofreria sanções.Trabalho conjunto da Polícia Civil, Núcleo de Inteligência da Polícia Militar e Ministério Público, em investigação chegaram a várias empresas em Colorado e Vilhena, onde o suspeito fiscalizava e se encontrasse algo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ministra nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/04), em Rio Branco, o curso de Investigação ... Criminal e Combate à Corrupção a membros do Ministério Público do Estado do Acre.Promovida pelo MP acriano, a atividade oportunizará a abordagem de ações efetivas de inteligência e combate ao crime organizado, apresentando novas ... principalmente os das Promotorias Criminais e Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, no combate aos crimes de corrupção e desvio de recursos públicos no estado do Acre.O curso está sendo aplicado pelos Promotores ... Xavier de Carvalho Júnior, que ressaltam a importância de capacitações para o aprimoramento do trabalho do Ministério Público. “A investigação é uma ciência multidisciplinar e não só jurídica, o estudo teórico e de casos práticos ... Para o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, “a cooperação entre os Ministérios Públicos é fundamental, pois as forças do Estado precisam se organizar para fazer frente ao crime organizado, especialmente

julgamento, na presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles já tinham alertado que seria inevitável a decretação da ilegalidade da greve

Ministério Público do Estado de Rondônia coordenou reunião com representantes do Governo do Estado, em que foi discutida a reativação do projeto Recomeçar, uma iniciativa destinada a prestar atendimento terapêutico, psicológico e psiquiátrico à população ... processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público, em conjunto com Estado e Município, e tem como propósito central reduzir o consumo de álcool ... agentes penitenciários. A iniciativa tem como método a prestação de atendimento psicológico e psiquiátrico a esses dois públicos, por profissionais da rede de saúde do Estado e Município.Sob a coordenação do Centro de Apoio ... combate e prevenção à entrada de substâncias entorpecentes nas unidades prisionais.A reunião realizada no Ministério Público, na última sexta-feira (17), teve a presença do diretor do CAOP-PPEP, Procurador de Justiça Carlos Grott

Polícia Civil de Rondônia, com apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, prendeu na manhã desta quinta-feira (23), um auditor fiscal e outras duas pessoas durante o cumprimento

Galvão, justificou o cancelamento afirmando ser inviável e impossível atender as inflexíveis exigências apresentadas pelo Ministério Público Estadual semanas antes do evento. “Ficou complicado dar conta de tudo em menos de dois meses ... evento”.No Termo de Ajuste de Conduta enviado à Aspec pelo MP, ficou definido que o Ministério Público encaminharia solicitação para que a Polícia Militar Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ... gastos com o Festival”.De acordo com o presidente, houve uma tentativa da Aspec proposta ao Ministério Público de exigir o arrais, a partir do próximo festival, uma vez que a exigência do MP surgiu ... cancelar o festival deste ano e nos prepararmos para tentar organizar, cumprindo as normas exigidas pelo Ministério Público, no próximo ano”, encerrou o presidente Ivo Galvão

Sistema Penitenciário de Rondônia voltou a ser discutida por vários órgãos públicos nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado e cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo Brasil perante

Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida ... decisão plenária reforça que não há qualquer tipo de exceção, aplicando-se integralmente a todos os órgãos públicos, incluindo aqueles cujos dirigentes são eleitos para mandato de dois anos, como no caso do MP. Dessa ... orçamentos futuros e, via de consequência, possível inviabilização das novas gestões. PROPORCIONAL Em sua consulta, o Ministério Público também questiona se o prazo de 180 dias, em se tratando do dirigente do órgão (Procurador-Geral

julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede outra cassação do diploma do governador Confúcio Moura (PMDB) e do vice Daniel Pereira (PSB) será realizado