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Vito, deve ser punido o chefe do setor que abonava a folha de presença. O Ministério Público Estadual (MPE) também teria recebido a denúncia enviada pelo próprio DER. Em abril, segundo o Portal Transparência

Medida teria sido recomendação do Ministério Público do Estado. Cinco professores já saíram e pelo menos mais oito devem voltar à Seduc”Mais de duzentos alunos portadores de necessidades especiais da escola Pestalozzi, em Porto ... procurou funcionários da Seduc que teriam afirmado que os professores foram retirados por uma recomendação do Ministério Público do Estado, assinada pelo promotor da Vara de Infância e Juventude, Marcelo Oliveira. “Não

unanimidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegura segurança pessoal a ex-procurador geral do Ministério Público.De acordo com Hermínio Coelho, o trabalho de combate principalmente ao crime organizado e à corrupção acaba ... Procurador Geral de Justiça fará jus a segurança pessoal mantida pelo Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, após encerramento do seu mandato pelo mesmo período que tenha exercido o respectivo cargo. Parágrafo Único – Caso ... patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, mediante inquérito civil e ação civil pública quando praticados pelo governador, membros do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público

agora aproximadamente 15 mil pessoas em Porto Velho já foram vacinadas. Estão inclusos no grupo previsto pelo Ministério da Saúde crianças a partir de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, gestantes, mulheres ... dias), profissionais de saúde, agentes penitenciários, pessoas desprovidas de liberdade, portadores de doenças crônicas e indígenas.O público que tem atendido o chamado da Semusa com mais facilidade é o de pessoas acima

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), integrado pelo CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. Uma das metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento

pela deputada Lúcia Tereza (PP), o título do Cidadão Honorário de Rondônia ao procurador geral do Ministério Público, Heverton Aguiar. Hermínio Coelho, usando a Tribuna, disse que sua proposta visou homenagear uma figura pública ... destaca no cenário nacional com o trabalho do Gaeco (grupo de trabalho contra a corrupção do Ministério Público), e com sua condução à direção nacional do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado. Agradecendo

Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 12 de maio, a Operação Ardina, destinada a desmantelar esquema de empresas fantasmas, utilizadas pelos donos

Cacoal foi marcada por manifestações contra os envolvidos na Operação Detalhes deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia na última sexta-feira e que acabou prendendo o presidente da Casa, Paty Paulista ... protestos. As investigações da Operação Detalhes tiveram início há 60 dias e desde então Polícia e Ministério Público vem coletando provas relativas a pagamento de propina, corrupção de agentes públicos na edificação

deste ano, sancionada pela presidente Dilma Roussef e que mais uma vez regulamenta a Transposição dos servidores públicos de Rondônia. A norma também abrange os ex-territórios de Roraima e Amapá. Não há grandes novidades ... vetos da presidente destaca-se ainda o que garantia a servidores do Judiciário e Ministério Público a equiparação salarial com os quadros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao município e à Câmara Municipal de Teixeirópolis a fim de que sejam adotadas medidas necessárias

dias e desde então a Polícia vem coletando provas relativas a pagamento de propina, corrupção de agentes públicos na edificação da UPA e também surgiu essa vertente de investigação, com relação ao terreno ... pagamento de propina a agentes públicos e envolvimento de empresários do ramo imobiliário. “Há também indícios de lavagem de capitais, há indícios também de outros delitos na administração pública, durante investigação foi também levantado informações ... gente colocou o nome de “Detalhes”, declarou Arismar Araújo. Ação conjunta entre a Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia, a Operação “Detalhes” porque em um dos áudios obtidos com autorização judicial, a chefe ... gente pudesse dar substrato para o nosso inquérito policial e consequentemente dar subsídios para o Ministério Público oferecer uma denúncia robusta, para que futuramente a gente obtenha a condenação destes investigados que foram presos

Consórcio Cosatel -MAM, vencedor da licitação, teve sete concorrentes. A licitação inclui recursos do Ministério das Cidades e os serviços serão feitos em convênio com a Caixa Econômica Federal.Na quarta-feira (6), a Supel ... licitações eletrônicas do DNIT são feitas por esse modelo, que atualmente domina o cenário das obras públicas no país. “Considero a fase atual de contratações muito interessante para o governo de Rondônia, porque substituímos compras

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-deputada estadual, Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a Ana da 8, pela prática dolosa de improbidade administrativa, em razão ... contratar com o poder público por cinco anos, entre outras penalidades, conforme prevê a Lei nº 8.429/92.A decisão do Judiciário é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa ... Administrativa, Alzir Marques Cavalcante Júnior, como desdobramento da Operação Termópilas.De acordo com o integrante do Ministério Público, em razão do cumprimento de mandado de busca e apreensão decorrente da Operação, foram apreendidos materiais ... também foram encontrados produtos medicamentosos no escritório político da então deputada, em Nova Mamoré.Para o Ministério Público, Ana Dermani agiu ao arrepio das normas administrativas, enriquecendo às custas do erário, quando usou sua posição

sido presos em Cacoal nesta sexta-feira durante Operação da Policia Civil, que, juntamente com o Ministério Público do Estado apura denúncias de corrupção envolvendo políticos e assessores do prefeito Pare Franco Vialleto (PT). Segundo

título honorífico de Honra ao Mérito ao procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, membro do Ministério Público de Rondônia, por relevantes serviços prestados ao Estado. Héverton Aguiar formou-se em direito em 1993 pela ... Porto Velho. Em maio de 2011 Héverton Aguiar foi nomeado procurador-geral de Justiça do Ministério Público. Ao apresentar o projeto, a deputada Lúcia Tereza (PP) destacou o trabalho de parceria com órgãos públicos