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sido presos em Cacoal nesta sexta-feira durante Operação da Policia Civil, que, juntamente com o Ministério Público do Estado apura denúncias de corrupção envolvendo políticos e assessores do prefeito Pare Franco Vialleto (PT). Segundo

título honorífico de Honra ao Mérito ao procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, membro do Ministério Público de Rondônia, por relevantes serviços prestados ao Estado. Héverton Aguiar formou-se em direito em 1993 pela ... Porto Velho. Em maio de 2011 Héverton Aguiar foi nomeado procurador-geral de Justiça do Ministério Público. Ao apresentar o projeto, a deputada Lúcia Tereza (PP) destacou o trabalho de parceria com órgãos públicos

não compraram seriam exonerados.No entanto, os juízes entenderam que não houve abusos e que o Ministério Público levou poucas provas aos autos.A defesa de Confúcio sustentou não haver provas que sustentassem a ação

ponderou.InteriorNas comarcas do interior também ocorreram manifestações com a participação da defensoria pública, OAB, Ministério Público, servidores do Judiciário, sociedade civil e o apoio da imprensa. Nos fóruns de Guajará-Mirim, Ariquemes, Buritis

Leis. O deputado Alex Redano (SD) também participou a reunião.Héverton Aguiar disse que o Ministério Público pode colaborar, preparando um software, um programa de computador, que será utilizado para a Assembleia Legislativa exercer ... assinam o ponto diariamente. “Transparência é a palavra de ordem na Assembleia Legislativa. O apoio do Ministério Público com o programa de computador nos ajudará bastante”, afirmou

parcela de colaboração para o desenvolvimento da sociedade. Um ataque à Magistratura e ao Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra

Humanas, torna pública a abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre de 2015 no curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Segurança Pública e Direitos Humanos ... sorteada, a partir dos temas: “Segurança Pública no Brasil”, “Sociedade e violência no Brasil” e “Direitos Humanos e Segurança Pública”. O curso de Segurança Pública e Direitos HumanosO curso é no formato presencial, gratuito ... curso de especialização é da UNIR, com o financiamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça

Ministério Público no Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria da República (MPF) e da 1ª Promotoria de Justiça (MPE/RO), ambas com atuação perante a subseção judiciária e comarca de Guajará-Mirim, ajuizaram ação civil ... pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus daquela cidade ... ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam em ambas as unidades do Ministério Público e, após reunião entre os membros do MP, optou-se pelo ajuizamento conjunto de uma única ... promover a regularização pedagógica, curricular e formal do curso perante as instâncias competentes. Para o Ministério Público, o acesso à educação em nível superior é direito de importante jaez e faz parte do projeto constitucional

reclusão em regime fechado pelo crime de peculato (apropriaram-se, em razão do cargo, de dinheiro público em proveito próprio, no caso em questão) por meio de um convênio fraudulento firmado com a escola Mojuca ... municipal de Educação de Porto Velho, sob o argumento de garantir vagas para 303 crianças da rede pública de ensino fundamental, encaminhou ofícios a várias instituições de ensino para que informassem os preços praticados para ... remuneração dos cofres públicos para trabalhar no colégio Mojuca. “Ela criou a demanda, formalizou e direcionou a contratação irregular, bem como, ao invés de enviar lista dos alunos da rede pública à entidade conveniada, deixou ... sido firmado entre integrantes da mesma agremiação política.No entanto, para o relator, a denúncia do Ministério Público apresenta com clareza a forma como se deu o crime, de maneira continuada, expondo detalhadamente como ocorriam

Renda de Agentes Públicos para o encaminhamento das declarações pelos agentes públicos constantes da IN 28/2012 (autoridades, membros e servidores que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual e nos municípios ... Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, da Defensoria e do próprio Tribunal de Contas). Fruto de acordo de cooperação técnica assinado pelo TCE-RO com o Município de São Paulo, por meio

ocorreu no dia 13 de junho de 2014, na cidade de Alto Alegre dos Parecis.O Ministério Público do Estado de Rondônia inconformado com a pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, decretada

sede da Promotoria de Justiça daquela Comarca, Héverton Aguiar disse que o atentado atingiu todo o Ministério Público e a sociedade em geral. “Se esse atentado teve como objetivo inibir a ação do Ministério Público ... Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e a presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Shimizu, que também prestaram solidariedade ao membro do MP e sua família, além

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO), entidade de classe que congrega membros do Ministério Público, ativos e inativos, vem a público manifestar REPÚDIO ao ato perpetrado na madrugada do dia 3 de maio ... júri e foi recentemente ameaçado em razão de sua atuação funcional. Nesse cenário, a Associação do Ministério Público de Rondônia apresenta seu incondicional apoio aos Promotores de Justiça de Pimenta Bueno, e especialmente ao colega ... social é alvo de ações desse jaez quando desempenha as funções que lhe são inerentes. O Ministério Público brasileiro certamente não ficará inerte diante de situações como essas. Pelo contrário, a sua atuação

penitenciários; pessoas desprovidas de liberdade, portadores de doenças crônicas (com recomendação do médico) e indígenas.Segundo o Ministério da Saúde (MS), a aplicação da vacina protegerá a população contra os três subtipos do vírus ... Gomes, nesta campanha espera-se atingir no mínimo 79.507 pessoas, o que representa 80 % do total do público-alvo (99.384 pessoas). “É importante que a população entenda a necessidade de se vacinar, pois

Urupá e adjacentes duas salas de aula com capacidade para atender, de acordo com as exigências do Ministério da Educação – MEC, até 100 crianças nos dois horários, vespertino e matutino. Além das salas de aula ... semana, para que tudo estivesse pronto na manhã desta segunda-feira. “Mais uma vez quero agradecer em público pelo empenho da minha equipe, que não mediu esforços para realizar mais essa tarefa. Tivemos que fazer