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plantão, mas em busca dos grandes feitos, de verdade sobre o Judiciário, e aqui eu digo: nossos servidores e juízes são bons exemplos e queremos nos aperfeiçoar. Que bom falássemos a mesma língua dos jornalistas ... não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa, direito

judicial que determinava a exoneração de um servidor do Município, condenado pela prática de improbidade administrativa. Uma das penas aplicadas ao servidor foi a perda da função pública.Conforme a denúncia, oferecida pelo Procurador-Geral ... Novo Horizonte foi notificado a cumprir decisão judicial referente à decretação da perda de cargo público do servidor Gilmar da Silva Ferreira. O chefe do Executivo respondeu à notificação, comunicando apenas que Gilmar da Silva ... informou sobre o cargo efetivo ocupado por Gilmar, tendo a esse respeito ignorado recomendação expedida pelo Ministério Público em setembro daquele mesmo ano, para que adotasse medidas administrativas relativas à sentença. “Deste modo, mesmo ciente

servidores ativos do Estado que não fizeram o recadastramento no período de 17 de novembro de 2011 a 9 de janeiro de 2012 estão sendo convocados para preencherem o formulário disponível no site: www.recadastramento.ro.gov.br até ... Confúcio Moura solicita que os responsáveis façam a convocação pessoalmente, uma vez que o não atendimento dos servidores poderá comprometer o cronograma do Projeto Recadastre-se, a confiabilidade das informações e também o planejamento ... extrema necessidade e deve ser reconhecido como ferramenta indispensável de apoio ao processo de modernização da gestão pública do Estado de Rondônia”, reforçou o governador, destacando que quanto aos estrangeiros e ou aqueles que informaram ... servidores ativos, o governo dará início ao trabalho voltado aos inativos e pensionistas. A proposta é conhecer o perfil de cada um para que sejam trabalhadas políticas visando à melhoria dos serviços públicos em todo

denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia contra o presidente afastado da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, e mais nove investigados da Operação Termópilas, pelo crime de formação de quadrilha em organização criminosa, foi recebida pelo ... pelo Ministério Público. Ainda na sessão desta segunda, foram feitos julgamentos acerca do recebimento de outras duas denúncias relacionadas à Operação Termópilas.A decisão da Corte formaliza acusação do Ministério Público contra Valter Araújo ... Bonfa (empresário), Julio Cesar Fernandes Martins Bonache (empresário), José Miguel Saud Morheb (empresário), Esmeraldo Bastista Ribeiro (servidor público), José Milton de Souza Brilhante (assessor técnico especial da Secretaria de Estado da Saúde), Rômulo da Silva ... Lopes (assessor da Governadoria) e Regineusa Maria Rocha de Souza (servidora pública). A exemplo de Valter, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.Para o MP, os denunciados incorreram nas sanções do artigo

grupo de pessoas denunciadas pelo Ministério Público por fraudes na Ciretran. Em 2006, o Ministério Público ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa em desfavor de vários servidores, despachantes e outras pessoas envolvidas ... esquema criminoso que estava ocorrendo na Ciretran. A ação civil pública foi proposta sob o argumento que durante os anos de 2001 e2002, os envolvidos montaram um esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ... foragidas e a qualquer momento podem ser presas. Confira detalhes do caso, segundo o Ministério Público:O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ... Justiça negou provimentos aos recursos contra a sentença inicial,julgando procedente a ação penal formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio da Silva ... liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... prazo de 10 anos. Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes eoutras pessoas envolvidas em um esquema criminoso instalado no Ciretran ... Guajará-Mirim. A ação civil pública foi proposta sob o argumento que durante os anos de 2001 e2002, os envolvidos montaram um esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita na Ciretran de Guajará ... chefe da Ciretran em Guajará-Mirim, Antônio da Silva Pereira, despachante de automóveis, Júlio César Cedaro,servidor público da Ciretran de Guajará e João Mariano Vieira, intermediador dos veículos roubados e/ou furtados que, após regularizados

ocupantes de cargos de confiança em que estabelece regras sobre o uso de redes sociais na máquina pública estadual. O Blog da Amazônia obteve uma cópia do documento intitulado “Orientação para uso institucional das redes ... políticas, ações e programas desenvolvidos pelo governo. 4. Entende-se por uso institucional, no âmbito da Administração Pública do Acre, o uso de ferramentas sociais colaborativas em nome do órgão, institutição ou programa. 5. Entenda ... Entende-se por uso profissional o uso de ferramentas sociais colaborativas para auxiliar agentes e servidores públicos em suas funções profissionais, com o objetivo de buscar e divulgar informações, realizar e compartilhar pesquisas e estabelecer

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra funcionário público que cobrava propina de famílias em luto para oferecer privilégios ... trabalhador oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens.De acordo com o Ministério Público, o funcionário, que denominava-se ′chefe dos coveiros′, valia-se do cargo para se aproximar de famílias ... casos procurando-as em suas próprias residências para oferecer vantagens, em total afronta aos princípios da Administração Pública e à Lei Municipal 347/90.Conforme detalhou o MP na ação, o Município deve prestar serviços ... valor acordado, mas o funcionário não cumpriu com o que foi acertado.Outro ponto destacado pelo Ministério Público na ação é o de que o funcionário foi nomeado em abril de 2010 para ocupar cargo ... Administração do Estádio Municipal, não se sabendo por qual motivo passou também a fiscalizar os servidores públicos lotados no cemitério.Diante das irregularidades, o MP requer a condenação do réu pela prática

estimular servidores do Município, de quaisquer órgãos, a participarem do Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira da Magistratura. Pelos termos do convênio, o desconto na mensalidade, para o servidor municipal ... sentido de deixar a cargo do servidor 25% do pagamento, responsabilizando-se o TJRO pelo pagamento do restante.Mais convêniosOutros convênios serão firmados com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem ... Regional Eleitoral, e Tribunal Regional do Trabalho, assim como com o Poder Executivo estadual, beneficiando milhares de servidores. A expectativa é de que pelo menos 300 candidatos, em Porto Velho e em Ji-Paraná, disputem ... classificação é um bom teste para quem quer medir suas chances reais de aprovação em um concurso público, uma vez que só os melhores ocuparão as vagas oferecidas.As inscrições vão até

prazo de inscrições para o concurso de ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia encerra no próximo domingo (15). As inscrições podem ser feitas pelo portal da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt

listão há servidores comissionados que receberam grandes somas em regime de adiantamento nas gestões dos ex-governadores José Bianco (DEM) e João Cahulla (PPS), mas só agora a administração pública resolveu ir em busca dessas

nenhum prejuízo ao erário fique impune. “Trabalhamos agora na elaboração do código e conduta para o servidor da Caerd contendo seus deveres e direitos”, explicou a engenheira. Ela aponta outras adequações como a redução ... sistema Gespública para buscar a excelência na gestão. Na área comercial foi realizado um treinamento dos servidores para a implantação do GSAN - Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento e, estipulou-se a meta ... esteja previamente criada e em operação. O Ministério das Cidades não aceita como operador uma empresa pública que só existe no papel.“É preciso ter bastante clareza que esses condicionantes impostos pelo Governo Federal não

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Cacaulândia, Edir Alquiere, dois Secretários Municipais, quatro Membros da Comissão de Licitação ... verdade, já havia sido construída por empreiteiro e fornecedor previamente ajustados com o administrador público. Segundo apurado pelo Ministério Público, todo o procedimento licitatório foi montado após a ponte já estar pronta. A fraude ... ação, a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado requer o afastamento do prefeito e dos servidores públicos envolvidos, por entender que não se pode admitir que pessoas que demonstraram agir tão inescrupulosamente permaneçam administrando

deputados, notou-se que apenas em suprimento de fundos (espécie de gasto público em que o dinheiro é depositado na conta do servidor) foram liberados R$ 1,2 milhão. Outros R$ 14 milhões foram destinados

Governo do Estado de Rondônia alerta a todos os servidores públicos ativos, que ainda não fizeram o recadastramento iniciado em 17 de novembro de 2011, que o prazo para preenchimento do formulário online, disponibilizado ... até o dia 10 de fevereiro. Para facilitar o atendimento nas agências bancárias, foi estabelecido que cada servidor terá 10 dias úteis para entregar a documentação, a contar da data de realização do cadastro online ... sistema.De acordo com o disposto no decreto estadual 16.297, de três de novembro de 2011, o servidor que não atender à convocação poderá sofrer sanções, dentre as quais “suspensão de seu pagamento ... agências bancárias.Já os servidores que estão fora do Estado, de licença ou com problemas de saúde, que solicitaram a entrega dos documentos por procuração, servidores estrangeiros e servidores que informaram via Call Center dificuldades/problemas ... Secretarias de Assuntos Estratégicos (Seae) e de Administração (Sead). Segundo a Sead, do total de 50.497 servidores ativos, 38.380 já realizaram o recadastro, faltando ainda 12.177. A proposta do governo é conhecer o perfil ... partir daí trabalhar de forma mais adequada às políticas que visam à melhoria da qualidade do serviço público.Em caso de dúvidas, basta ligar para o Disque Recadastramento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que impede uma igreja evangélica de fazer qualquer obra ou construção em uma área cedida de forma ... prefeito de Vilhena, José Rover, o Município, a Igreja Missão Evangélica El Shadai e mais três servidores públicos municipais.A ação foi ajuizada após o MP receber denúncias de que o Município estaria outorgando