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constantemente vigiada por câmeras de monitoramento por uma fiscal, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber R$ 10 mil de indenização por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional ... sendo patente o abalo psicológico sofrido pela trabalhadora que viu conspurcada a sua dignidade humana e os direitos da personalidade", entendeu Carlos Lôbo.Em seu voto, o relator negou provimento ao recurso ordinário quanto

réu tem condições favoráveis, por isso pediu que a prisão seja domiciliar, assim como o direito de trabalhar; pois o paciente (réu) é médico anestesista e, como tal, submete-se a serviços de plantões noturno ... réu já deveria estar cumprindo a penalidade imposta pelo juízo da condenação para, então, pleitear o direito à prisão domiciliar perante ao Juízo da Vara de Execuções Penais, que é o juízo competente para analisar

tiro na cabeça na madrugada desta quinta-feira, em sua residência na Comunidade São Miguel, margem direita da BR-319, Km 17 sentido Humaitá AM.Raimundo era muito conhecido na localidade. Professor já aposentado, tinha

Representantes de entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente realizaram na manha de quarta-feira (13) em Ji-Paraná evento alusivo aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ... evento a Creche Grilo Falante, Abrigo Municipal, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Orquestra em Ação, Guarda

trata da pertinência da mobilização. “De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração

pilotar nas águas do Rio Madeira.Outras açõesOutra atribuição da Defensoria Pública é a educação em direitos. Dessa forma, o presidente da Amdepro pretende ir às escolas para expor ... Queremos falar sobre o que são os direitos fundamentais, além de direitos do consumidor, direito à saúde, como recorrer ao judiciário, o que a Justiça pode fazer por aquelas pessoas e mostrar a Defensoria como

Moura será obrigado a depositar a verba, assegurada por Lei, diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA, para garantir o financiamento de projetos voltados para promoção, proteção e defesa

milhões.Em um dos depoimentos, a pessoa beneficiada disse que “ligaram informando que tinha direito ao consignado foi até o escritório perto do Banco do Brasil na Avenida Calama” e lá de posse apenas

falecido recentemente, afirmou que, antes das redes sociais, os ‘'idiotas da aldeia'' tinham direito à palavra "em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade". O drama

disposto a ampliar o placar e abusa dos gols perdidos. Logo a um minuto, Souza avança pela direita e bate cruzado, mas o goleiro Ferrari coloca para escanteio. No minuto seguinte, em rápido contra-ataque ... expulso.Com um a menos, o Trem não aguentou. Aos 36 minutos, Gabriel tabelou com Charles na direita e bateu para o meio da área. Souza demonstrou oportunismo e completou para o fundo das redes

população.“Esse projeto é um ataque aos servidores públicos. E nós, enquanto entidade que defende os direitos desses trabalhadores, estaremos obstinados a impedir tal imoralidade”, concluiu Tito

Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz e defende que o consumidor tenha o direito de escolher sua concessionária de energia elétrica, entre as que estão inseridas no sistema nacional gerido pelo

prisão, o relator observou que consta fortes indícios dele ser membro da organização e o braço direito de Élvis Moreira da Rocha, apontado como um dos principais investigados. Os indícios apontam que ele atuava

Houve troca de tiros e um criminoso, identificado Arlisson Macedo Vieira, 21 anos, foi ferido na perna direita. O comparsa fugiu

Porto Velho, Gilcimar Freitas da Silva, também ingressou com ação na Justiça do Trabalho e garantiu o direito de ser contratado como motorista do consórcio SIM. Mas ao invés de estar nas ruas guiando