Busca

réu é de 8 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O juiz negou o direito do réu de recorrer em liberdade.Os fatos ocorreram em julho de 2015, por volta ... Zona Leste, em 2015. Também por conta de não ser primário, foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade

réu é de 8 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. O juiz negou o direito do réu de recorrer em liberdade.Os fatos ocorreram em julho de 2015, por volta ... Zona Leste, em 2015. Também por conta de não ser primário, foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade

programas para aumento da produtividade através de tecnologias nas pastagens e na genética dos animais. Formado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Waltenberg é desembargador em Rondônia, mas dedicou-se ao campo

reformulando, se fortalecendo, sem abrir mão de suas bases, que são a democracia, a liberdade e os direitos políticos, civis e individuais”.Tomás Correia saudou aos novos filiados e disse que o PMDB se fortalece

reformulando, se fortalecendo, sem abrir mão de suas bases, que são a democracia, a liberdade e os direitos políticos, civis e individuais”.Tomás Correia saudou aos novos filiados e disse que o PMDB se fortalece

Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), que foi de 10,67%.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação para fazer a solicitação. “Quem fizer

proibição da licitação até o pagamento da indenização ajuizada. O Juízo de primeira instância garantiu o direito a Caerd, mas sua sentença provisória foi reformada pelo Tribunal de Justiça, garantindo o prosseguimento da licitação ... contrato ao pagamento prévio de eventual indenização que deve ser cobrado nas vias ordinárias, reconheceu o direito do município de Pimenta Bueno contratar a empresa vencedora da licitação e repassar todo o sistema pelos

Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA), que foi de 10,67%. Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação para fazer a solicitação. “Quem fizer

proibição da licitação até o pagamento da indenização ajuizada. O Juízo de primeira instância garantiu o direito a Caerd, mas sua sentença provisória foi reformada pelo Tribunal de Justiça, garantindo o prosseguimento da licitação ... contrato ao pagamento prévio de eventual indenização que deve ser cobrado nas vias ordinárias, reconheceu o direito do município de Pimenta Bueno contratar a empresa vencedora da licitação e repassar todo o sistema pelos

recomposição salarial”, trocadilho para aumento, cada parlamentar aumentou em R$ 820,21 seu vencimento mensal e terá direito a receber a diferença retroativa de 18 meses no valor de R$ 14.763,78, gerando uma dívida ... público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores”.Os R$ 310.039,38 que tem direito os 21 vereadores em razão da retroatividade do reajuste dos subsídios foram parcelados pela Casa. No Portal

presença feminina é fundamental na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos. De acordo com a presidente da sigla, as mulheres vêm se destacando cada vez mais em diversos setores

recomposição salarial”, trocadilho para aumento, cada parlamentar aumentou em R$ 820,21 seu vencimento mensal e terá direito a receber a diferença retroativa de 18 meses no valor de R$ 14.763,78, gerando uma dívida ... público municipal, respeitando como limite a correção inflacionária dos meses anteriores”.Os R$ 310.039,38 que tem direito os 21 vereadores em razão da retroatividade do reajuste dos subsídios foram parcelados pela Casa. No Portal

blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores

blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores

mais legítimos processos legais e rigoroso respeito ao que estabelece a Constituição e o estado democrático de direito. E não poderia ser diferente, considerada a credibilidade, representatividade e conceito da instituição, que será mais