Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação ao prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, para que suspenda imediatamente a execução de qualquer ato administrativo relacionado ... homologação, convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso público municipal de Nova Mamoré, até que o MP conclua as investigações que apuram a ocorrência de possíveis irregularidades no certame.A notificação expedida pelo ... para que ele forneça ao Ministério Público informações sobre medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público, o edital do Concurso Público nº 001/2011, lançado pela Prefeitura ... violam o princípio da Administração Pública. Um dos fatores suspeitos é a aprovação de um número considerável de candidatos que têm relação com pessoas já integrantes do quadro de servidores do Município de Nova Mamoré

CONFRATERNIZAÇÃOOs diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) realizaram uma confraternização com os seus servidores da capital e do interior na churrascaria “Boi na Brasa”, na última quinta-feira ... luta por melhorias para a categoria.BRINDES Na oportunidade, houve sorteios de vários brindes entre os servidores. Ainda houve a participação como convidado, do vice-prefeito do município de Cerejeiras, o “Pedrinho” que desejou ... própria presidenta Dilma Rousseff declarar que o governo não pretende conceder reajustes aos servidores federais. O discurso de arrocho traz tensão na relação do governo com milhares de categorias que têm processos de negociação abertos ... polêmico PLP 549/09 sem que o mesmo tenha sido aprovado. O projeto que propõe congelamento de investimentos públicos já foi rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados e está agora na Comissão ... entidades que também negociam com o governo e organizar uma ação conjunta em defesa dos servidores e serviços públicos. O objetivo é definir estratégias para enfrentar o discurso de arrocho e assegurar as necessárias melhorias ... precisam ser urgentemente implantadas na administração pública. Em 2011 mais de vinte entidades nacionais se uniram em torno de eixos de reivindicação do funcionalismo. Em 2012 a expectativa é lançar a Campanha Salarial em fevereiro ... greve geral para abril deve ser organizada caso o governo mantenha inalterada sua posição de transferir aos servidores a responsabilidade por uma crise onde quem deve ser atacado são vilões como superávit primário, corrupção, sonegação ... intenções com diversos setores assegurando debate que envolve necessidade de investimento para assegurar melhorias no atendimento público.PROJETOS EM RISCOO projeto de lei (PL) 2203/10, que traz mudanças a algumas categorias a partir ... ordem do governo é barrar toda e qualquer mudança no PL 2203/10 e futuros reajustes aos servidores. Para garantir que acordos e protocolos sejam cumpridos, emendas fundamentais sejam mantidas, votadas e aprovadas por parlamentares

indiciado pela Polícia por homicídio culposo por suposta imprudência no incidente que acabou matando o servidor do Ministério Público Federal (MPF) de Porto Velho, José Vinicius Dinon, 27 anos, no último dia 15 de novembro

proibindo contratos de exclusividade entre bancos e entes federativos para a oferta de crédito consignado a servidores públicos. Quase um ano depois, sete Estados, duas capitais e cerca de 40 cidades ainda mantêm aproximadamente ... milhões de servidores atrelados. São eles: SP, BA, DF, ES, MA, MS e RN, além de Porto Velho (RO) e São Paulo (capital). Entre as cidades estão Campinas, São Bernardo do Campo ... São Caetano, Santo André, Santos, Mauá, Diadema, Rio Claro, Araras, Uberaba, Cabo Frio e Vila Velha. Servidores públicos e entidades vêm lutando na Justiça para derrubar o monopólio e podem comemorar algumas vitórias. Na mais ... Federal, dando liberdade de escolhas aos 85 mil servidores do estado. Anteriormente, em 24 de novembro, o juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública ... Natal, havia concedido liminar autorizando o banco BMG a fazer empréstimos consignados aos 17 mil servidores públicos do município de Natal (RN). Com a decisão, o Banco do Brasil perdeu a exclusividade nas operações ... Federação Brasileira de Bancos (Febraban) quebrou a exclusividade do BESC. A Febraban entrou com uma ação civil pública contra o Estado e obteve tutela antecipada autorizando outras instituições a operar no Estado. Foi a primeira ... grandes bancos contra o monopólio. A liminar foi deferida pelo juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Fazenda Pública de Florianópolis. De acordo com a manifestação do juiz, o decreto 691/2007 concedeu ao BESC “benefícios ... multa diária de R$ 1 milhão. De acordo com o advogado da Fesempre - Federação Interestadual dos Servidores Públicos -, responsável pela ação junto ao órgão antitruste, Vicente Bagnoli, o BB entrou com novo recurso, na semana

entendimento de Mauro Roberto,”também deve ser creditado à atuação conjunta de toda a equipe de servidores da Secretaria de Finanças, em especial os auditores fiscais - sem a qual o estado não teria como manter ... oferecer melhores condições de trabalhos aos servidores responsáveis por arrecadar impostos estaduais e coibir a sonegação fiscal, e que, de forma direta, asseguram a viabilização de políticas públicas, além de promover os investimentos necessários para ... como outro exemplo de falta de investimentos. “O local não oferece as mínimas condições de trabalho aos servidores, e ainda tem sido motivo de transtornos aos contribuintes”, disse ainda informando que “com essas recentes chuvas

Russelly RusselakisNão fui informado do motivo pelo qual eu, servidor público estadual há 32 anos, tenho que me submeter a mais um RECADASTRAMENTO inventado por mais um governo que está passando pela administração ... mortal BARNABÉ do serviço público tem que passar constrangimento nas famigeradas filas das agências do famigerado Banco do Brasil. Este é o agradecimento que o governado faz aos servidores estaduais pelos votos recebidos nas últimas ... perturbar quem realmente trabalha e move a máquina pública deste Estado, que é o excelentíssimo senhor SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Por outro lado, é de bom alvitre observar, que o Banco do Brasil está atuando como ... Brasil para a prestação deste serviço não é o senhor governador, e sim o próprio servidor público estadual, através dos impostos que são recolhidos ao erário, na qualidade, também, de consumidor final. Portanto, deveria ... causa um tumulto sem precedentes no atendimento, uma vez que o horário de trabalho do servidor estadual é de 7:30 h às 13:30 h. Portanto, como as SENHAS começam a ser distribuídas ... servidor mais humilde quanto o mais graduado.Por último, quero me reportar ao senhor governador de Rondônia, alertando-o que não deixe que a sua leniência massacre os já tão desrespeitados servidores públicos estaduais. Reveja

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina a suspensão da eficácia ou efeitos do contrato entre o município de Cacoal e o escritório Raul Canal & Advogado Associados. A liminar foi concedida por meio ... ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Cacoal, uma vez que a contratação do escritório de advocacia teria sido feita em desconformidade com a lei, sem prévia licitação ... licitatório fosse obrigatório.O MP constatou ainda que um dos integrantes do escritório é esposo de servidora pública, a qual também atua como advogada, auferindo assim duas verbas públicas: uma do cargo comissionado e outra

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual ... vendas de medicamentos à administração pública, definidos por órgão oficial, fato esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização

todo o Estado de Rondônia, mais de 30 mil servidores da rede pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano ... etária do servidor, esse valor não representa a metade do preço praticado na tabela de preços normal das operadoras de planos.Considerando o valor da remuneração percebida por esse perfil de servidores em seu contracheque ... Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (ASPER). Entretanto, o quadro tende a ser revertido. O presidente da entidade, Francisco Pinheiro, prevê queda gradativa desse número de servidores desassistidos a partir do início ... saúde e odontológico para oferecer a preços acessíveis.Da forma que opera a ASPER, todo servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais ... subsídio acaba cobrindo em 100% a mensalidade do plano dependendo da faixa etária. Um servidor titular com menos de 40 anos, por exemplo, nem chegará a desembolsar dinheiro para obter assistência médica e odontológica

facilitou a extorsão que está sendo investigada na operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia.Alude que no último dia 22/11/2011 a autoridade coatora emitiu o Decreto ... validade e eficácia Decreto n. 16.334/2011.É público e notório no dia 18 de novembro deste ano, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e com o apoio da Controladoria ... objetivo de desintegrar uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos no âmbito do Poder Público de Rondônia e que a sociedade empresarial impetrante e seus dirigentes estão sendo objeto da referida investigação ... créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.Nesse passo

cadastradas na unidade avançada da superintendência do Incra/RO de Colorado do Oeste (RO). Uma equipe de 15 servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme acordo entre ... região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante e ex-beneficiário de terras públicas. Após o cadastramento é feita a triagem junto aos órgãos

Ministério Público de Rondônia, em parceria com órgãos públicos que compõem o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), apresentou ações efetivas de prevenção e penalização relacionadas a crimes referentes à dilapidação do patrimônio ... dinheiro público, durante evento que celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro), realizado nesta terça-feira (13), em Porto Velho. O ato também foi marcado pela premiação do concurso cultural ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar, falou da Estratégia Estadual de Combate à Corrupção (ECCO/2011), estabelecida pelo Ministério Público, em uma ação inédita entre as instituições congêneres em todo o país. Ele explicou que a primeira ... confiança, entre outros. “A sociedade é a nossa maior parceira no trabalho de fiscalização da gestão pública. Por isso, a elaboração desses sites é tão importante”, disse. Em continuidade à prestação de contas do trabalho ... para a adoção pelos Municípios de ações de controle de gastos com combustível, cessão de servidores públicos e de controle patrimonial de agentes públicos, esta última visando a verificação de enriquecimento ilícito. Ainda como medida

ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje ... desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas destes servidores. Os servidores dos extintos Territórios reivindicam uma solução urgente para todas ... geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial. Ainda sobre ... participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional dess es servidores ... Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores ... Acre e Amapá): Alterar estrutura organizacional do MPOG, criando mecanismo de gestão, para atender demandas dos servidores públicos federais dos ex-Territórios; Pagamento dos benefícios (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Periculosidade, insalubridade, indenização de transporte ... auxílio alimentação e creche, todos previstos no estatuto do servidor público; Saúde Suplementar: Pagamento do ressarcimento referente à saúde suplementar para os servidores e policiais militares com credenciamento das operadoras junto a Secretaria de Recursos ... sentido de esclarecer e solucionar as questões especificas dos servidores civis e militares dos ex-Territórios; Criação de uma gratificação de localidade para os servidores do ex-território lotados em Estados em área de fronteira ... Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei possibilitando o aproveitamento dos servidores dos ex-Territórios nos órgãos que compõe a Administração Pública Federal; Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo

audiência pública com membros da comissão interministerial da transposição, chefes de poderes e representantes sindicais, ocorreu no final da tarde desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011, no auditório do Tribunal de Justiça ... presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidiu os trabalhos. O encontro serviu para explicar aos servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para dar início aos trabalhos.De acordo