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Coluna semanal Sindsef – 11 a 17 de dezembroMapa Os servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão aguardando para qualquer momento a assinatura da presidenta Dilma que autoriza a gratificação que corrigirá uma distorção dentro ... federal haverá de corrigir essa falha pelo Princípio da Isonomia.Sintero O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado das diretoras executivas Ivan Francisca e Maria Aparecida, participou ... Porto Velho os documentos dos pensionistas, de alguns herdeiros (que procuraram o sindicato) e de alguns servidores que por algum motivo ainda não tinha recebido, a mais de sessenta dias. Devido a férias da Juíza

Governo anunciou que começou o fechamento da folha salarial do mês de dezembro dos servidores públicos e reafirmou que os vencimentos de centenas de policiais militares serão afetados com descontos dos dias parados durante ... salário do mês de dezembro, já com o desconto dos dias parados começa a ser depositado aos servidores a partir

Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho ... indenizatória e vantagem pessoal quinquênio, calculada com base na remuneração. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e João Francisco Afonso, e questionava o pagamento ... base em leis e ações administrativas que elevaram de forma exorbitante os salários desses servidores municipais. Os integrantes do Ministério Público afirmam que a situação de flagrante ilegalidade salarial teve início com a edição ... vantagens, e serviu como fundamento para majorações ilegais das remunerações de secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo Municipal. Com as majorações decorrentes da aplicação da Lei, os salários das autoridades deram saltos ... grande impacto nas contas da Prefeitura de Porto Velho. Não satisfeitos com a progressão salarial obtida, os servidores continuaram a fazer pressão para receber novos benefícios, atuando junto ao Poder Legislativo Municipal, que aprovou ... qual provocou ainda mais distorções salariais para o grupo. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública sob o número

fundamento a Reclamação n. 6568/2009, na qual o STF entendeu que certas categorias de servidores, que prestam serviço público, estão privadas do exercício do direito de greve em razão da essencialidade, o que é justificado ... desobediência, tipificado no art. 330 do CP. Informa, ainda, que a situação de instabilidade da segurança pública tem causado insegurança à coletividade, com uma avalanche de roubos em residências, comércios e pessoas, na capital ... complexidade da questão se avulta no caso dos autos, pois versa sobre direitos constitucionais fundamentais, seja dos servidores, seja da população em geral. Por esta razão, diante do poder geral de cautela, como medida ... Polícia Militar, o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar e o Secretário Estadual de Segurança Pública. Face o interesse público existente nos autos, notifique-se o Ministério Público acerca do ato para, querendo, atuar

acordo formalizado pelo governador Confúcio Moura (PMDB), atendendo os pedidos dos deputados estaduais em relação aos servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado ... Constituição e Justiça (CCJ) e sofreu emendas pedidas pelos dirigentes dos sindicatos dos médicos e dos servidores

contra a servidora Ana Maria Costa Farias, acusada de falsificar alvarás para liberação de dinheiro a pessoas indicadas por ela. Segundo a portaria 0914, no último dia 5 de setembro a funcionária pública teria falsificado ... Instaurar processo administrativo disciplinar em face da servidora ANA MARIA COSTA FARIAS, cadastro 204628-8, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro de servidores deste Poder Judiciário, lotada atualmente no Departamento de Patrimônio, Materiais e Documentação

pediu ao Judiciário, por meio de agravo regimental, que a decisão o afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da ALE e bloqueou os bens do parlamentar. O relator negou seguimento ... constar na conta corrente, deverão ser mantidos bloqueados.Petição feita pelo Banco Brasil em defesa de servidores investigados pela polícia também foi negado, pois, de acordo com o parecer do MP, o desembargador decidiu

desconto dos dias parados ou suspensão do pagamento dos salários. O secretário de Estado da Segurança Pública, Marcelo Bessa, anunciou na manhã desta segunda-feira (5) que se o movimento paredista for mantido, a primeira ... abril de 2013, mais o índice de reajuste linear que é concedido a todos os servidores nos meses de abril e outubro.Com a aplicação destes índices, o vencimento de um soldado vai para ... Bessa reuniu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que congrega representantes do governo, do Exército, do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e Rodoviária Federal, Procuradoria Geral do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil

servidores, uma vez que o setor de segurança é serviço essencial. Na prática a medida legitima a paralisação anunciada por sindicatos. Confira: O Conselho Superior de Polícia Civil torna pública a resolução retromencionada referente ... DETERMINAR a todos os Chefes de unidades policiais que se elabore escala programática de servidores que deverão desempenhar normalmente suas funções entre as 08 horas do dia 06.12.2011 às 08h00min do dia 07.12.2011, período

são coordenados pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário - DFDA e Superintendência Regional do INCRA em Rondônia. Participam servidores destes órgãos, com apoio do INSS, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), Secretarias ... PNDTR foi escolhido como a quinta melhor iniciativa do País no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública

progressões nas carreiras do DNPM e Dnit. No entanto, o governo ainda precisa publicar os decretos para servidores do FNDE, Inep e celetistas do HFA. O Planejamento havia informando que os decretos seriam publicados separadamente ... mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede ... Porto Velho, 02, para receber um documento das mãos de uma servidora que preferiu ficar anônima, contendo um manifesto dos servidores de Rondônia e Acre, das cidades de Ji-paraná, Vilhena, Rio Branco, Pimenta Bueno ... solicitando à entidade que interceda junto ao DNIT nacional e a bancada federal, ratificando o nome do servidor de carreira André Reitz do Valle para o cargo de Superintendente Regional nos Estados de Rondônia ... aplicação dos recursos federais destinados a recuperação e recapeamento das rodovias federais.IMPASSEO sindicalista disse que os servidores por “ordem” do atual superintendente não podem nem se reunir no auditório e estão indignados ... servidores e filiados que toda a documentação entregue ao sindicato será encaminhada e cobrada da bancada federal para que tome as providências cabíveis que o caso requer.PROJETO DOADOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos ... cidade e região”, frisou.CONGELAMENTO DE SALÁRIOSNa última quinta-feira a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida pelo deputado federal Anthony Garotinho, relator do projeto de lei (PL) 549/09. A entidade ... controlar gastos na administração pública e mostra que os números ligados a esses gastos estão sob controle. As avaliações mostram que o PL 549/09 que propõe limites nos investimentos públicos traria engessamento crítico paralisando ... população que depende dos serviços públicos. Garotinho informou que antes de apresentar seu relatório vai realizar um amplo debate em audiências públicas com par ticipação das entidades representativas dos servidores públicos e com a área

Carlão, pai do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), um dos 7 mensaleiros denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal. Kaká, apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua ... pânico entre os deputados dizendo que o presidente interino, José Hermínio (PSD-Porto Velho), determina demissões de servidores e corte de regalias, mas ele é quem tem segurado a barra dos parlamentares. Além de Jean ... liderado a quadrilha desbaratada pela Operação Dominó, responsável por desvia cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos.CLIQUE AQUI E CONFIRA A INDIGNAÇÃO POPULAR COM ESSA NOTÍCIA. COMENTE VOCÊ TAMBÉM

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede do DNIT de Porto Velho, 02, para receber um documento

trabalho inédito desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público do Estado (MP) aponta como solução imediata para o problema de falta de controle na aquisição e distribuição de medicamentos ... milhões, e Hospub, que é um software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando o mais vantajoso para a administração pública, além de apurar possíveis irregularidades na contratação do Sinples pelo Estado.Para ... realização do trabalho, foi formada uma comissão integrada por servidores dos dois órgãos, incluindo profissionais da área de informática, devido à especificidade da fiscalização. Essa equipe contou com os analistas Paulo Lacerda, Luciano José ... pessoal na área de tecnologia da informação (TI) da Sesau, sugerindo, como solução, a realização de concurso público para se evitar a descontinuidade da prestação desse serviço na Secretaria da Saúde.CONTRATOEm relação

todos os projetos anteriores para o setor, inclusive acabando com o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), na prática um organismo a serviço da terceirização da saúde ... critérios. Um deles é que a OS deverá ter no mínimo 5 anos atuando na área.Servidores públicosEm relação aos servidores públicos que já atuam nas unidades hospitalares que passarão ao controle das Organizações