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Audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, na última quarta-feira (25), resultou em um compromisso por parte das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron

Rede de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência.Nele, várias entidades como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Delegacia da Mulher, além de órgãos públicas ligados as questões de saúde, assistência

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), participou na sexta-feira, 27 de fevereiro, de ato público ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em defesa da atuação do Ministério Público Brasileiro e em repúdio ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha ... bastante incisivo na defesa do reconhecimento da atividade de risco, o que possibilita aos Membros do Ministério Público a aquisição de coleta a prova de balas, blindagem de veículos, dentre outras medidas de segurança

Baseado nos elementos colhidos em sede de Procedimento Preparatório, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Alvorada do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública declaratória ... Justiça, apurou-se uma “verdadeira ausência de separação entre o público e o privado, levada a cabo pelos réus, em que o patrimônio público, mais propriamente, uma ambulância, fora simplesmente ′cedida′, sem o menor pudor ... saúde a fim de cumprir compromissos pessoais, sem qualquer relação com o interesse público”.Na Ação Civil Pública proposta, o Ministério Público de Rondônia pugna pelo reconhecimento dos atos de improbidade administrativa consistentes em enriquecimento

reforma da atual unidade de Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena

caso de concessão da redução, para uma pena alternativa. Marta também pediu sua absolvição. Já o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância (com atribuições na área de educação), vai acompanhar as escolas que tiveram quedas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos últimos

reunião coordenada a pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou, nesta quinta-feira (26), que esteja realizando contratações ... emergenciais para cargos para os quais existem aprovados em concurso público vigente.A informação foi prestada diante de questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, que convocou a reunião, após receber reclamações ... aprovados em concurso recente, o que estaria dificultando as convocações.Na ocasião, o integrante do Ministério Público lembrou que uma eventual preterição dos aprovados por contratados emergenciais violaria a lei.Presente à reunião, o Secretário

região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa de Souza Coelho, Élida Aparecida Orlando, Silvano Soares dos Santos

respeito à opinião pública e a despeito da repercussão que foi dada a uma informação de caráter interno entre duas instituições federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente ... esclarecer o que se segue:1 – Em atenção à recomendação nº 001/2015/NCC/MPF/PR/RO, da lavra do Ministério Público Federal, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aproveita a oportunidade para, mais uma vez, esclarecer ... atingido pela histórica enchente do Rio Madeira, não estão abandonados.3 – Todas as providências recomendadas pelo Ministério Público Federal têm sido adotadas desde o momento em que foi confirmado pelos sistemas de previsão do tempo ... situação do prédio foi informada pela Justiça Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral e a todos os órgãos públicos direta ou indiretamente interessados.8 - Além da ausência de certeza técnica em relação à segurança das estruturas ... público mantido com os recursos do contribuinte, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem a preocupação em cercar-se de todas as avaliações técnicas e cautelas possíveis antes de determinar o gasto de dinheiro público ... final de janeiro do corrente pelo MPF, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia.10 – Certamente ... ideia da atual situação de instabilidade e incerteza que permeiam o futuro daquela região, o próprio Ministério Público Federal, assim como, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também detentores de terrenos naquela região destinados ... querer polemizar, o Presidente do TRE registra surpresa com o fato de o Ministério Público Federal lhe enviar um documento com o carimbo de sigiloso e, antes mesmo do documento chegar ao seu conhecimento

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho ... fraudes na constituição de pessoas jurídicas integrantes da rede conhecida como Lojas Umuarama.Investigação realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), revelou que a rede

Penal, no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando-se da ausência

cidade. Os vereadores Gilmar Cavalcante, Marcos Pires e Jorge do Homero encaminharão uma denúncia, ao Ministério Público (MP), com documento e fotografias revelando o abandono da frota do município. Os vereadores denunciam que a maioria

militar estava morando ao lado do procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Seguranças do Ministério Público também reagiram ao tiroteio iniciado pelo trio. Mais informações em instantes

Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para ... Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público ... Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição