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Ajuste e Conduta (TAC) assinado pelos representantes dos blocos da Capital, com regras definidas junto ao Ministério Público do Estado, todos os eventos que acontecerem no Centro da cidade, com concentração no Bairro Caiari, terão ... pelo TAC do MP. A Zona Sul volta a ter programação voltada para a população, desta vez público adulto, com o bloco Jatuarana Sul, às 20 horas, concentração no Campo Florestão e percurso pela Avenida ... seguindo o percurso partindo da Avenida Pinheiro Machado, de acordo com o TAC assinado junto ao Ministério Público do Estado

sentença condenatória não levou em consideração a confissão espontânea do crime para reduzir sua pena. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria, no primeiro grau, assim como a procuradoria

negativo para a presença de espermatozoide, razão pela qual pugnou por um novo julgamento. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença condenatória. 1ª Câmara CriminalPara os desembargadores, embora a defesa alegue

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título ... exigências para o alistamento eleitoral dos indígenas, e justamente, nessa perspectiva, coaduno com linha de pensamento do Ministério Púbico Eleitoral, no sentido de que o tratamento dado aos indíos, com distinção entre indígenas integrados

reconhecido trabalho a frente do Ministério Público de Rondônia, o Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar, fez nesta terça-feira (10) uma visita de cortesia ao deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia ... Legislativa.Acompanhado da procuradora e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Barbosa Shimizu, Héverton Aguiar teve uma conversa de aproximadamente meia hora com Maurão, tendo no início a presença dos deputados

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e determinou a suspensão imediata do concurso público 01/2014 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Com a decisão

poderão ser colocadas à disposição da comunidade, outras estão sendo resguardadas para atender a determinações do Ministério Público e outras mais para atender a solicitações do Conselho Tutelar. Ao longo desta semana a Semed estará

Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia têm até as 17 horas do dia 9 de março para escolha do membro da Instituição que concorrerá a uma das duas vagas ... destinadas em 2015 a integrantes do MP dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A votação, regulamentada pela Resolução nº 10/2010 do Conselho Superior ... Amaral Thomé e o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior.O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta ... Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas ao Ministério Público dos Estados e encaminhá-la para aprovação do Senado. Para o CNJ, a escolha da única vaga para ... Ministério Público dos Estados é feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, conforme artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal

fevereiro, com o coordenador da Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.Na reunião, foram discutidas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Coordenação ... alerta por causa do aumento do volume de águas no rio.Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia acompanha as ações relativas ao atendimento das famílias e reconstrução das áreas atingidas

Câmara Municipal de Vereadores uniram-se para enfrentar o problema, ou seja, buscaram junto ao Ministério Público Federal e ao DNIT, meios para que fossem liberados recursos para a realização de uma obra de adequação ... alagamento, compuseram uma documentação com a qual o Dnit foi notificado através de inquérito civil interposto pelo Ministério Publico Federal de Ji-Paraná. “Devemos encarar este trabalho como uma complementação à maior obra viária

segurança e a tranquilidade dos foliões do município de Monte Negro, durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Comarca de Ariquemes, firmou um Termo de Ajustamento

não passam de uma armação feita pela mãe da menina e conjunto com a mesma. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso, sob o fundamento de que as provas são suficientes

membros da bancada federal, os representantes políticos do município na Assembleia Legislativa, membros do Ministério Público Federal, DNIT, Prefeitura, entre outros órgãos envolvidos na construção das estruturas. As obras estão paralisadas há vários anos

eletroeletrônicos e concessionárias de serviços públicos lideram o ranking de reclamações. Os dados foram coletados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) do Ministério da Justiça.De acordo com as informações ... Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo na internet, monitorado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, com o apoio da sociedade

União (TCU), relator da consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer do Ministério Público daquele órgão (Proc. TC 007.521/2014-6) em relação aos servidores temporários, contratados por prazo determinado e indeterminado