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caráter excepcional e por questões operacionais, o Ministério Público de Rondônia suspenderá o atendimento ao público externo no edifício-sede da Instituição, na Capital, no próximo dia 27, sexta-feira, pelo período da tarde

segunda instância, pedindo sua absolvição em razão de ter cometido o delito em legítima defesa. O Ministério Público estadual, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção da sentença de pronúncia

Considerando deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, em sua 520ª sessão realizada na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, foram promovidos ao cargo de Procurador de Justiça os Promotores

acordo com o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, o Teatro construído com recursos federais parou de funcionar alguns meses após a inauguraçãoA unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) recomendou ... Ministério da Cultura e o município de Alvorada do Oeste. Ele teve vigência entre dezembro de 2008 e julho de 2011 e a prestação de contas ainda se encontra em análise no Ministério da Cultura ... forro, rachaduras no teto, entre outros. Para o MPF, esse abandono evidencia o desperdício de recursos públicos e caracteriza atentado ao direito fundamental à boa administração. RecomendaçõesO MPF estabeleceu alguns prazos que devem

recurso da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Segundo consta na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0020896-58.2012.8.22.0001, a ex-servidora conduzia ... interior do carro havia compras de supermercado, que seriam levadas para casa da requerida.Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou

Paraná através de ofícios. Ele entregou 13 deles à prefeitura e mais 2 ao Ministério Público cobrando agilidade da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) em relação a um buraco aberto pela empresa

candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017 participam na segunda, dia 23 de fevereiro, às 15 horas, na sala multiuso 7º andar do edifício-sede ... Porto Velho, com transmissão por vídeo-conferência capital e interior. A iniciativa é da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), considerando a relevância das eleições para Procurador-Geral de Justiça de Rondônia.Seis membros ... Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São eles: o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho e os Promotores de Justiça

pelo governador Confúcio Moura e seu partido, o PMDB, na convenção estadual. Na denúncia, rejeitada pelo Ministério Público, foram apresentados vídeos, fotografias e testemunhos confirmando a farta distribuição de alimentos (almoço e picolés) aos convencionais ... para colocar em votação a mensagem do Poder Executivo extinguindo o Deosp (Departamento de Viação e Obras Públicas) e criando a Secretaria Especial de Infraestrutura, guarda-chuva para abrigar o deputado estadual Eurípedes Clemente Lebrão ... Gurgacz, tio do senador Acir Gurgacz, controlador da empresa de transportes Eucatur. Acertando as contas O Ministério Público Eleitoral precisa olhar com atenção a prestação de contas dos congressistas eleitos e cruzar os dados

Ministério Público do Estado de Rondônia informa, em razão das festividades do carnaval, os números telefônicos disponíveis para a sociedade realizar denúncias de casos de crianças e adolescentes em situação de risco. O objetivo

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, de uma reunião com o governador do Estado, Confúcio Moura

provas para a condenação. Também queria a exclusão da pena de perda do mandado eletivo. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso, argumentando que há provas da autoria e materialidade

ambos os candidatos ao Governo. O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz, acatou o parecer do Ministério Público e votou favorável a coligação de Confúcio Moura. Dimis discordou do colega explicando que precisava analisar melhor

Ministério Público do Estado de Rondônia, considerando a exposição de motivos apresentados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, negou o pedido de alteração da data do desfile do bloco Gala da Meia Noite para ... segurança de todos os participantes do evento.A decisão foi tomada em reunião na sede do Ministério Público nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro, com a participação da Promotora de Justiça do Urbanismo, Luciana

Porto Velho, o deputado estadual Leo Moraes (PTB) colocou seu gabinete a disposição dos membros do Ministério Público de Rondônia para garantir ações à população da Capital. O parlamentar teve papel fundamental na fiscalização

verdadeiro “feriadão” terão os servidores públicos do Estado a partir da tarde desta sexta-feira. Em razão do período de Carnaval, os órgãos públicos estaduais irão funcionar na próxima semana somente a partir da quinta ... retoma os serviços na quinta-feira. Com relação aos órgãos federais, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado, o trabalho recomeça a partir das 14 horas de quarta. Veja os demais feriados do Governo