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Ministério Público de Rondônia definiu nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, os Membros que concorrerão a vagas destinadas a integrantes do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ... membros os Promotores de Justiça Emilia Oiye e Aluildo de Oliveira Leite.O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria ... Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas ao Ministério Público dos Estados e encaminhá-la para aprovação do Senado. Para o CNJ, a escolha da única vaga para ... Ministério Público dos Estados é feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, conforme artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal

Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Trata-se do processo principal, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) envolvendo também a convenção do PMDB, uso de veículo do Hospital do Câncer e distribuição

Ministério Público do Estado de Rondônia realizará leilão público, tipo maior lance, de bens móveis considerados inservíveis para a Instituição, no próximo dia 26, às 9h, no pátio interno da antiga sede do MP, localizado ... vista, no estado físico e no local em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro, ao Ministério Público de Rondônia ou a qualquer outro que não seja o arrematante quaisquer responsabilidades quanto a consertos, reparos ... para participar do certame poderão retirar gratuitamente cópias integrais do Edital nº 001/2015 na sede do Ministério Público ou acessar o endereço eletrônico www.mpro.mp.br, no link de licitações

Medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para atuar na região do Vale do Jamari por mais 180 dias. A intenção principal é combater ... forças policiais de segurança do estado, em especial à Polícia Militar, na manutenção da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio.A operação terá o apoio logístico e supervisão da Secretaria de Estado ... Reis, em caso de necessidade, o apoio prestado pela Força Nacional poderá ser novamente solicitado ao Ministério da Justiça. “O emprego da Força Nacional aumenta a eficácia do trabalho policial ostensivo na região, inibindo

causa dos aumentos de recursos concedidos à Estrada de Ferro Madeira Mamoré pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, para aplicação em construções de infraestrutura em Rondônia. Vargas envia verbas com valores significativos para ... sertão rondoniano. A posse do governante ocorreu a 24 de novembro de 1943, no Salão Nobre do Ministério do Interior e Justiça, no Rio de Janeiro, e a solenidade de instalação do cargo foi efetuada

recursos da Petrobras.Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não ... nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade

Carreiras e Cargos de Rondônia”. Segundo Belarmino Neto, ex-presidente do SINSEMPRO (Sindicato dos Servidores do Ministério Público) e um dos idealizadores da Intersindical “com a eleição de Israel Borges como 2º Secretário da FENAJUD

Rondônia no Caminho Certo, que reunia nove partidos. Ao falar a jornalistas, o advogado lembrou que Ministério Público Eleitoral não reconheceu as provas de que houve abuso do poder econômico e destacou o fato

obras por parte da Isolux-Corsan e, por ser uma multinacional, pede providências urgentes ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho, visto que os trabalhadores podem ser os mais prejudicados

presidiários. A decisão é do juiz Silvio Viana ao julgar Ação de Improbidade Administrativa apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o servidor Adirles Carlos Souza Silva e sua mulher, Josevane da Silva Santos.Adirles

unidade do Ministério Público Federal em Ji-Paraná e a Delegacia de Polícia Federal deflagraram operação conjunta, denominada Nova Era, para apurar supostas condutas indevidas por parte de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência ... suas funções públicas no Ifro ou qualquer outra instituição de ensino.Também foi instaurado, pelo Ministério Público Federal, inquérito civil público para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e foi requisitada a instauração

cidade e mobilizar mais voluntários, o governo estadual e a prefeitura decretaram ponto facultativo nas repartições públicas até o fim desta semana. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros apelam para que proprietários ... onde visitou abrigos, sobrevoou áreas atingidas e manteve reuniões técnicas para enfrentamento da situação. Em nota, o ministério divulgou que recebeu do governo estadual uma lista de 3,2 mil famílias vivendo em áreas ... famílias recebam moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Portaria do Ministério das Cidades prevê esta situação em casos de emergência e calamidade pública.A estratégia foi discutida em reunião realizada ontem, em Rio Branco

Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), em que alerta à Presidência daquela Instituição acerca da necessidade de cumprimento de normas ambientais e urbanísticas para ... sede administrativa, em Porto Velho. O documento foi emitido em razão de recente recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) ao Tribunal, orientando a imediata reforma do prédio, deteriorado por força ... Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz (Meio Ambiente) e Luciana Nicolau de Almeida (Urbanismo), o Ministério Público informa que o Município de Porto Velho tem estudado medidas para a preservação de recursos hídricos da cidade ... algumas pertencentes ao Poder Público, como é o caso das instalações do TRE.No documento, o Ministério Público afirma ser notório que a edificação da sede administrativa da Instituição padece de ilegalidades que remontam ... igarapé Santa Bárbara, acarreta, em si, grave dano ambiental a seu leito”, afirmam os Membros do Ministério Público, ao discorrerem sobre os prejuízos causados pela edificação do prédio naquela região, destacando sua contribuição para ... inundação de vias públicas adjacentes.Diante da situação, o MP ressalta haver necessidade de desobstrução do canal e apresentação de licenciamento ambiental objetivando autorização ambiental do Poder Público Municipal, em alusão à Resolução ... 138/01 (Código Municipal de Meio Ambiente).Considerando o eventual início das obras de reforma, o Ministério Público também faz um alerta para a questão da regularidade urbana, mencionando normas que exigem a apresentação de Estudos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, parlamentares estaduais, Banco do Brasil, Casa Lotérica, ACEMA, empresários

Através de ofícios encaminhados ao Ministério Público e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o vereador Jair Montes (PTC) pediu aos organismos de defesa do cidadão uma ação rápida contra a cartelização ... Jair Montes observou que o aumento chegou a mais de 12%, desde a aplicação do pacote do Ministério da Fazenda. A maioria dos postos está cobrando entre ... crime contra o consumidor”, disse o vereador de Porto Velho. Além da OAB e o Ministério Público, Jair Montes aconselha o consumidor lesado a procurar o Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor para