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prefeitos dos 52 municípios rondonienses amenizem as perdas de receitas como reflexo da redução dos repasses da União e possam executar mais obras visando à melhoria da qualidade de vida da população.RefazO governo

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Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar, na Ação Civil Pública 3211-44.2013.4.01.4100, ajuizada pela Defensoria Pública da União, determinando que o Conselho Regional de Enfermagem no Estado de Rondônia (COREN) promova o registro provisório

regulamentam os direitos de servidores quanta à transposição dos quadros do Estado de Rondônia para a União. Ao abrir o encontro o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, afirmou que a EC 60 é uma grande ... conquista dos servidores públicos de Rondônia, fruto da união de todas as entidades sindicais, além dos membros da bancada federal, que, no entanto, não há vontade política do Governo Federal para dar efetividade ao conquistado

pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária -INCRA. As investigações desenvolvidas em parceria com a Controladoria Geral da União -CGU, descobriram fraudes em contratos de obras localizadas no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré

Proinfância, do Governo Federal, são os principais alvos da corrupção..Pau BrasilA Controladoria Geral da União (CGU), que auxiliou a PF nas investigações, descobriu que alguns suspeitos desviaram recursos em licitações do Instituto

pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária -INCRA. As investigações desenvolvidas em parceria com a Controladoria Geral da União -CGU, descobriram fraudes em contratos de obras localizadas no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré

referente ao período anterior a maio de 2003, ou seja, cinco anos antes da propositura da ação.União questionaOs aposentados alegaram também que o valor dos honorários estaria em desacordo com o Código ... Processo Civil (CPC), que determina o percentual de 10% do valor da condenação. A União Federal questionou a ocorrência da prescrição do direito. Sustentou, ainda, que as vantagens que dependam do atendimento de condições especiais ... como no caso, devendo ser mantida a sentença recorrida”, votou o relator que também condenou a União ao pagamento dos honorários advocatícios no valor

localização das brigadas nesse ano de 2013 privilegiará a proteção de áreas Federais, destacando a importância da união dos parceiros federais com a Sedam e os municípios no esforço conjunto de conscientização e combate

Ministério do Planejamento para as providências.Para garantir que esses servidores sejam enquadrados na folha da União com data retroativa à aprovação da Emenda Constitucional nº 60, ou seja, a partir de 11 de novembro ... despesas, até o dia 31 de dezembro de 1991, com os servidores serão de responsabilidade da União. Portanto, de acordo com os advogados, os servidores alcançados pelo artigo 36 da Lei Complementar ... refere a Emenda, são aqueles cujas despesas de pessoal foram custeadas pela própria União Federal, até o exercício de 1991.Os advogados provaram, através de documentos, que é necessário reconhecer que os servidores civis ... até o final do exercício de 1991, eram tecnicamente federais, pois suas remunerações eram custeadas pela União.De acordo com Hélio Vieira e Zênia Cernov, o requerimento apresentado à comissão da transposição tem a finalidade

trabalhadores do Judiciário ganha essa proporção em número de trabalhadores que aderiram à paralisação, isso mostra a união da categoria com o único objetivo que é a garantia dos direitos previstos em lei. Não

Emília Oiye – representante do Ministério Público; Eduardo Choi - secretário do controle externo do Tribunal de Contas da União; conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra – representante do Tribunal de Contas de Rondônia, e Max Rolim – representante ... realizada em dezembro, para concluir a elaboração da minuta ”, destacou.Destacou que o primeiro setor é a União, Estado e Prefeitura; o segundo setor é o comércio e o terceiro setor as entidades. Informou ... análise, para que se definam as competências”.O secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia, Eduardo Choi disse que não cabe ao TCU discutir o mérito do projeto

Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas do Estado e o INSS.CronogramaDemarcação - 14 de maio Calama

cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ... veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a "habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo".A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (14/5

prolatar sentença nos autos da ação civil pública 9715-03.2012.4.01.4100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Instituto Nacional de Seguro Social, condenou o INSS a conceder provisoriamente benefício previdenciário e assistência ... lotação em todas as agências do INSS do Estado de Rondônia.O juiz declarou a ilegitimidade da União para participar da ação, isentando-a de qualquer responsabilidade. Porém, quanto ao INSS, o magistrado julgou procedente