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reforma da atual unidade de Saúde. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) feito em ação civil pública.Segundo o procurador da República Daniel Dalberto, a saúde indígena

caso de concessão da redução, para uma pena alternativa. Marta também pediu sua absolvição. Já o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância (com atribuições na área de educação), vai acompanhar as escolas que tiveram quedas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos últimos

reunião coordenada a pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou, nesta quinta-feira (26), que esteja realizando contratações ... emergenciais para cargos para os quais existem aprovados em concurso público vigente.A informação foi prestada diante de questionamentos feitos pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, que convocou a reunião, após receber reclamações ... aprovados em concurso recente, o que estaria dificultando as convocações.Na ocasião, o integrante do Ministério Público lembrou que uma eventual preterição dos aprovados por contratados emergenciais violaria a lei.Presente à reunião, o Secretário

região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa de Souza Coelho, Élida Aparecida Orlando, Silvano Soares dos Santos

respeito à opinião pública e a despeito da repercussão que foi dada a uma informação de caráter interno entre duas instituições federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente ... esclarecer o que se segue:1 – Em atenção à recomendação nº 001/2015/NCC/MPF/PR/RO, da lavra do Ministério Público Federal, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aproveita a oportunidade para, mais uma vez, esclarecer ... atingido pela histórica enchente do Rio Madeira, não estão abandonados.3 – Todas as providências recomendadas pelo Ministério Público Federal têm sido adotadas desde o momento em que foi confirmado pelos sistemas de previsão do tempo ... situação do prédio foi informada pela Justiça Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral e a todos os órgãos públicos direta ou indiretamente interessados.8 - Além da ausência de certeza técnica em relação à segurança das estruturas ... público mantido com os recursos do contribuinte, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem a preocupação em cercar-se de todas as avaliações técnicas e cautelas possíveis antes de determinar o gasto de dinheiro público ... final de janeiro do corrente pelo MPF, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia.10 – Certamente ... ideia da atual situação de instabilidade e incerteza que permeiam o futuro daquela região, o próprio Ministério Público Federal, assim como, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também detentores de terrenos naquela região destinados ... querer polemizar, o Presidente do TRE registra surpresa com o fato de o Ministério Público Federal lhe enviar um documento com o carimbo de sigiloso e, antes mesmo do documento chegar ao seu conhecimento

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho ... fraudes na constituição de pessoas jurídicas integrantes da rede conhecida como Lojas Umuarama.Investigação realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), revelou que a rede

Penal, no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando-se da ausência

cidade. Os vereadores Gilmar Cavalcante, Marcos Pires e Jorge do Homero encaminharão uma denúncia, ao Ministério Público (MP), com documento e fotografias revelando o abandono da frota do município. Os vereadores denunciam que a maioria

militar estava morando ao lado do procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Seguranças do Ministério Público também reagiram ao tiroteio iniciado pelo trio. Mais informações em instantes

Ministério Público de Rondônia vai realizar no dia 10 de março, às 15 horas, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da Instituição para ... Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público ... Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição

Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (SEFA/PA) deflagraram na terça-feira a Operação FROTA VIRTUAL, com o objetivo de combater fraudes na aquisição

alega a insuficiência de provas. Alternativamente, pede que seja aplicado o princípio da bagatela imprópria. O Ministério público estadual, por meio de sua promotoria e procuradoria de justiça, pede a manutenção da sentença do juízo

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realizará nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no auditório do edifício-sede da Instituição, sessão solene para posse dos Promotores de Justiça ... Justiça.Os novos Membros do Colégio de Procuradores foram promovidos por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. O Promotor de Justiça Amadeu Sikorski ... Filho, que ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia em 1988 e atuou nas Promotorias de Justiça de Alta Floresta, Jaru, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Porto Velho, exerceu os cargos de Coordenador

não dispõe de recursos suficientes para fazer a obra e precisa do apoio federal. “Aqui no ministério dos Transportes conseguimos alocar recursos para esta importante obra de Vilhena, isso representa mais investimentos na infraestrutura ... município, mais arrecadação e mais empregos”, disse Cassol. De acordo com o ministro Antonio Rodrigues, o ministério já está fazendo os estudos preliminares e os recursos estão disponíveis. “Ainda neste ano a obra será licitada ... empreiteiras que “entra ano e sai ano continuam enrolando o povo de Rondônia e desperdiçando dinheiro público”. Citando a conclusão do asfalto da BR no trecho que corta o município de São Miguel, Cassol aproveitou