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alegada incompetência absoluta, não se trata legislar em matéria processual, que é sim de competência privativa da União, nos termos ... procedimental e que diz respeito à proteção à infância e juventude, sendo matéria de competência concorrente entre União e Estados, inviável ainda a via eleita para discussão da matéria; 6 - equivocado o entendimento

repassando ao controle do Banco Central com um rombo de R$ 48 milhões. Após três anos, a União devolveu o Beron para o controle do Estado com mais de R$ 300 milhões de dívidas”, informou

Controladoria-Geral da União (CGU), a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) realizaram hoje (07/05) a Operação Martelo, com objetivo de combater a corrupção

possibilitará economia superior a R$ 15 milhões mensais; e a transposição dos servidores para os quadros da União. Com a concretização desses projetos, o Governo avalia que o Estado poderá negociar vantagens e percentuais melhores

Manaus/AM – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União-CGU e a Secretaria da Receita Federal deflagrou hoje (7/5) a Operação Martelo no cumprimento de sete mandados de prisão temporária, 30 mandados

atendimento dos servidores estaduais que estão assinando os termos de opção para a transposição aos quadros da União fechou com 612 processos que estão sendo encaminhados à Comissão Interministerial, em Brasília, para a análise técnica ... Comissão Interministerial é formada por representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União e se reunirá em sessões plenárias para apreciação e aprovação dos processos. Após a análise

coisas sérias. Acompanho o trabalho sério desse sindicato e vejo que vocês demonstram cada vez mais união”, enfatizou.Candidatos aprovados no concurso público realizado em 2010 para a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia

República, Dilma Rousseff. De acordo com o texto, publicado em 25 de abril no Diário Oficial da União, quando houver condição técnica, a reconstrução será efetuada no mesmo momento em que for realizada a cirurgia

Ariquemes (Cesuar), Centro de Ensino São Lucas Ltda, Einstein Instituição de Ensino Ltda (Faculdade Porto/FGV) e União Centro Rondoniense de Ensino Superior (Faculdade de Educação de Jaru

judicial e recebem a outra gratificação que substituiu a Gead.Para Daniel Pereira, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério do Planejamento estão criando dificuldades para pagar esse direito aos servidores. Na audiência

primeiro problema que o professor enfrenta hoje mais do que nunca é a falta de união da classe, sempre pensando de forma individual e não solidaria com certeza o maior problema do professor tanto

manhã desta sexta-feira (26) na gleba 1, lote 24, do assentamento Palmares, no município de Nova União.Conforme relatos de uma testemunha que trabalha como leiteiro, na manhã do ocorrido havia ido à residência ... leiteiro verificou que o sitiante já estava sem vida.Uma guarnição da Polícia Militar de Nova União dirigiu-se ao local e constatou que Juvenal de Jesus Costa encontrava-se morto. Após trabalho da perícia

vários municípios do Estado de Rondônia, participou de uma grande marcha de servidores públicos federais que em união com outras entidades sindicais realizaram uma grande manifestação conjunta e específica pela categoria da Campanha Salarial

preciso ainda um posicionamento do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas da União, sobre os caloteiros do Beron, políticos importantes, aves de rapina travestidos de tucanos, sabotadores da alegria

dispõe sobre a habilitação direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e conversão de união estável em casamento nos cartórios de registro civil do Estado de Rondônia. O Provimento tem como base ... Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277/DF e da ADPF nº 132/RJ, em que se reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, atribuiu aos conviventes homoafetivos os mesmos direitos ... deveres decorrentes da união estável heterossexual, com eficácia erga omnes e efeito vinculante. "Estamos apenas ratificando as decisões dos Tribunais Superiores, inclusive o STJ no julgamento do REsp n. 1183378, que também já tinha autorizado ... Também fica determinado que as serventias (cartórios) devem, caso seja solicitado, fazer a conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo