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decreto publicado na edição desta quarta-feira (26), no Diário Oficial, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, adiou para a próxima quinta-feira (3), o ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público ... data comemorada em 28 de outubro.  O decreto não tem exposições de motivo, mas a nível nacional há um movimento de governantes para evitar que o funcionalismo não participe da votação no próximo domingo

delegado Icaro Soares Bezerra, juntamente com sua equipe de policiais civis.  Com a prisão de Bruno Henrique decretada, o advogado de defesa do acusado, entrou com um pedido de revogação da decisão, antes da prisão ... ministro analisou o caso, e revogou a prisão de Bruno Henrique, afirmando que o juízo que decretou a prisão não demonstrou concretamente qual o risco que a liberdade do acusado representa para o bom andamento ... somente na falta de colaboração do investigado”. Segundo argumento da defesa havia mais de um ano da decretação da prisão temporária, o que também foi lembrada pelo ministro, explicando, que mesmo que não tenha sido ... liberado do interrogatório, que ele não foi mais localizado pela Polícia e a prisão temporária do foi decretada

Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.557, de 24 de outubro de 2022, que vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal

Servidor Público, celebrado na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado decretou ponto facultativo, nas repartições públicas. No estado a disposição é prevista na Lei Complementar 68, que regulamenta o funcionalismo público. Assim, apenas

secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, deixou as funções nesta quarta-feira, conforme decreto de exoneração assinado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil). A demissão do cargo foi a pedido, e Gonçalves justificou

mês de junho. “O estado se comprometeu a realizar no mês de junho. Agora, estamos providenciando o decreto que institui o calendário estadual cultural a partir do de 2023, existindo um calendário fixo para ... Ribeiro. “É uma lei, é um patrimônio histórico. Já está inserindo no calendário cultural do estado. O decreto será regulamentado e na sequência será publicada a portaria com as datas. O evento deverá acontecer

pontos). Na última reunião no Ministério, o Sindsef foi informado de que está sendo elaborado um decreto de regulamentação que vai estabelecer os critérios para avaliação de desempenho. ⇒ RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO APOSENTADOSA administração pública

Sergipe informou que o magistrado Rafael Soares Souza – titular da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Estância – decretou a prisão preventiva após o MPF representar pela prisão dos réus. O texto diz ainda

extinta e todos os processos a que respondia foram arquivados. A 4ª Vara Criminal de Porto Velho decretou a prisão preventiva do foragido da justiça e sua esposa, além de autorizar a realização de buscas

proíbe a destruição de máquinas, equipamentos e veículos particulares em operações, ainda que tenha previsão em decreto federal de 2008 e na Instrução Normativa de 2008 do Ibama, não está abarcado por outros princípios constitucionais

coincide com o dia em que os católicos festejam Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Foi o Decreto nº 4.867, que instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do “dia de festa

não sofram descontinuidade. As repartições que vão atender com revezamento de equipes plantonistas no feriado, conforme o Decreto 17.867, de 23 de dezembro de 2021, são as seguintes: Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb

execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério

argumenta a inconstitucionalidade material do art. 52, incisos I, II e IV, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 09-A/1982, por entender haver violação ao que é determinado pela Constituição Federal e do Estado

Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.495 de 30 de setembro de 2022, que atende decisão o do ministro do Supremo Tribunal Federal