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ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano calendário 2015, exercício 2016.O Projeto de Extensão - Plantão IRPF 2016, realizado também nos últimos anos, tem como objetivo atender gratuitamente os contribuintes obrigados

argumentou que as duas primeiras leis versam sobre regime jurídico de servidores militares e têm origem em projetos de lei parlamentar, quando a competência para legislar sobre a matéria pertence exclusivamente ao Chefe do Poder ... Executivo. Afirmou ainda que o dispositivo da última lei mencionada decorreu de emenda em projeto de lei iniciado pelo chefe do Executivo Estadual, que importou em aumento de despesa, o que é vedado pelas Constituições

cadeia produtiva da castanha-da-amazônia. O TechCast, arranjo implementado a partir de 2014, reúne 23 projetos, sendo nove em execução. O objetivo do arranjo é gerar, adaptar e integrar ferramentas tecnológicas e sociais para

doenças letais do coqueiro, e vem atuando em cooperação com pesquisadores da Embrapa desde 2015 no projeto ‘Aprimoramento do conhecimento científico sobre o Amarelecimento Letal do coqueiro, uma doença quarentenária A1 (ainda não detectada ... controle que introduzem a doença e seu inseto vetor", explica.Identificação e prevençãoUma das iniciativas do projeto foi a edição de um boletim de alerta para a doença, que terá distribuição massificada entre produtores ... pesquisadores ressaltam que a doença não causa qualquer problema à saúde humana e animal.ParceriaO projeto de pesquisa conta com a parceria da equipe de pesquisadores em coco da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que têm ... Uenf) e as empresas Sococo, Pepsico e Aurantiaca.De acordo com Leandro Diniz, uma das ações do projeto é a formação de um grupo multidisciplinar. "Com o envolvimento de todos, será possível desenvolver pesquisas relacionadas ... dendê.Para a pesquisadora da Embrapa Tabuleiros Costeiros Viviane Talamini, especialista em doenças do coqueiro, o projeto possibilitará aprofundar o estudo em doenças emergentes e pouco pesquisadas no Brasil. "Nossa Unidade tem tradição em pesquisas

feira (19), o consórcio anunciou a chegada de 37 veículos novos e com isso, a conclusão do projeto acordado com a prefeitura de possuir 43 ônibus zero quilômetro. O Consórcio SIM iniciou a prestação

seus acadêmicos do 7° período de Enfermagem noturno, orientados pela professora Esp. Adélia Kaiser realizaram um projeto de conscientização contra o Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, no Centro de Educação Infantil Josino

presidente da Associação de Produtores Rurais Aliança Nova - APRAN.O curso faz parte das ações do projeto Quintais Amazônicos com apoio financeiro do BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social através do Fundo Amazônia

Rondônia (Unir) vão viver muitas experiências importantes relacionadas ao meio ambiente. Acaba de ser inaugurado um projeto chamado “Olericultura Escolar, Educação Ambiental, Sustentabilidade e Cidadania”, no qual estão previstas atividades teóricas e práticas sobre ... educação ambiental de forma ampla até o fim de 2016. O intuito é relacionar os conteúdos do projeto às matérias já ministradas no colégio, e também organizar muitas atividades ao ar livre, como a revitalização ... importante, ainda mais por se dar em uma escola rural. “Nós professores recebemos de braços abertos este projeto acadêmico que propõe um intercâmbio com a universidade. Estes jovens trazem novidades e uma visão diferenciada

pagamento de sua dívida à redução proporcional dos juros e demais consectários. É o que estabelece projeto de lei, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que já tramita na Assembleia Legislativa.Ezequiel Júnior, conforme ... saldar antecipadamente seus débitos e obter redução de juros e demais acréscimos. Em caso de aprovação do projeto, quem deixar de cumprir as normas fica sujeito a multa de mil a cem mil reais, levando ... infrator e a vantagem obtida.Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.“O projeto de lei visa informar ao consumidor o direito de, ao saldar antecipadamente um débito, obter redução de juros ... Consumidor, conforme disposto no § 2° do seu Art. 52”, destacou o deputado do PSDC.Segundo o projeto de lei, caberá ao Procon/RO (Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado de Rondônia) a fiscalização

prefeitura e à população de Porto Velho. Com a chegada dos veículos, a empresa conclui o projeto do contrato emergencial fechado com o Executivo municipal de 43 zero km em sua frota.Tendo em vista

instituição da Semana de Valorização da Família no Calendário Oficial do Estado de Rondônia consta de projeto de lei apresentado pelo deputado Aélcio da TV (PP). A proposição lida em plenário da Assembleia Legislativa ... outubro, data em que se comemora o dia nacional de valorização da família.Pelo disposto no projeto de lei, o Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade administrativa, bem como as disponibilidades financeiras e orçamentárias ... Estado, devendo desenvolver políticas públicas efetivas voltadas à sua valorização. Por conta disso, acreditamos na aprovação do projeto de lei”, completou Aélcio

vice-presidente Adelino Follador (DEM). O parlamentar distribuiu matérias para relatoria dos demais membros e colocou vários projetos, já com o parecer dos relatores, em votação.Para relatório e parecer do deputado Jesuíno Boabaid ... presidente encaminhou o Projeto de Resolução nº 58/2015, de autoria do deputado Jean Oliveira (PMDB). A matéria propõe a instituição, no âmbito da Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação ou Alargamento ... trecho iniciado em Porto Velho.Adelino Follador irá relatar o Projeto de Lei Complementar nº 77/2016, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que dispõe sobre a competência administrativa para apuração de infrações disciplinares cometidas ... Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec).Matérias aprovadasO deputado Jesuíno Boabaid emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 316/2016, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito ... para tramitação em outras comissões.De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), o Projeto de Lei nº 321/2016, que dispõe sobre a separação de resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades ... relator Jesuíno Boabaid que teve seu parecer acompanhado por unanimidade.Ainda de autoria do presidente Maurão, o Projeto de Lei nº 323/2016, que inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Folclórico de Guajará-Mirim ... assim como o Projeto de Lei nº 326/2016, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), que trata da vacinação domiciliar de idosos e pessoas com deficiências e com dificuldades de locomoção, receberam parecer favorável ... propõe a criação de cargos efetivos no Judiciário. O parlamentar, após as relatorias, também votou favorável aos projetos nº 52/2016, do deputado Luizinho Goebel (PV), nº 344/2016, de autoria do deputado Alex Redano ... Projeto de Lei nº 320/2016, de autoria do presidente Maurão de Carvalho.Os demais parlamentares acompanharam todos os pareceres favoráveis do deputado Adelino Follador e os projetos agora seguem para apreciação nas demais comissões pertinentes

Escola parou de circular em 2010 quando atingiu 3 milhões de estudantes. Após seis anos, o projeto retorna às atividades e a capital de Rondônia foi escolhida para abrir a retomada dos trabalhos de conscientização

Porto Velho, Mauro Nazif, encaminhou à Câmara Municipal, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) estabelece ainda as metas ... prioridades da administração pública municipal, as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano. O projeto orienta também a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e trata sobre as alterações na legislação tributária ... municipal. A Câmara tem até o fim de período legislativo, ou seja, até julho, para votar o projeto de lei”, explicou José Rocha, secretário adjunto da Sempla.Na Mensagem que encaminha a proposta ao Legislativo ... atendam as demandas presentadas pela sociedade”, disse.José Rocha lembrou ainda que o envio do projeto da LDO para a apreciação dos vereadores é em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica Municipal

Cultural e Artístico), realizou reunião para tratar da conclusão da obra do “Espaço Alternativo” e do novo projeto para aquela área, tendo em vista o julgamento da ação civil pública ... zona aeroportuária, bem como ter ciência das providências do DER para equacionamento da questão e novo projeto. A Promotora de Justiça alertou para a necessidade de observância da sentença na ação civil pública, das determinações ... principalmente no que tange à retomada da obra e início de novo projeto somente após a regularização total dos licenciamentos, para se evitar novas paralisações, com prejuízos ao erário e à sociedade