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Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto mutirão, de forma pela qual o Tribunal conduziu a questão da rebelião (2007); e Homenageado

Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempodec) realizou vistorias à Usina de Santo Antônio, em dezembro de 2015, e na Usina de Jirau, na última semana. O objetivo das vistorias é conhecer

notificar e determinar remoção dos resíduos. Durante a reunião, o secretário Vicente Bessa, da Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil se prontificou a oferecer a ajuda necessária à Semusa para concretizar as ações

prefeitura vem melhorando a sua prestação de serviços ao cidadão e usuário e na elaboração de seus projetos internos", reforçou o diretor.A programação completa de cursos previstos para o ano estará disponível no site

direitos, ofertando todas as condições de educação, saúde, alimentação, acompanhamento por assistentes sociais e psicólogos.O projeto foi elaborado pelos técnicos do município, atendendo as normas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e está sendo ... Infância e Adolescência, já que estes órgãos têm nos orientado desde o inicio na elaboração do projeto de execução, para que não faltasse absolutamente nada na estrutura do novo abrigo”, enalteceu Jesualdo Pires.Já secretária

Antônio Reis.“Sou um defensor da patrulha rural no campo e solicitei ao secretário que inicie – como projeto piloto – fazendo a ronda ostensiva na área rural dos municípios de Theobroma e Vale do Anari ... estado eminentemente agrícola e vem sofrendo com a crescente violência no campo. O objetivo do projeto é que haja policiamento ostensivo em trechos sem asfalto e locais de difícil acesso e os policiais possam visitar

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), iniciou o planejamento para o desfile do “Bloco da Prevenção”, projeto que tem como objetivo levar orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis aos foliões da cidade. A atividade acontece pela segunda

denúncias de retirada de madeira ao norte da unidade, com acesso pela Vila de Samuel e Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá. Foram realizados dois autos de apreensão, sendo o primeiro de 64,480 metros

sala de fisioterapia respiratória neste ano, e dotar a unidade com uma piscina terapêutica é um projeto que poderá contar com apoio do Banco do Brasil, onde foi cadastrada a proposta. Saiba mais Atendimento psicológico

República. Juscelino Kubitschek Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado ... determina outras providências. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência

marcante, porque será o ano final da nossa administração e é quando queremos consolidar todos os projetos que iniciamos. Daí a importância de começar a trabalhar muito forte desde o início de janeiro até ... próximo 31 de dezembro de 2016, com o intuito de exatamente de realizar todos os projetos, trazer mais emendas, enfim, fazer o melhor para a cidade e fechar com chave de ouro os quatro anos

entregues neste mês 976 unidades da primeira etapa do Residencial Orgulho do Madeira, no bairro Mariana, cujo projeto totaliza quatro mil unidades habitacionais.O governo trabalha, segundo o coordenador Antônio Sena, para entregar em fevereiro ... Habitação providencia a formação de dossiês dos sorteados para entregar ao Banco do Brasil, instituição financiadora do projeto. Ao todo, são mais de 10 mil unidades a ser construídas na Capital.Nos últimos quatro anos

Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), convocou sessão extraordinária, nesta terça-feira (29), para deliberar extensa pauta de projetos encaminhados pelo Governo do Estado, que se encontravam tramitando nas comissões técnicas. Os deputados não recebem valores ... presidência da sessão, sendo secretariada pelo deputado Eurípedes Lebrão (PTN). Constaram na pauta as seguintes proposituras:Projeto de Lei Complementar 040/15, que altera a redação do inciso II e do parágrafo único, do artigo ... deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), que emitiu parecer favorável. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade.Projeto de Lei 134/15, que altera a Lei nº 3.265, de 5 de dezembro de 2013, que cria ... Centros Educativos (Progesfi) e dá outras providências. O relator foi o deputado Saulo Moreira (PDT). O projeto foi em seguida aprovado.Projeto de Lei 232/15, que altera a Lei nº 3.262, de 5 de dezembro ... demais comissões, o deputado Saulo Moreira foi o relator, emitindo parecer favorável. Colocado em apreciação, o projeto foi aprovado.Projeto de Lei nº 210/15, que acrescenta, altera e revoga dispositivos ... outras providências. O parecer favorável em plenário foi emitido também por Saulo Moreira. Colocado em votação, o projeto foi aprovado pela maioria dos deputados.Projeto de Lei 216/15, que altera dispositivos ... matéria ser apreciada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre o projeto, e dos aperfeiçoamentos introduzidos na norma. O deputado Hermínio Coelho (PSD) criticou o projeto por penalizar ... aumento do valor do imposto. A deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) apresentou pedido de vista ao projeto, e a matéria foi retirada de pauta.Projeto de Lei 228/15, que acrescenta dispositivos ... convocou o deputado Saulo Moreira a apresentar o parecer em relatório pelo conjunto das comissões técnicas. O projeto foi aprovado sem emendas.Projeto de Lei 282/15, que acrescenta parágrafo único ao artigo ... plenário foi o deputado Saulo Moreira, que emitiu parecer favorável. Após discussão e votação do parecer, o projeto foi aprovado por unanimidade.Projeto de Lei 284/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional

convite de mobilização do Hospital do Câncer de Barretos, e aconteceu em centenas de municípios brasileiros.O projeto Passos que Salvam iniciou com a necessidade de conscientizar a comunidade sobre a importância para o diagnóstico ... região de Rondônia. Com o apoio do governo estadual e diversos empresários, segundo Garçon, o projeto de abrir um centro de prevenção de câncer e um ambulatório em Porto Velho, vai se materializar. “Assim

para evitar que situações como esta se repitam, sugeriu ainda, que ambas instituições possam elaborar um projeto para preparar a Polícia Militar, durante o curso de formação da PM, sobre as prerrogativas dos advogados