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deputado estadual Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 257/2016, de autoria do Executivo Federal. Segundo o parlamentar, a matéria foi encaminhada ao Congresso Nacional ... devastar o serviço público. Léo Moraes informou que os sindicalistas estão aguerridos na luta contra o projeto no Congresso Nacional.“O objetivo é avançar para derrubá-lo, mas ele está ainda na pauta da Câmara

base de apoio ao governo e um posicionamento de independência visando a construção de um novo projeto político para o País.O senador Acir Gurgacz reafirma que mantém uma relação institucional e republicana

social da Emater, Maria de Fátima Janones, que acompanha as atividades das chocolateiras de Teixeirópolis, a agroindústria projetada terá capacidade de processar 20 quilos de amêndoas por hora, transformando-as em barras de chocolate ... projeto para ser incorporado mais adiante, a Associação de Agricultoras pretende produzir produtos de artesanato, corte e costura de aves, e ampliar o número de associadas.A Associação de Agricultoras de Teixeirópolis é um exemplo

mulatinho, preto e roxinho, entre outros.A equipe que sequenciou o genoma do feijão faz parte do projeto PhasibeAm, integrando o Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), com sede ... Madri (Espanha).No Brasil, a iniciativa contou com o apoio financeiro do CNPq, através do projeto Prosul (490725/2010-4), sob a liderança da pesquisadora da Embrapa Arroz e Feijão, Rosana P. Vianello. Nesse trabalho, houve também

audiência pública com o líder do governo no Senado, senador Humberto Costa, que pediu vistas ao projeto apresentado com a intenção de atrasar ainda mais o processo e impedir a aprovação na Comissão de Constituição ... familiares portadores da doença, o Senado aprovou no dia 22 de março, em votação simbólica, o projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética. Como não houve alterações ... texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial.Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes ... independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”. O projeto ressalva, porém, que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por “agentes regularmente autorizados

Universidade Federal de Rondônia, Campus Ji-Paraná, participaram no dia 12 de abril de palestra sobre o projeto Quintais Amazônicos, realizado pelo Centro de Estudos (CES) Rioterra e financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... suas causas e perspectivas para região nos próximos anos. Também foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo projeto para recuperação de áreas, regularização ambiental de propriedades rurais e fortalecimento das organizações sociais.“É muito importante estar

folha de pagamento referente a abril, segundo apurou o Rondoniagora.Esta situação é fruto da votação do projeto de Lei 2.610 ocorrida de manhã na câmara ji-paranaense, com a ausência de três vereadores

Rondoniagora no último dia 1º, o presidente da Fundação Cultural do Município (Funcultural), Jorge dos Santos, projetos de melhorias e incentivo ao turismo estão sendo pensados pela equipe da fundação para que a população possa

Quinze salas de aula serão construídas nas cinco escolas estaduais do Projeto Guaporé de Educação de Tempo Integral, na capital, devido à emenda parlamentar do deputado Aécio da TV (PP), no valor ... parte elétrica e pequenas reformas”, detalhou a secretária.Hoje 20 escolas de Rondônia estão incluídas no Projeto. O governador Confúcio Moura (PMDB) disse que a meta é transformar todas as escolas em integrais. “O valor ... maior problema na Zona Leste é a falta de salas de aula”, explicou.Estão previstos no projeto, construção de salas de aula nas escolas Bela Vista, no bairro Conceição; Juscelino Kubistchek de Oliveira, no bairro

Comissão de Finanças, na reunião desta terça-feira (12), aprovou o Projeto de Lei 62/2016, de autoria do Poder Executivo, Mensagem 011, que altera e acrescenta dispositivos na lei que cria o Conselho Estadual ... Humanos.De acordo com o relator da matéria, deputado Aélcio da TV (PP), seu parecer favorável ao projeto se justifica em razão da emenda aditiva, de autoria da deputada Lúcia Tereza (PP), a qual acrescentou ... Ministério Público (MP), Sesdec e Assembleia Legislativa.Segundo Aélcio da TV, seu parecer seria contrário ao projeto caso a proposta se resumisse a criação do conselho, porém, por se tratar apenas de uma remodelação ... voto foi favorável ao Projeto de Lei. O parecer do relator foi acompanhado por unanimidade.O presidente da comissão, Cleiton Roque (PSB), ao lado do deputado Ribamar Araújo (PR), encaminhou a propositura para apreciação

não atender ao prazo de 120 dias para tal solicitação, além de não estar acompanhado do Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar, e da composição dos profissionais habilitados para atuação devida. Em razão dessas falhas

Acontece nesta quarta-feira (13) ato nacional contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que propõe a renegociação das dívidas dos governos municipais e estaduais com a União em troca de prejuízos aos servidores públicos ... públicos. É um tipo de gestão fiscal irresponsável e inconsequente”, declarou Mauro Roberto.Regime de urgênciaO Projeto de Lei Complementar (PLC)  257, de 2016, foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional ... prazo de votação é de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado.  O projeto, que vem senso sendo considerado um “golpe no serviço público”, está em pauta na Câmara e pode

Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou nesta terça-feira, 12, projeto criando a Feira de Artes e Artesanatos. De autoria do vereador Jairo Peixoto (PP), o projeto atende a reivindicação de artesãos do município ... comercializar seus produtos. Na sessão, o parlamentar usou a tribuna da Casa de Leis para defender o projeto. “O pleito visa atender a reivindicação de artesãos por um local apropriado para expor suas ideias. Isto ... tornará Vilhena referência estadual. Peço a aprovação do projeto visando atender as demandas desta categoria”, disse Peixoto. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por todos os parlamentares presentes na sessão legislativa

Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, de autoria do senador Valdir Raupp. O projeto institui a rastreabilidade de agrotóxicos, exigindo a apresentação em rótulos ... bulas de código de barras ou mecanismos similar que permitam a rastreabilidade dos lotes de produção.O projeto determina que toda a rastreabilidade seja implantada em toda a cadeia produtiva, conferindo, dessa forma, maior controle ... fiscalização pelo poder público, o que resulta em maior segurança para a saúde humana.O projeto, segundo o  senador Valdir Raupp também será debatido e votado nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER) a contratar, temporariamente, operários, operadores de máquinas pesadas ... público.Ao justificar o pedido, o governador Confúcio Moura (PMDB) levou ao conhecimento dos deputados que “o projeto de lei objetiva alterar o prazo do período sazonal, durante a estação de estiagem ... junho de 2013.Os deputados concordaram com a exposição de motivos e aprovaram o projeto para a contratação de 75 operários com vencimento básico de R$ 767,46; 50 oficiais de manutenção com vencimento básico