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Correspondentes de instituições financeiras que fazem empréstimos aos servidores públicos com débito nos salários estão reclamando da morosidade na instalação do novo sistema. A empresa responsável pelas operações, MultiMargem, deixou de atuar por determinação ... conhecimento do Ministério Público. Eles pretendem relatar o problema aos promotores e pedir providência. Hoje, o servidor público está impedido de contratar empréstimos, fazer compras em consignação ou qualquer outra operação porque não existe sistema

controle externo da administração pública, especialmente no caso concreto em exame”. O processo licitatório já havia sido suspenso pelo próprio Tribunal de Contas e denunciado pelo sindicato dos servidores em razão de graves irregularidades relacionadas ... 142/2011 – PLENO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Edital de Licitação – Concorrência Pública nº. 1/11, visando à contratação de empresa para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo

Fazenda, Washington Roberto Nascimento , e os servidores da gerência de Arrecadação, Ronaldo Bastista Alexandre e Epaminondas Macedo Santos, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do Ministério Público de exclusão de multas de alguns contribuintes

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa praticados na Prefeitura de Ji-Paraná ... prefeito José de Abreu Bianco, o secretário municipal de Fazenda, Washington Roberto Nascimento, e os servidores da gerência de arrecadação Ronaldo Batista Alexandre e Epaminondas Macedo Santos promoveram exclusão de multas e juros de diversos ... Paraná, impessoalidade (obrigação de dar tratamento igual a todos os cidadãos) e moralidade.Na ação, o Ministério Público de Rondônia pede a condenação dos suspeitos a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos

Coluna semana do SindsefASSEMBLÉIA GERALO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou assembléias em diversos órgãos ouvindo, discutindo e encaminhando para uma grande Assembléia Geral ... entidade, localizada na rua Rio de Janeiro, onde pretende aprovar a questão da mobilização nacional de servidores ou uma provável greve geral por falta de uma política salarial do governo federal. O presidente da entidade ... todos”, frisou.PARLAMENTARESPara essa assembléia foi convidada toda a bancada federal que discutirá junto com os servidores a melhor maneira de pressionar o governo pelo reconhecimento de seus direitos. Daniel Pereira participou de todas ... Paulo Vieira, em entrevista na Radio Rondônia, no programa “A hora do povo” com Maurício Calixto,” Os servidores devem participar maciçamente dessa assembleia porque as decisões precisam ser tomadas. Se não houver a participação, não ... permitirem a entrada no orçamento Geral da União de recursos que assegurem aumento salarial para os servidores públicos federais. A política do governo federal é pelo desmonte da máquina administrativa, com proposta de congelamento salarial ... além de não ter encaminhado absolutamente nenhum projeto que mudasse a triste realidade do servidor que sustenta a Administração pública.GREVEA greve é sempre o último recurso a ser utilizado pela classe trabalhadora ... Asibama-Nacional busca a negociação de ajustes para concluir uma proposta de reestruturação da tabela remuneratória dos servidores da Área Ambiental (MMA, Chico Mendes e IBAMA). Por meio de ofício, a entidade respondeu ao Planejamento

comunicado à imprensa, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) convidou os filiados para assembléia geral na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede social da entidade, para decidir sobre a paralisação ... categoria. O presidente do Sindsef, Daniel Pereira, pede a participação maciça dos servidores porque está em jogo a estratégia para cobrar do Governo Federal melhorais salariais. A bancada federal também foi convidada

Educação de Rondônia (Sintero), em que julga o pagamento de precatórios a mais de 7 mil servidores do ex-Território federal.A manifestação foi feita pelo presidente da AMB, Nelson Calandra, e pela diretora-tesoureira ... Calandra.Com base na legislação vigente, a Juíza Isabel Piacentini autorizou o pagamento dos precatórios para 1.500 servidores, em 2010, e de outros 800 neste ano, depois de analisar, cuidadosamente, toda a documentação apresentada pelos ... fraude que estaria vitimando os servidores, e tentou enganar a própria Juíza, foi detectada em tempo pela Magistrada, que, além de suspender o processo, acionou o Ministério Público, a Polícia Federal

crédito adicional por superávit financeiro para atender o Tribunal de Contas de Rondônia e, também, à Defensoria Pública do Estado. O presidente do Legislativo, deputado Valter Araújo (PTB), colocou as proposições em votação na sessão ... edifício sede do TCE; remunerar pessoal ativo e obrigações patrimoniais; indenizar auxílio transporte, saúde e alimentação aos servidores do Tribunal; gerir recursos necessários ao apoio e à operacionalização das atividades de natureza administrativa, além ... favoravelmente a matéria.O Executivo poderá suplementar até o montante de R$ 236.122,03 para a Defensoria Pública do Estado. O deputado Flávio Lemos (PR) relatou favoravelmente o projeto de lei. Os recursos necessários autorizados

quarta-feira (3), aprovou projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público de Rondônia no percentual de 3,44%. O deputado Flávio Lemos (PR) relatou favoravelmente ... outubro/2011, sendo que as despesas resultantes da execução correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público Estadual, suplementadas, se necessário.Outro ponto destacado pelo procurador-geral de justiça, Héverton Aguiar, aos parlamentares para ... pessoal do MP é de que tem como objetivo igualar o reajuste concedido aos servidores do Ministério Público, por meio da Lei complementar nº 595, publicada em 29 de dezembro de 2010 no Diário Oficial

não podem ser punidas “pela falta de ingerência dos gestores públicos, e principalmente falta de vontade política por parte da administração pública em realizar o maior evento esportivo inclusivo e social do estado de Rondônia ... estado não podem ser punidos pela falta de ingerência dos gestores públicos, e principalmente falta de vontade política por parte da administração pública em realizar o maior evento esportivo inclusivo e social do estado ... envolve principalmente um debate público envolvendo os personagens principais que ano a ano estão à frente deste evento, dentre eles: coordenadores nas diversas fases dos jogos - técnicos da SEDUC, servidores das escolas, profissionais de educação ... serem concluídas nas esferas Municipal, Estadual e Nacional; a compreensão do Esporte como um elemento de políticas públicas; enfim, situar o esporte com todo o valor social, educativo e cultural que lhe cabe.O Brasil ... Mundo de Futebol Brasil 2014,  Jogos Olímpicos Rio 2016 e Jogos Paraolímpicos Rio 2016. As políticas públicas doravante pensadas para o esporte no Estado de Rondônia precisam envidar esforços para a inserção desta unidade ... rendimento, deverão realizar, anualmente, pelo menos uma competição esportiva. (grifamos) Parágrafo Único – A participação do servidor ou estudante na rede oficial ... ensino, em competições oficiais, no âmbito estadual, nacional e internacional, será apoiada pelo poder público e considerada de relevante interesse público. (grifamos) Os legisladores estaduais representantes do povo, atentos aos anseios da sociedade rondoniense dentro ... pecuniário criado pela Lei nº 1.943, de 21 de agosto de 2008, será concedido, anualmente, aos servidores públicos que participarem diretamente da organização, coordenação e apoio à realização do JOER. (grifos nossos) Ante o exposto

Confederação é de que esses servidores têm direito a Gacen. O presidente da Funasa se comprometeu a elaborar um expediente às superintendências regionais orientando quem são os servidores que têm direito a Gacen conforme ... repercussão da notícia levou o Incra a abrir investigação interna para apurar “eventuais participações de servidores nos casos denunciados”. A Condsef defende a rigorosa punição de todos os envolvidos que tiverem comprovada sua participação nessas ... entidade segue atenta para que o Incra, ou qualquer outro órgão público, não promova injustiças e passe a perseguir servidores que tiveram a coragem de vir a público para cumprir com seu dever de denunciar ... quando tem provas concretas, irregularidades que prejudicam a população.MAPA I A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal foi recebida na última terça-feira pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), Milton Elias ... criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior da administração pública. Falou ainda do memorial assinado em dezembro do ano passado entre a entidade, a CUT e o Planejamento garantido a continuidade deste ... Condsef envie ofício com o memorial e histórico das discussões sobre distorções salariais que afetam servidores administrativos do Mapa.MAPA II A expectativa é de que o Mapa faça gestão junto ao Planejamento e auxilie ... correção definitiva de distorções salariais graves que vem prejudicando os servidores administrativos da Agricultura ao longo dos anos. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO ajuizou Ação Ordinária pleiteando ... vários anos, encontrando-se completamente defasada em face da significativa variação da inflação. Entretanto, considerando que alguns servidores estão ajuizando ação com o mesmo objeto diretamente no Juizado Especial Federal, tendo como fundamento uma decisão ... judicial proferida pelo Juizado localizado em Franca-SP, que concedeu o reajuste do referido benefício aos Servidores Públicos Federais (ligados ao Executivo) tendo como parâmetro a equiparação do reajuste do auxílio concedido aos Servidores ... pode ter como alicerce benefício concedido a servidores de outros poderes, porque “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia” (STF, Súmula 339).ATENÇÃO

ESCLARECIMENTO PÚBLICO CANCELAMENTO DO JOER 2011 A Secretaria de Estado da Educação do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que: - Respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economia da administração pública, previstos no Artigo ... Mostra Cultural cujo início estava previsto para o próximo dia 9 de agosto.- Salientamos que os servidores responsáveis pela falta de planejamento na execução do projeto básico dos Jogos - causa dos questionamentos judiciais - foram afastados ... integral do aluno, mas precisa zelar pelo planejamento estratégico das ações da secretaria e preservar o erário público. Caso as fases regionais e estaduais do JOER fossem realizadas no modelo dos anos anteriores, como estava

fraude envolvendo a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira no processo da isonomia de servidores da Educação, foi descoberta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) há pouco mais de um mês, quando a secretaria ... ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ter prejudicado mais de 60 servidores. A gravidade da denúncia na sede do juízo fez com que a juíza Isabel convocasse uma reunião ... concedeu prazo a advogada se explicar, sob pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público, o que já ocorreu. Confira a seguir a ata da audiência

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realiza assembléias em diversos órgãos para ouvir, discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão ... mobilização nacional de servidores ou uma provável greve geral por falta de uma política salarial do governo federal. Para essa assembléia será convidada toda a bancada federal que discutirá junto com os servidores a melhor

irá implementar no Estado uma reforma administrativa que começa com o recadastramento de todos os servidores públicos, aproveitando o trabalho que será feito para definir quem tem direito a Transposição. As medidas, que já haviam ... sido anunciadas em maio pela Casa Civil, definem redução no número de cargos comissionados e retorno de servidores cedidos ou em desvio de função. Confúcio disse que não pretende criar cargos e anunciou que irá ... readequar secretarias existentes e redefinindo atribuições. Mas destaca a necessidade de implementar ou mudar secretarias ou entes públicos: Pesca, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, além de separar Esporte e Cultura. E mais: Universidade Estadual ... aumentar secretarias vou é reduzir, juntar, fundir. Para que sobre dinheiro para pagar as produtividades dos servidores efetivos. Oferecer treinamentos para  todos. E receber uma nova geração que está batendo em nossas portas. É isto