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contra a pólio (totalizando 32.277 doses aplicadas).Este ano a meta preconizada pelo Ministério da Saúde é de vacinar 95% do público-alvo, o que representa a imunização de 39.961 crianças de 6 meses

portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de Direito no País fecha com chave de ouro ... conquistas para todos os advogados brasileiros, bem como para o público de uma forma geral. Embora não seja, ainda, o marco regulatório do ensino jurídico, a cuja elaboração a OAB se dedica, a medida estabelece ... Ordem nos últimos 20 anos, desde a portaria 1866/94, na luta pela qualidade do ensino jurídico. O Ministério da Educação desqualifica a iniciativa do deputado Sérgio Sveider (PSD/RJ), que tentou criar, com o projeto

teríamos que passar por isso. Candeias está abandonada pelas autoridades. Eu não sei o que o Ministério Público está fazendo que ainda veio aqui intervir pelo nosso município”, desabafou Elder Rabelo. Passadas as festas natalinas

Município de Porto Velho entregue à população na última terça-feira (23) marca a atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio histórico da Capital. A revitalização do prédio, que abrigará um memorial ... desdobramento de ação civil pública proposta pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra o Município de Porto Velho. A obra foi realizada pela Câmara ... Vereadores, no valor de R$ 1 milhão e 200 mil, e teve o acompanhamento direto do Ministério Público.No final de 2012, a Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz propôs ação civil pública ... recursos provenientes do orçamento do Legislativo Municipal”, lembra a Promotora.Aidee Moser afirma que o Ministério Público, que já havia tido acesso ao projeto, sugeriu ajustes no trabalho, por meio de arquitetos e engenheiros

obra parada, Confúcio informou que as equipes técnicas estão empenhadas em responder aos questionamentos do Ministério Público (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e, paralelamente, realizar alguns reparos como medida

Ministério Público (MP) instaurou procedimento preparatório para investigar eventuais atos ímprobos praticados pelos Conselheiros Tutelares de Cerejeiras.O autor da investigação é o promotor de justiça Fernando Henrique Berbert Fontes. Extrato de Portaria publicado nesta ... Cerejeiras Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório Parquet Web: 2014001010016859Envolvido: A apurar Investigante: Ministério Público do Estado de Rondônia Assunto: Dar continuidade ao presente feito, a fim de apurar eventuais atos ímprobos

Não tem discussão”, enfatizou Nazif.Disse, também que as empresas não cumpriram acordo firmado junto ao Ministério Público estadual, e que devem mais de R$ 20 milhões de impostos ao Município e que o contrato

Mesmo após alertas do Ministério Público, entidades supostamente beneficentes continuam sendo utilizadas para a realização de eventos no Estado. Na última semana várias sofreram a ação do Ministério Público durante a Operação Zagreu.Nesta segunda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento ... servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exijam o contato rotineiro com o público menor de idade (crianças e adolescentes).A medida foi concedida em ação civil pública ... pudor, moral e bons costumes, para com estudantes do sexo feminino.Diante das notícias, o Ministério Público constatou a existência de pelo menos quatro alunas, entre crianças e adolescentes, que teriam sido vítimas de comportamentos

Não haverá atendimento público no Estado nos dias 24 e 31, sendo mantidos somente os serviços essenciais. Os próprios servidores realizaram escala interna de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços nesta semana de Natal ... serão mantidos em regime de escala de plantão.Já os órgãos federais em Rondônia seguem portaria do Ministério do Planejamento, que define o horário de funcionamento até às 14 horas dos dias

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que reveja o valor da verba de manutenção, destinada aos pescadores prejudicados pela construção

somente em fevereiro do próximo ano. As decisões do juízo de primeiro grau acatando pedidos do Ministério Público e de três vereadores foram suspensas pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... solicitando-lhe informações. ”, afirmou Eurico.As ações questionando a eleição, realizada em 2013, foram impetradas pelo Ministério Público e pelos vereadores Roberto Diniz Fernandes, Francisco Vanderilo Nogueira de Lima e Diego Freitas Tassi. Eles alegam

gospel, Rodrigo Mota de Jesus, e Charles Dias Figueiredo estão envolvidos em um esquema, segundo o Ministério Público, instalado nos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de desviar verbas do erário, mediante o direcionamento

destinação e emendas e algo da Operação Zagreu. Ele afirma que confirmou "o que o Ministério Público já sabia" sobre o envolvimento do deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) nas supostas irregularidades nas emendas parlamentares ... deputado que realmente eu falei o que tinha que ser falado. Só confirmei o que o Ministério Público já sabia. Não entreguei ninguém, não fiz delação premiada. O foco não sou eu. Eu trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias ... Planejamento, em razão da ocupante do cargo ter sido condenada por crimes contra a fé pública e a administração pública.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior ... administrativo, Elizabete respondia a ação penal por crimes contra fé pública e a administração pública. Também respondia à ação civil pública por atos de improbidade administrativa.Atualmente, a servidora está condenada criminalmente, com trânsito ... Administração Pública deve observar e velar pela plena aplicação dos princípios da moralidade, legalidade e eficiência, o que também deve ser observado no ato da contratação e manutenção de servidores públicos, efetivos e comissionados.Também ... Complementar n º 135, de 04 de junho 2010.Ao expedir a recomendação, o integrante do Ministério Público acrescenta que a Lei Municipal nº 1.405/2005 estabelece que são deveres do servidor público municipal ′exercer