Busca

Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).Marcelo Siqueira lembrou ainda que na reunião com o MP/RO (Ministério Público de Rondônia), ocorrida no dia 25 de novembro de 2014, o Deosp (Departamento de Obras e Serviços ... Públicos), no prazo estabelecido durante o encontro, solicitou junto ao Departamento de Licenciamento da Semfaz, informações sobre a documentação a ser entregue, tendo sido prontamente atendido. No entanto, até a data de ontem (15/01 ... documentação exigida, descumprindo o item b da ata da reunião.O secretário também negou que o Ministério Público tenha dado o prazo de 30 dias para que a Semfaz concluísse e liberasse o Alvará

vagas do Provab. Inscrições para municípios e médicos brasileiros começam nesta sexta-feira (16)O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção ... seguida, aos profissionais estrangeiros.INCORPORAÇÃO DO PROVAB - Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades ... áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos

moradias das famílias que foram atingidas. Estivemos reunidos com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, e a recomendação é que as escolas não sejam ocupadas” explicou o prefeito Mauro Nazif.A preocupação ... reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, OAB, CPRM, Agevisa, entre outros

Após serem notificados pelo Ministério Público do Estado, a partir de denúncia no RONDONIAGORA, os dirigentes da Superintendência de Licitações (Supel) pensaram melhor e cancelaram a realização da licitação de quase R$ 18 milhões para ... garantia dos itens especificados no Termo de Referência. A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe ... atenção à Notificação Recomendatória n. 001/2015/3ªTIT/5ªPJ/PVH, através da qual o Ministério Público do Estado de Rondônia recomenda a dilação do prazo para apresentação de propostas, a fim de ampliar a competitividade

segurança e defesa social. Foram também convidados para a reunião representantes da Procuradoria Geral do Município, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Casa Civil, Exército e Aeronáutica

falsidade de documento médico, e que dele se utilizou, dolosamente, para justificar suas faltas no serviço público, impõe-se a sua condenação pelo crime de uso de documento falso”. Com este entendimento, os membros ... recorreu da decisão ao TJRO alegando atipicidade da conduta, razão pela qual pediu a absolvição. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Durante a sessão de julgamento, os membros

Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a delimitação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas

Após o recebimento de várias denúncias sobre a gestão da saúde pública em Guajará-Mirim, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça naquele município, iniciará uma série ... audiências públicas e reuniões com vários segmentos da sociedade local a fim de ouvir a população sobre o tema.A finalidade dos encontros consiste em colher diretamente junto aos cidadãos suas principais reclamações, anseios ... cujo Inquérito Civil Público já foi realizada uma apuração global sobre os principais problemas da rede pública de saúde local.O estreitamento desse canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público é extremamente ... serviços públicos e demais direitos constitucionais que devem ser prestados à comunidade de maneira eficiente e digna.Além da população, o MP também irá convidar as autoridades políticas locais, associações, sindicatos de servidores públicos ... final, será gerado um amplo relatório sobre os dados coletados, que embasará as ações do Ministério Público na defesa da saúde política e resgate da cidadania em Guajará-Mirim

extraviado.Novo processo foi reaberto quando o teatro foi inaugurado e, em novembro de 2014, o Ministério Público determinou o prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) concluísse e liberasse ... Passados os 30 dias, o problema permanece como antes. Sem solução. “Teríamos uma reunião novamente no Ministério Público nesta quinta-feira, mas foi adiada para a próxima semana, ainda não sei a dia. Estamos aguardando

Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do edital nº 96/2014, estabeleceu o período de 15 a 30 de janeiro de 2015 para inscrições de candidatos ao cargo

requerido pelo Ministério das Cidades e tenham sua documentação atualizada, de acordo com os formulários recentemente enviados pelo Ministério da Integração, que monitora as ações implementadas em caso de estado de calamidade pública.Segundo explicou ... devidamente cadastradas como aptas, mas ainda precisam ser localizadas para preencherem os formulários padronizados enviados recentemente pelo Ministério da Integração. Há mais de quinhentas outras famílias a serem ainda avaliadas segundo suas situações no CadÚnico

obras, apesar de que, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) existir determinação do Ministério Público (MP) para que a Prefeitura realize os serviços emergenciais. Os moradores incendiaram pneus e pedaços de madeira para

Estado”, destacou Jesualdo Pires. A secretária de Regularização Fundiária, Leni Matias, ressaltou que a Prefeitura, o Ministério Público estão tomando todas as providências para prevenir fraudes. “A pessoa que prestar uma declaração falsa de renda ... dentro da legalidade e transparência, todo o processo é acompanhado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério Público Federal, mas contamos também com o apoio dos senhores da imprensa, para nos ajudar a fiscalizar

assessoria, durante uma reunião entre representantes do Estado e Prefeitura no final de semana, o Ministério Público determinou que a municipalidade tome providências imediatas para contornar o impasse

evidentes nas circunstâncias em que se deram os fatos, traduzem a necessidade de se garantir a ordem pública e autorizam a manutenção da prisão, sendo irrelevantes as suas condições pessoais favoráveis.No habeas corpus ... infração não é bastante para a manutenção da custódia, razão pela qual pugnou pela soltura. O Ministério Público do Estado manifestou-se pela denegação da ordem, ou seja, manutenção da prisão.De acordo