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cometer os crimes de tráfico e associação para comercialização de drogas.O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a apreensão de 22,5 Kg de maconha quando da Operação Boemia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, alerta que divulgar e compartilhar fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto ... argumento de alerta ou até mesmo para identificação dos possíveis infratores. Para o Ministério Público, tal conduta é tão danosa à sociedade quanto aquelas praticadas por pedófilos ou assemelhados, pois além de expor as crianças ... contribuir para elucidação desse tipo de crime é o envio para as autoridades competentes como polícia, Ministério Público e Judiciário”, ressalta o Promotor de Justiça

edital para ingresso de indígenas em cursos superiores da Instituição em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, em meados de 2014. Indígenas podem se inscrever até 21 de janeiro

reajuste automático do Piso Nacional de Valorização do Magistério Público, que neste ano foi de 13%, os municípios de Rondônia sofrerão impacto de R$ 51 milhões nas despesas de pessoal. A estimativa é feita pela ... área da saúde, mas no caso da educação, todos os meses de janeiro de cada ano o Ministério da Educação divulga um novo piso com valor a maior, conforme estipula a Lei.Na semana passada

Cínthia de Oliveira Barbosa Silva, Leiloeira Pública Oficial do Estado, deve perder a função por ter incorrido em improbidade administrativa ao leiloar um caminhão, avaliado em quase R$ 100 mil por apenas ... Cristiano Gomes Mazzini, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho não informa quando ocorreu o caso, mas a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado em dezembro

Zona Norte da Capital também foram proibidas durante reunião realizada no final de semana no Ministério Público do Estado, onde foram definidos os critérios para o Carnaval de Rua da cidade. Houve a assinatura ... Noite Vire Dia”. Pelas normas, eles estão proibidos. Segundo a decisão do MP e órgãos públicos nem há onde reclamar, uma vez que as regras já definidas não podem mais ser alteradas. Pelas regras, mesmo ... rigorosamente cumpridos, observando a programação já apresentada aos órgãos públicos competentes, salvo se houver alteração da programação admitida e disciplinada pelos órgãos públicos, em decisão fundamentada, valendo-se dos critérios da conveniência e oportunidade; Compromisso ... previamente informada aos órgãos públicos, salvo se por qualquer motivo a estimativa inicial mereça revisão para maior, caso em que esta deverá ser atualizada e comunicada aos órgãos públicos, observando-se os novos parâmetros para ... fins de disponibilização da segurança privada. A segurança particular não afasta a obrigação do policiamento pelas forças públicas de segurança do estado de Rondônia; Compromisso 5 – Não serão autorizados eventos carnavalescos de rua, especialmente blocos ... pelos de fiscalização envolvidos no evento, que pode, caso fora do acordado, expor a risco a segurança pública e incolumidade física dos brincantes e munícipes desta capital; Compromisso 6 – Não serão admitidas caçambas ... mesmos estiverem nas proximidades de hospitais, escolas eventualmente em funcionamento, igrejas que estejam realizando cultos/celebrações, entidades públicas de acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais e outros; Compromisso 12 – Fica proibido ... exigências feitas; Compromisso 16 – As Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos retirarão dos espaços e das vias públicas toda e qualquer alegoria, carros alegóricos e de apoio, estruturas móveis ou fixas utilizadas em seus desfiles ... regras e obrigações mais rigorosas estabelecidas pelos órgãos públicos competentes; Compromisso 17 – Poderá ser solicitada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia reunião extraordinária com os órgãos envolvidos para deliberação de fatos que demandem ... ônibus também deverão ser comunicadas. O presente TAC também deverá ser divulgado. Cláusula 5ª. O Ministério Público se compromete em atuar na defesa dos direitos individuais indisponíveis, sociais, coletivos e difusos, a promover as medidas

perda de peso e melhoria da qualidade de vida laboral entre Membros e servidores, o Ministério Público do Estado de Rondônia lançou na sexta-feira, dia 16 de janeiro, o projeto “Saúde e Bem-Estar

atendimento médico sem encaminhamento provocando uma superlotação na unidade pública.De acordo com o diretor geral Cristiano Ramos Pereira, o hospital é classificado no Ministério da Saúde para atendimento de média complexidade com 70 leitos

sindicatos dos servidores públicos estão em pé de guerra com o Governo por causa das transferências dos descontos dos filiados. As duas maiores entidades, Sindsaúde e Sintero, quase não pagaram seus funcionários no ano passado ... Oliveira e Valter Araújo, parece que não vai haver confinamento de parlamentares. Mas se houver, o Ministério Público entra no circuito. Querer não é poder Por falar em deputados, o novato Airton Gurgacz (PDT) mandou

Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia contra os réus, em 30 de junho de 2014.Além da alegação

Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).Marcelo Siqueira lembrou ainda que na reunião com o MP/RO (Ministério Público de Rondônia), ocorrida no dia 25 de novembro de 2014, o Deosp (Departamento de Obras e Serviços ... Públicos), no prazo estabelecido durante o encontro, solicitou junto ao Departamento de Licenciamento da Semfaz, informações sobre a documentação a ser entregue, tendo sido prontamente atendido. No entanto, até a data de ontem (15/01 ... documentação exigida, descumprindo o item b da ata da reunião.O secretário também negou que o Ministério Público tenha dado o prazo de 30 dias para que a Semfaz concluísse e liberasse o Alvará

vagas do Provab. Inscrições para municípios e médicos brasileiros começam nesta sexta-feira (16)O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção ... seguida, aos profissionais estrangeiros.INCORPORAÇÃO DO PROVAB - Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades ... áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos

moradias das famílias que foram atingidas. Estivemos reunidos com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, e a recomendação é que as escolas não sejam ocupadas” explicou o prefeito Mauro Nazif.A preocupação ... reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, OAB, CPRM, Agevisa, entre outros

Após serem notificados pelo Ministério Público do Estado, a partir de denúncia no RONDONIAGORA, os dirigentes da Superintendência de Licitações (Supel) pensaram melhor e cancelaram a realização da licitação de quase R$ 18 milhões para ... garantia dos itens especificados no Termo de Referência. A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe ... atenção à Notificação Recomendatória n. 001/2015/3ªTIT/5ªPJ/PVH, através da qual o Ministério Público do Estado de Rondônia recomenda a dilação do prazo para apresentação de propostas, a fim de ampliar a competitividade

segurança e defesa social. Foram também convidados para a reunião representantes da Procuradoria Geral do Município, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Casa Civil, Exército e Aeronáutica