Rondônia, 08 de setembro de 2025
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Política
Seg, 15 Setembro de 2008
ACIR ENFRENTA 200 PROCESSOS NO AMAZONAS E RESPONDE A INQUÉRITO NA PF POR FRAUDE DE R$ 20 MILHÕES DO BASA, DIZ CONGRESSO EM FOCO

mês passado, Expedito foi julgado novamente. Desta vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato do parlamentar, que recorreu novamente ... decidiram esperar pelos recursos que Expedito ainda tem direito. Senador rebate denúnciaSegundo a assessoria do parlamentar, os advogados vão recorrer ao TSE assim que o acórdão for publicado. O instrumento usado será um embargo

Geral
Dom, 14 Setembro de 2008
Desembargador destaca participação dos acadêmicos em encontro de direito médico

atividade crescente no Estado’.A participação dos acadêmicos de direito no encontro reforça o papel do advogado na manutenção das questões mais técnicas. “Até porque a questão médica é muito técnica. E quando se fala ... direitos, com aquilo que é de mais precioso do ser humano. Por isso é essencial que o advogado esteja preparado para tratar dessas questões com responsabilidade”.Outro ponto destacado pelo desembargador é a questão ... preciso que os médicos e o consumidor tenham consciência sobre essa relação, e aí entra o advogado especializado no direito médico”.Representando o Poder Judiciário, Mimessi diz que a participação dele no evento aproxima ... maior”.O III Encontro de Direito Médico de Rondônia é uma realização do escritório Cândido e Henrique Advogados Associados, com a parceria do Hospital das Clínicas, Hospital 9 de Julho, Sesau, Unimed-Rondônia, Clínica Máster

Política
Sex, 12 Setembro de 2008
Anape contesta lei que criou cargo de assessor jurídico em Rondônia

procurador de estado. Alega-se ofensa à Constituição pois o artigo 132 diz que os únicos advogados públicos autorizados a atuar nas funções de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito da administração direta são ... celeridade ao julgamento.As informações solicitadas ao governador deverão ser prestadas em dez dias e, em seguida, o advogado-geral da União e o procurador-geral da República terão cinco dias cada um para emitir parecer

Geral
Sex, 12 Setembro de 2008
Ciretran de Ji-Paraná tem novo diretor

Ciretran de Ji-Paraná.Jardim, em nome do governador Ivo Cassol, agradeceu o trabalho realizado pelo advogado, Otelo Castellani, que em uma solenidade rápida repassou o cargo para Antonio Pires, ‘o Toninho como é conhecido

Geral
Sex, 12 Setembro de 2008
OAB propõe alteração ao artigo 7o da lei que institui regime de custas no TJ

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa, está agendando uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, para tratar proposta ... passado, é compreendida pela OAB como um avanço no acesso do cidadão à Justiça. Relatada pelos advogados Nilton Djalma dos Santos, Irlan Rogério Erasmo da Silva e Marcos Antônio Araújo dos Santos, da Comissão Avaliadora ... amplo acesso a Justiça, que afetam diretamente a sociedade e o exercício da advocacia’.Na proposição, os advogados explicam que não vislumbram uma ruptura da política legislativa, mas apenas a efetivação do princípio do acesso ... está, segundo os membros da comissão avaliadora, a Lei 301 causa prejuízos efetivos ao jurisdicionado e ao advogado, ‘que dia-a-dia são confrontados com a mitigação do acesso à Justiça

Geral
Qui, 11 Setembro de 2008
Mantida decisão que obriga advogados a indenizar presidente da OAB RO

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou, por unanimidade, o recurso de apelação movido pelos advogados João Closs Junior, Giuliano de Toledo Viecili, Manoel Ribeiro de Matos Junior, Flávio Bruno Amâncio Vale Fontenelle ... cada, a título de indenização por dano moral pela publicação de artigo, em 2006, contra o advogado Hélio Vieira da Costa, atual presidente da OAB - RO, antes das eleições da diretoria da Ordem para ... triênio 2007/2009. No recurso os advogados pediram a improcedência da ação, reafirmaram que as informações contidas no artigo são verdadeiras e que Hélio Vieira não provou a ocorrência de qualquer dano.Para o desembargador Marcos Alaor ... claro intento de atingir a honorabilidade do autor perante a comunidade local, especialmente perante o corpo de advogados da OAB/RO". O valor da indenização foi mantido pela Câmara sob o argumento de que, embora ofensivo

Geral
Qua, 10 Setembro de 2008
Presidente da OAB volta a defender mandato político sem remuneração

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem ... festa dos corruptos. Só assim se evitará os constrangimentos dos candidatos ficha sujas e encardidas”.O advogado afirmou também que o universitário, por estar galgando carreiras profissionais regulamentadas, tem o poder para mudar o País

Geral
Qua, 10 Setembro de 2008
Presidente da OAB volta a defender mandato político sem remuneração

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, voltaram a defender, nesta terça-feira, ao participarem ... festa dos corruptos. Só assim se evitará os constrangimentos dos candidatos ficha sujas e encardidas”.O advogado afirmou também que o universitário, por estar galgando carreiras profissionais regulamentadas, tem o poder para mudar o País

Nacional
Qua, 10 Setembro de 2008
Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ

Enunciado Administrativo nº11 que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos “apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público”. A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins ... Silva amplia o acesso aos advogados não constituídos. Para o conselheiro, o enunciado feria o Estatuto da Advocacia e inviabilizava as atividades usuais dos advogados como conhecer os autos antes de aceitar o caso ... instruir a causa de seu cliente. “O enunciado, ao tolher o direito de acesso aos autos pelo advogado não constituído, foi mais rígido e específico que a própria lei que o inspirou” escreveu Técio Lins

Geral
Ter, 09 Setembro de 2008
Deputado Michel Temer faz palestra na AVEC

faculdade, professores e autoridades convidadas e terá início às 19h30.Michel Temer que fora da vida política é advogado, formado pela USP em Direito, mestre e doutor pela PUC-SP, falará sobre um tema no qual

Política
Ter, 09 Setembro de 2008
Jornada Ética da Unir inicia nesta terça e terá debate entre candidatos na quinta

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa; o representante da Comissão de Justiça

Geral
Ter, 09 Setembro de 2008
Secretário de Saúde destaca importância do III Encontro de Direito Médico

parceiros do “III Encontro de Direito Médico de Rondônia”. O evento, voltado para médicos, advogados e estudantes de medicina e de direito, acontece no próximo dia 18 de setembro, a partir das 14h00, na Faculdade ... encontro, que contará com palestras e apresentações de temas específicos, é uma realização do escritório Cândido & Henrique, Advogados Associados.“A administração estadual entende que o evento é fundamental para a orientação preventiva aos profissionais ... sentido, o encontro contribui de forma concreta”, afirmou Milton Moreira.Realizado pelo escritório de advocacia Cândido e Henrique advogados associados e seus parceiros, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia está em sua terceira edição

Polícia
Ter, 09 Setembro de 2008
COBRANÇA DE DÍVIDA DE QUASE R$ 100 MIL TERMINA NA DELEGACIA

Delegacia Central por volta das 4 horas desta madrugada, conforme aditamento de ocorrência nº 6858/2008. O advogado dos suspeitos, João Lucena Leal, afirma que não houve assalto, mas exercício arbitrário das próprias razões

Geral
Seg, 08 Setembro de 2008
CAIPIRINHA E SKOL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFORMA SENTENÇA E JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DE POSSAMAI CONTRA RONDONIAGORA

divulgada na Folha de Blumenau”.A defesa do jornal e dos jornalistas, representada pelo também jornalista e advogado Elianio Nascimento também fez constar que Possamai era uma pessoa pública, tendo envolvimento político e que naquele ... Apelação Cível Origem : 00520070064330 Ji-Paraná/RO (5ª Vara Cível) Apelantes : Rondoniagora Comunicações Ltda. e outros Advogado : Eliânio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3.626) Apelado : Antônio Possamai Advogados : Isabel do Rocio Kuss (OAB/RO 2.876) e outro ... 20/08/2008100.005.2007.006433-0 Apelação Cível Origem : 00520070064330 Ji-Paraná/RO (5ª Vara Cível) Apelantes : Rondoniagora Comunicações Ltda. e outros Advogado : Eliânio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3.626) Apelado : Antônio Possamai Advogados : Isabel do Rocio Kuss (OAB/RO

Geral
Sáb, 06 Setembro de 2008
ENCONTRO DE DIREITO MÉDICO É SINAL DE RESPEITO À POPULAÇÃO, DIZ PRESIDENTE DA UNIMED

Considerado um evento da maior relevância, tanto para os profissionais médicos e advogados quanto para a população, o III Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo o médico Saleh Razzak - presidente da Unimed ... sinal de respeito para com a população de Porto Velho.Razzak diz que, por envolver a classe médica, advogados e acadêmicos dessas duas áreas profissionais, o encontro mostra-se ainda mais relevante, uma vez que objetiva ... novo nicho. O ‘III Encontro de Direito Médico de Rondônia’ é realizado pelo escritório Cândido e Henrique advogados associados em parceria com a Clínica Masterplástica, Hospital das Clínicas, Hospital 9 de Julho, Unimed-Rondônia, Secretaria