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outros ganhos, mensalmente, em nome das respectivas agremiações políticas. OAB & TRELouvável a atitude conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Rondônia -, presidida pelo Dr. Hélio Vieira e do Tribunal Regional Eleitoral

está fora do Executivo por determinação da Câmara de Vereadores. Como nas outras duas vezes, o advogado de Ulisses, Márcio Nogueira, impetra Agravo no Tribunal de Justiça, pedindo a liminar para que ele possa retornar

número 20000020070125716, Alexandre Brito utilizou estratégias jurídicas. Inicialmente não apresentou defesa, ganhando prazo para nomeação de outros advogados. Mas o Judiciário interviu e pediu nomeação de defensor público. Há cerca de 10 dias, parecer

Consórcio Energia Sustentável do Brasil, que venceu o leilão, Victor Paranhos. “Vai virar uma competição de advogados, e o Brasil vai ficar sem 3,3 mil megawatts de energia”, afirma. Paranhos diz também

cargo de volta, através de Mandado de Segurança. A medida foi endereçada ao juízo local, mas os advogados de Ulisses poderão recorrer ao Tribunal de Justiça, caso seja negada a liminar, o que ocorreu

novo diretor da autarquia, o Goveranador Ivo Cassol destacou o trabalho desenvolvido pelos dois últimos diretores, advogada Jaqueline Cassol de Souza e o delegado Eduardo Batistela. Também elogiou o trabalho do atual diretor Elenilton Eler

eleitoral e alertar ao eleitor quanto à importância do voto consciente, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e a Arquidiocese de Porto Velho, em parceria com outras entidades de classe da sociedade ... divulgando o lema voto ‘não tem preço, tem conseqüência’.O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, explica que a campanha tem por meta estabelecer debate com a sociedade ... comitê. Segundo o presidente da Seccional, a campanha contra a corrupção eleitoral reafirma a disposição dos advogados de estar à frente da sociedade civil lutando em prol da manutenção da ética na política para

novo diretor da autarquia, o Governador Ivo Cassol destacou o trabalho desenvolvido pelos dois últimos diretores, advogada Jaqueline Cassol de Souza e o delegado Eduardo Batistela. Também elogiou o trabalho do atual diretor Elenilton Eler

assinatura de um convênio de cooperação entre a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça do Estado vai tornar possível um melhor acompanhamento das punições aos operadores de direito ... pelo presidente da OAB, Hélio Vieira, e a desembargadora-presidente do TJ, Zelite Andrade Carneiro, proíbe os advogados que cumprem penas de suspensão e outras decorrentes de infração disciplinar de continuarem atuando perante a Justiça ... ficam impedidos de atuar nos Tribunais, Fóruns e Juizados do Estado de Rondônia os advogados alcançados com penalidades de incompatibilidade, impedimento, suspensão ou exclusão do exercício profissional, além dos inadimplentes com a entidade.Outro ponto ... traduzir o efetivo reconhecimento da classe aos profissionais que atuam com ética e respeito à profissão.Os advogados Osman de Sá e Rochilmer Mello da Rocha Filho, respectivamente, secretário-geral -e tesoureiro da Seccional

segredo médico, mas ao segredo pericial, e limitando a disponibilidade ao fato sob investigação. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

Jaru pela coligação “A Favor de Jaru”, encabeçada pela candidata Neuma Guedes. Na ação, assinada pelo advogado Alcir Alves, explica que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma. “A desatenção ... povo de Jaru saiba separar o joio do trigo”, disse Neuma Guedes, que autorizou seus advogados a impetrar o pedido de impugnação

presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros. O pedido do advogado se deu em um habeas-corpus no qual ele apontou a possibilidade de uso abusivo de algemas na extradição ... Cacciola, indicando fatos recentes ocorridos durante a denominada Operação Satiagraha. No habeas-corpus, o advogado afirma ter o “direito de saber o dia exato em que o paciente [Cacciola] chegará ao Brasil, como será transportado ... momento em que for entregue às autoridades brasileiras”. Requer que lhe seja garantido que seus direitos de advogado, conforme o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, não sejam violados pelas autoridades judiciárias e policiais ... seria transportado já foi superado. “Contudo – destaca o ministro – é possível que seja dificultado o acesso do advogado ao paciente, acarretando obstáculos ao pleno exercício da defesa.” Ele também ressalta o fato de que, quanto

vice-prefeito na chapa do PT, Emerson Castro (PMDB), explicou na tarde desta quarta-feira que os advogados do PSB se basearam apenas na “ata resumida” ao pedir a impugnação da candidatura do prefeito Roberto

vereadora Carmem Gon (PTB) e novamente a votação foi por 7 votos a 3 pelo afastamento. Os advogados de defesa de Ulisses deve entrar novamente com pedido de liminar junto à Justiça na Comarca

figurar na chapa liderada pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT). No pedido de impugnação da aliança feito pelos advogados que representam o PSB, é relatado que o PMDB não constou em ata a coligação