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Fórum Criminal, o dia todo. O ato da presidente do Tribunal devolve os prazos processuais aos advogados, na Comarca da Capital e no Tribunal de Justiça, em face da suspensão dos serviços forenses e ordena

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil obteve, na tarde desta quinta-feira, a confirmação da presença de todos os candidatos a prefeito de Porto Velho no ato cívico que será realizado na próxima ... termo de compromisso apresentado pela OAB em nome da sociedade. Esse debate, destacou o coordenador do comitê, advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, vai acontecer em todos os municípios que tem subseção ... cívico será no auditório da Universidade Federal de Rondônia, às 19h. A presidente do Comitê, advogada Julinda da Silva, convida toda a comunidade para o ato. Já o presidente da Subseção de Jaru, advogado Mário ... organizar a reunião para os primeiros dias de setembro. “Devemos promover um grande debate com políticos, estudantes, advogados representantes dos demais setores da sociedade”, avisa

detalhes na série de assembléias que o Sintero promove em todo o Estado com a participação dos advogados Luiz Felipe Belmonte, Hélio Vieira e Orestes Muniz.Na manhã desta quinta-feira, às 08 horas, a assembléia ... repassa os informes de interesses dos servidores federais e tira dúvidas a respeito da ação da isonomia.Os advogados Hélio Vieira, Luiz Felipe e Orestes Muniz, explicam nas assembléias a formação dos precatórios com previsão ... pagamento da ação da isonomia aos professores no primeiro semestre de 2009. Quanto aos técnicos, os advogados informam que será feito um requerimento administrativo, bem como um requerimento judicial solicitando o enquadramento de acordo ... maio de 2008, o que resolverá a situação da categoria para a efetivação dos cálculos.Os advogados também estão informando que na próxima semana será solicitada a expedição dos precatórios para pagamento da multa diária

valor moral, ético e profissional representado pela juíza Sandra Maria Nascimento de Souza, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, consternada, vem a público lamentar o falecimento da magistrada, nesta quarta-feira, em São

pressupostos acima, some-se ainda a necessidade de o paciente ser maior de 21 anos.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

Júri de Laranjal Paulista (SP) a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os advogados haviam alegado que o réu ficou algemado durante o julgamento, o que teria prejudicado sua defesa. Todos

recurso não pode ser admitido no TSE, uma vez que os argumentos agora sustentados pelo advogado de Narciso Mendes não chegaram a ser analisados pelo TRE. “A intenção dos agravantes é o reexame do conjunto

coalizão o PSC. Assim, a coligação segue formada pelo PT/PMDB/PP/PRTB.A assessoria jurídica da coligação, a cargo dos advogados Romilton Marinho e José Alves, informou que vai recorrer da decisão ao TRE, com a finalidade

Vilhena, arrumou uma grande confusão envolvendo o candidato a prefeito José Rover. A advogada Vera Lucia Paixão move ação criminal contra ele e ainda o denunciou por falsificação de documento público, tentativa de extorsão ... Carvalho. Aposta nos comitês IVOutros postulantes também correm por fora e com chances reais, a exemplo do advogado Castelo Branco (PRTB), coligado com o PT, o novato Sidney do Moto Taxi (PRP), Mário Sergio

São Paulo, as duas primeiras escolas de direito brasileiras. Nessa data, se comemora, também, o Dia do Advogado. Em Rondônia o feriado é definido no Código de Organização Judiciária (Lei Complementar nº. 94/93

não determinou a retirada de adesivos de veículos e outros tipos de propagandas eleitorais. De acordo com advogados do candidato, em síntese o magistrado baseou sua decisão na vida pregressa dos candidatos, o nome ... eleitoral datada de 02 de julho deste ano certifica que Melki esteja quite com a Justiça Eleitoral.Os advogados da coligação Certeza do Progresso já prepararam a defesa de Melki e o recurso será interposto

comemoração ao Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - Dia do Magistrado e do Advogado

Rondônia e condenou o município de Cacoal a realizar concurso público para contratação de assessores jurídicos e/ou advogados, com prazo de conclusão até o dia 2 de outubro deste ano, mediante empresa reconhecidamente idônea ... multa de R$ 10 mil para cada contratado. Determinou ainda a proibição de novas contratações de advogados e/ou assessores jurídicos ou de quem esteja exercendo essas funções sem regular concurso público, sob pena de multa

arquidiocese, dia 18 de agosto, na Capital. Do ato, devem participar representantes de entidades representativas e constituídas, advogados, magistrados, religiosos e candidatos a prefeito e a vereador. O advogado Rochimer Mello da Rocha Filho explicou

São Paulo, causa comoção em todo o Estado de Rondônia. Diariamente, diversos operadores do direito, entre juízes, advogados e servidores, telefonam para saber notícias da magistrada que é titular da 1ª vara do Tribunal