Rondônia, 18 de julho de 2025
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Geral
Qua, 06 Agosto de 2008
Presidente da OAB convoca novos juízes para o combate a corrupção eleitoral

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira da Costa, convocou os 15 novos juízes incorporados ao Tribunal de Justiça, na última sexta-feira, a reforçar as ações de combate ... favorecem em detrimento de outrem não é uma realidade justa, e o juiz, bem como o advogado, são defensores primários e vigorosos de um estado justo e coerente”.Tendo a magistratura com um pilar importante

Geral
Ter, 05 Agosto de 2008
TJ REAFIRMA VALIDADE DA LEI ANTI-NEPOTISMO E NÃO GARANTE DIREITOS A ESPOSA DE PROMOTOR

tempo”.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO:200.000.2007.001334-9 Mandado de Segurança Impetrante : Maria Darci da Rocha Ziober Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO 1.138) Impetrado : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... 047/2006, ao presente caso. É como voto.200.000.2007.001334-9 Mandado de Segurança Impetrante : Maria Darci da Rocha Ziober Advogado : Francisco Robercílio Pinheiro (OAB/RO 1.138) Impetrado : Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Relator

Política
Seg, 04 Agosto de 2008
JUSTIÇA ELEITORAL EM RONDÔNIA GARANTE VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS EM SITES JORNALÍSTICOS; MP QUERIA VETAR

tempo real sobre a situação dos sites jornalísticos. A defesa do RONDONIAGORA ficou a cargo do advogado Elianio Nascimento, um dos diretores da empresa e também pós graduado em direito eleitoral e processual eleitoral pela

Geral
Sex, 01 Agosto de 2008
Sejus e MP coordenam Conferência Estadual de Direitos Humanos

comunidades indígenas, pessoas com deficiência, idosos, Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia e Engenharia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participarem da Conferência Estadual de Direitos Humanos.EixosO diferencial desta edição da Conferência Nacional

Artigos
Sex, 01 Agosto de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - Cirurgias transexuais (I)

Conselho Federal de Medicina baixou a Resolução n° 1.652/2002, que comentaremos no próximo artigo.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

Artigos
Qua, 30 Julho de 2008
Na Boca do Povo - por Walmir Miranda

profissionais que atuam na mídia eletrônica no País.Atendendo solicitação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secão do Mato Grosso do Sul, Dr. Fábio Trad, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) decidiu

Política
Ter, 29 Julho de 2008
Relator nega recurso e Ulisses continua afastado de Jaru; advogados pedem reconsideração

afastado de Jaru, Ulisses Borges (PR). Em Jaru, o juiz local havia negado a liminar, obrigando os advogados de Ulisses recorrer ao Tribunal de Justiça. Com essa nova negativa, a defesa deve protocolar ainda hoje

Polícia
Ter, 29 Julho de 2008
POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE DIRIGIR VEÍCULO DE ASSASSINO DE PEDRO MARCELO

crime como o motorista que dirigia o veículo com o assassino, Marcos André apresentou-se com advogado negando participação. Permitiu a colheita de digitais para confronto com os exames no veículo e foi liberado. Dias

Geral
Ter, 29 Julho de 2008
EMPRESÁRIO CONDENADO POR TORTURA EM RONDÔNIA VAI PERMANECER PRESO; CONFIRA A SENTENÇA E O HABEAS CORPUS

audiência de instrução, onde foram ouvidas nada menos que 06 (seis) testemunhas, onde as partes, inclusive o advogado que acompanhava o réu no momento, tiveram acesso aos autos para fazer as perguntas que desejassem sobre ... esta mesma versão ao delegado que o atendeu e depois ao escrivão que digitou seu depoimento. O advogado estava presente quando do seu depoimento. Ao final o advogado disse que estava tudo certo e falou ... vítima para ver se ela estava precisando de alguma coisa. Ela foi ao hospital por orientação do advogado para ver a extensão de seus ferimentos. Ela não chegou a ter contato com a vítima. Paulo ... havia entregado à polícia. Quando a vítima foi apresentada ao acusado, ele disse que queria um advogado. Os policiais revistaram a caminhonete e nada foi encontrado. A vítima foi levada para a Central, o delegado ... informado que, se ele precisasse de algo, o hospital providenciaria. Também foi procurado na delegacia por um advogado chamado Haroldo, que falava em nome da família do acusado e lhe propunha um acordo, pedindo ... vítima. Respondeu então que somente faria alguma intermediação após falar com o delegado. Disse ao advogado também que não iria mentir ou omitir qualquer fato, mas apenas falar a verdade. Ao falar com o delegado ... este disse que, independente de qualquer acordo, o inquérito iria prosseguir. Quando prestava depoimento ao escrivão, o advogado aproximou-se, lhe ofereceu seu cartão, se abaixou até o depoente e mencionou o valor ... ameaça à sua esposa foi feita na presença de seus filhos pequenos. Tem conhecimento que o advogado Haroldo fez uma representação criminal contra o depoente em razão dos fatos acima mencionados. Também representou o advogado ... HABEAS CORPUS102.501.2008.001046-1 Habeas Corpus Origem : 50120080010461 Porto Velho/RO (2ª Vara Criminal) Paciente : Izaias Alves Pereira Junior Impetrante (Advogado): Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Impetrante (Advogada): Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1.237) Impetrado : Juízo de Direito ... Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Orestes Muniz Filho e Andréia Cristina Nogueira, em favor de Izaias Alves Pereira Júnior, apontando como autoridade coatora

Geral
Sex, 25 Julho de 2008
OAB fará ato cívico simultaneamente em todo o Estado

Seccional na sua 324ª sessão ordinária realizada dia 29 de junho de 2008, o presidente da OAB advogado Hélio Vieira da Costa, designou os advogados Rochilmer Mello da Rocha Filho, Keila Maria da Silva Oliveira ... secundaristas, estudantes, jornalistas e outras categorias profissionais.A campanha contra a corrupção eleitoral reafirma a disposição dos advogados de se postar à frente da sociedade civil, em defesa da ética na política, pugnando pela adoção

Geral
Sex, 25 Julho de 2008
Informativo da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia- FAPERON QUESTIONA PROCEDIMENTO DO BASA

estarmos em plena discussão e votação da Medida Provisória 432. É, no mínimo, muito estranho, que os advogados e os responsáveis pela filial de Porto Velho, matriz no Estado, não estejam acompanhando os acontecimentos

Artigos
Sex, 25 Julho de 2008
DIREITO NA MEDICINA – POR CÂNDIDO OCAMPO - Ato Médico

dúvida nenhuma é o principal elemento integrante de toda a equipe de saúde. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

Nacional
Qui, 24 Julho de 2008
TRE DO MATO GROSSO DO SUL BAIXA RESOLUÇÃO PARA PERMITIR PROPAGANDA ELEITORAL EM JORNAIS ON-LINE

ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Dr. CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES Advogado Dr. ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO Advogado Dr. DALTON IGOR KITA CONRADO Juiz Federal Dr. JOSÉ PAULO CINOTI Juiz

Geral
Qui, 24 Julho de 2008
PMDB TENTA EXPLICAR EXPULSÃO DE TZIU, MAS NÃO ESCLARECE NADA

boatos e enfatiza que jamais afirmou que assinou o tal documento em vista de manobras ardilosas do advogado Fernando Martins Gonçalves. O Presidente e o PMDB nutrem grande respeito e admiração pelo advogado, que prestou ... passaram de maneira diversa e isto jamais foi afirmado pelo partido. Enfim, o Partido continua confiando no advogado e pede as mais sinceras desculpas pelo ocorrido, embora, é bom reforçar, as notícias divulgadas são fruto

Geral
Qui, 24 Julho de 2008
Sindsef realiza reuniões para intensificar campanha salarial com base na MP 431

pagamento da indenização a esses servidores que têm direito.Em várias reuniões, o Sindsef apresentou, através dos seus advogados, questões ligadas aos direitos dos servidores apontados na nova tabela e MP 431. Um dos pontos polêmicos ... sindicato é com relação a redistribuição dos servidores que fica proibido com a nova medida. Os advogados entendem que ferem direitos adquiridos e, se não conseguirem reverter a situação com a negociação, terão que buscar