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sábado (11), em Porto Velho, a 6º Edição do Casamento Comunitário. Desta vez 200 casais terão a união oficializada pelo Judiciário, por meio da 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca ... ecumênico para a benção das famílias que se iniciam ou que aproveitam a oportunidade para oficializar a união já existente. Os casais receberão suas certidões de casamento em pasta especialmente preparada para proporcionar maior durabilidade

pelo governo federal ao Congresso Nacional estabelecendo as regras da transposição dos servidores para a folha da União prevê enquadramento com salário de servidor federal do ex-território já a partir de 2014. A proposta

enquadramento dos servidores beneficiados pela primeira etapa da transposição, que deverão ser transferidos para a folha da União no início de 2013.Na oportunidade os sindicalistas também vão cobrar a liberação imediata do termo ... Estado até o dia 15 de março de 1987. Os servidores serão transferidos para a folha da União no início de 2013 com o salário do Estado. Em 2014 será implantada a metade do salário

Compensação que teria R$ 12 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões seriam em recursos do orçamento da União e, o restante (R$ 9 bilhões), seria em empréstimos para os estados.O corte da alíquota para

90/2012 estabelece o prazo de dois anos contados do requerimento do detentor da posse para que a União se manifeste. Se isso não acontecer, a regularização da propriedade será imediata. “Não há outra forma

permanente e poluição), a organização criminosa cometeu também crime contra a ordem econômica (usurpação de bens da União), contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de dinheiro. O ouro extraído das áreas indígenas

permanente e poluição), a organização criminosa cometeu também crime contra a ordem econômica (usurpação de bens da União), contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de dinheiro.O ouro extraído das áreas indígenas

ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas Corpus (HC) 115539, impetrado em favor de Eliton Alves Alfaia, no qual contesta

megawatt, mas o consumidor paga somente R$ 150, sendo que o restante é subsidiado pela união.Já o diretor comercial Luiz Armando, destacou que o valor da tarifa está dentro da realidade do país

14ª Região. Podem se inscrever no concurso alunos matriculados nas instituições de ensino: Faculdade São Lucas, União das Escolas Superiores de Rondônia - Uniron, Universidade Federal de Rondônia - Unir, Instituto Luterano de Ensino Superior – ILES/Ulbra

atestado de sanidade física e mental e, se casado, cópia do registro de casamento ou declaração de união estável.Importante ressaltar que toda pessoa maior de idade, desde que 16 anos mais velho

ingressou com a ação civil pública, com pedido de liminar, após a negativa do Inep e da União em acatar a recomendação que orientava para que o início da prova no sábado à noite fosse

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO) e a Controladoria Geral da União – Regional Rondônia

esses órgãos também tomarão as mesmas providências adotadas pelo MS, pois já foram notificados pela Controladoria da União para proceder da mesma forma. Veja abaixo cópia da notificação de uma servidora, comunicando a retirada

sábado, como estabelece seus preceitos religiosos.Para garantir o direito destes estudantes, o MPF/RO recomendou à União, por meio do Ministério da Educação (MEC), e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep