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Leilão em prol da Casa Família Rosetta contou com o apoio da equipe de colaboradores do Leilão Direito de Viver de Ouro Preto do Oeste, acionada pelo presidente da comissão do leilão anual em prol

faca e desferiu dois golpes em Raimundo, sendo um na região do tórax e outro no ombro direito. O pai foi socorrido às pressas por familiares em um veículo particular até o Pronto Socorro João

Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, afirmou que a Defensoria atua em defesa dos direitos sociais dos menos favorecidos economicamente, “e, para alcançarmos uma igualdade real, nada mais justo do que adotarmos ... estadual em homenagem ao Dia da Consciência Negra, além de instituir nas escolas projetos de educação em direitos da cultura negra.PesquisaPesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 mostra

Direta de Inconstitucionalidade - ADIN n. 4543), que entendeu quer isso fere o segredo do voto, que é direito constitucional fundamental do cidadão nos termos do artigo 14, inciso II e do § 4º do artigo ... cerimônia de lacração da urna (um dos procedimentos de segurança do sistema), apesar de ser direito a indicação de fiscais. Assim, em tempo de crise e considerada a experiência mal sucedida que o Brasil ... meio ambiente ecologicamente equilibrado preconizadas no art. 225 da Constituição Federal? Edirlei Souza é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que mantiveram a sentença condenatória do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia do Oeste. A decisão da Câmara

obra de grande importância para a população”.“Estaremos sempre juntos, trabalhando e fiscalizando o que é de direito da população” concluiu Só na Bença.Tiago Fajardo, residente do DER no município de Pimenta Bueno, Tales

novamente alertou para a necessidade urgente da construção de um muro de arrimo de contenção na margem direita do rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aqueles que habitam

coordenador do projeto UNIESPIRITO _ Universidade Internacional de Ciências do Espírito. FRANCISCO FERRAZ é advogado, pós-graduado em Direito Empresarial com especialização em Direito do Trabalho. Foi Presidente do Centro Espírita Paz, Amor e Caridade

O prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock sofreu um duro golpe nesta quarta

Operação Barba Negra para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Duas pessoas foram presas e outras 5 foram conduzidas coercitivamente para serem ouvidas.O grupo ... investigados serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa e de violação de direitos autorais

plenário: “Estamos diante de mais de 120 mil servidores que há 9 anos não conseguem exercer o direito Constitucional de recomposição salarial, e ficam a cargo desta carga inflacionária brasileira, que a cada ano cresce

entendimento dos desembargadores, membros da 2ª Câmara Especial do TJRO, que mantiveram a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que decretou a prescrição da ação indenizatória movida ... contra o município de Porto Velho sob alegação deste se apropriar de direitos autorais e de propriedade intelectual do “Projeto de Restauração e Elemento de Integração do Complexo Ferroviário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um importante instrumento para efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança ... instalação da Escola de Conselhos de Rondônia, junto ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH).A escola teve suas atividades iniciadas em 2013, representa um espaço de ensino e aprendizagem ... voltado para as questões dos direitos das crianças e dos adolescentes, onde os conselheiros municipais dos direitos e conselheiros tutelares, e os profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos discutem, refletem, trocam experiências

Município exerça o controle efetivo da ocupação do solo urbano, como forma de garantir os direitos sociais aos munícipes, entre eles, a moradia digna

objetivo de reavaliar a medida de acolhimento institucional, no objetivo de garantir o direito à convivência familiar saudável para crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho realiza