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desconfiança. Afinal, ele foi secretário de saúde do famigerado Roberto Sobrinho (lamentavelmente ainda solto) e, na Câmara, foi insólito defensor do camarada que deixou Porto Velho arrasada e com herança do tipo dos “viadutos”, essa ... enchente do Madeira. Fazer oposição, sobretudo em Porto Velho, é difícil. A prova está ali mesmo na Câmara, onde o vereador Edmilson da Dimples (ferrenha oposição a Sobrinho na legislatura anterior) preferiu ficar do lado

Decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo regimental interposto por candidato ao cargo de agente penitenciário, pois, no entendimento dos desembargadores, não merece censura ... judicial. O próprio TJRO já decidiu nesse sentido, conforme exemplos apresentados pelo relator.Conforme decidiu a 1ª Câmara Especial, o ato da autoridade pública, quando cumpre decisão judicial, é legítimo e não pretere nenhuma pessoa

fonte de subsistência. O acórdão (decisão colegiada) é decorrente do julgamento de agravo de instrumento pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça e teve como resultado o provimento do recurso da agricultora por unanimidade

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de um homem condenado a pena de 20 anos de reclusão a ser cumprida

Rolim de Moura, já está decidido: não vai concorrer à reeleição. Ele pretende disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados, “para defender em Brasília os maiores interesses de Rondônia e principalmente de seu setor produtivo ... promulgar a lei. Se não o fizer, que fará o ato de promulgação será o presidente da Câmara Municipal. Com essa decisão, a Câmara impôs a primeira grande derrota aos interesses do prefeito. Mauro pode ... irmão, inclusive) em cargos do primeiro e segundo escalões, com altos salários. Com essa decisão da Câmara de derrubar o veto do prefeito, Nazif ganha uma nova oportunidade de demonstrar ainda ter compromisso

plenário da Câmara de Vereadores aprovou três Requerimentos durante sessão ordinária da Casa na tarde desta terça-feira, 25/02. O primeiro deles foi do vereador Sid Orleans (PT), que requereu junto a Mesa Diretora ... Turismo), Sempre (Projetos e Obras Especiais) e Coordenaria da Defesa Civil para que os Órgãos apresentem à Câmara o planejamento e de como será a execução das ações de forma imediata para amenizar e resolver ... convocando a Chefe de Gabinete do Prefeito, Maria de Fátima Pedrozo do Amaral a comparecer na Câmara para dar esclarecimento sobre as compras de cestas básicas às famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira. Segundo

base na legislação anterior, vigente à época da respectiva eleição". Com esse entendimento, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) foi escolhido como integrante de Comissão Externa criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, destinada a avaliar as causas da enchente do Rio Madeira. A Comissão

decisão do juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Jaru foi mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, reconhecendo o direito de servidora pública municipal, ocupante de cargo

O vice-prefeito de Cujubim, Fábio Patrício (PP), assume nesta terça-feira, 25, a titularidade

Reunião realizada, no último sábado (22), no plenário da Câmara de Vereadores, entre o prefeito Jesualdo Pires (PSB), Servidores Municipais, representantes da Associação Atlética dos Servidores Municipais, vereadora Márcia Regina (representante do Poder Legislativo ... proposta levada pelos vereadores, através da vereadora Márcia Regina, é estender a parceria para os servidores da Câmara Municipal. A principio o primeiro projeto seria através do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 2, onde

desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença que condenou o Itaú Unibanco S. A ao pagamento de 10 mil reais de indenização

candidato na década de 80 que prometia acabar com a cheia do Madeira se fosse eleito para Câmara Federal. Toda ajuda aos ribeirinhos dos distritos e as famílias dos bairros da Capital é bem vinda

Educação e atual deputado estadual e o ex-prefeito, que já anunciou sua pré-candidatura a Câmara Federal, incorreram nas ilicitudes previstas nos artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64. “O pagamento da despesa

esperar com quanto tempo Brasília vai reconhecer que Rolim de Moura precisa de ajuda federal. Passividade... A câmara de vereadores de Nova Brasilândia anda passiva demais quanto a dois importantes projetos daquela casa, vetados recentemente