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objetos e 2 mandados de busca e apreensão de adolescentes.Foram apreendidos computadores, notebooks, dvd’s, celulares, câmeras digitais, X-Box, Tablet’s, iphones, ipads, pen-drives e outros, que serão periciados. O objetivo principal

Um novo suspeito de envolvimento no estupro e morte da jovem Naiara Karine Costa, foi

semanas depois a Justiça já havia libertado a metade.Em sessão realizada nesta quinta-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou Habeas Corpus de acusados presos durante a Operação Apocalipse. A relatoria

respondeu, na sessão plenária do último dia 19, ao processo de consulta formulada pelo gestor da Câmara de Vereadores do município de São Felipe do Oeste, referente à possibilidade de redução dos salários dos vereadores ... moralidade e de acordo com a capacidade financeira do Poder Legislativo, é lícita a possibilidade de a Câmara, para se adequar aos limites constitucionais, editar, anualmente, no decurso da legislatura (quatro anos), ato próprio ... reduzir os subsídios dos membros da Casa.Também admite o TCE ser possível à Câmara, após essa redução, estipular também a progressão paulatina (ou seja, aos poucos) do salário do vereador, desde que respeitado

julho, o vereador Jair de Figueiredo Monte teve deferido o pedido de habeas corpus pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, garantem fontes do RONDONIAGORA. A decisão aconteceu por maioria dos desembargadores

Estudo apresentado hoje (25) pelo Ipea na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aponta que Rondônia ocupa a sétima posição na taxa de assassinato de mulheres vítimas da violência doméstica – são

Conselho de Ética da Câmara Federal aprovou por unanimidade, a abertura de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). Os 13 integrantes do colegiado presentes na reunião ... votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado o número suficiente de votos para a cassação do parlamentar ... sustenta ainda que a imagem da Câmara foi afetada quando o deputado foi algemado e transportado de camburão para a penitenciária da Papuda, em Brasília.DefesaJá a defesa de Donadon alegou, em sustentação oral ... assim, o ato não pode ser considerado quebra de decoro. Quanto à alegação de que imagem da Câmara foi afetada durante o traslado para o Papuda, o advogado de Donadon argumentou que quem errou

Mendes, o PSD realiza um grande ato de filiação na próxima quarta-feira, 2, no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Os deputados estaduais Hermínio Coelho (Porto Velho), Jaques Testoni (Ouro Preto ... deve apresentar nome próprio ao Governo de Rondônia, Senado e nominatas fortes para Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2014. O deputado Hermínio e o prefeito de Ouro Preto são pré-candidatos

Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO) em trâmite na Câmara Federal podendo ser votado a qualquer momento". O parlamentar Ressalta que o "apoio de nós Deputados Estaduais

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendações aos municípios e Câmaras de Vereador Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma para que disponibilizem e gerenciem página denominada “Portal da Transparência ... Justiça de Alvorada D´Oeste também firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Urupá disponibilize e gerencie a página do “Portal da Transparência”, no prazo de 90 dias

perda do mandato do ex-correligionário. “Eu apenas aguardei a decisão da justiça. Assumi quando a Câmara me convocou”. Lando disse que vai trabalhar para que o Cone Sul não sinta saudades do antecessor

estão sendo alvo de uma Comissão Processante que apura a suposta quebra de decoro de membros da Câmara Municipal de Porto Velho através da participação no esquema criminoso desbaratado pela Operação Apocalipse

endereços eletrônicos www.santaluzia.ro.gov.br e www.altoalegre.ro.gov.br. O Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril expediu as recomendações às Câmaras Legislativas e à Prefeitura dos municípios a fim de requerer melhorias e efetiva publicidade a todos os atos

próxima segunda-feira (30/09) a partir das 09h, na Câmara de Vereadores, acontece uma audiência pública para a apresentação da Avaliação das Metas Fiscais do Município, uma oportunidade para os cidadãos portovelhenses acompanharem as finanças ... fechado em 31 de dezembro de 2012, até o último dia 30 de agosto. A Câmara Municipal de Vereadores, está situada à Rua Maceió, 130, Bairro Meu Pedacinho de Chão, será o local do evento

Câmara Municipal de Vereadores aprovou por 19 votos a favor na sessão extraordinária desta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei n0 3.003/2013, de autoria do Executivo Municipal, que denomina ‘Valmir Miranda Vitorino ... futebol rondoniense, criador da Assessoria de Imprensa da Polícia Militar de Rondônia, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Porto Velho, da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia e colaborador dos jornais impressos da capital