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disse o senador, acrescentando que vários projetos de leis em benefício dos povos indígenas estão tramitando na Câmara Federal e no Senado Federal. “É importante também a participação de ações do governo federal e estadual

Comissão de Agricultura da Câmara realizará audiência pública na terça-feira (24), às 14h30, para discutir outras formas de utilização do gás liquefeito de petróleo (GLP). No Brasil, ele é mais conhecido como gás

motivos ensejadores da custódia preventiva. O novo Habeas Corpus deve ser julgado nesta quinta-feira pela Câmara Criminal

importantes para o bem-estar da população, tem sido possível para polícias, tribunais e órgãos políticos diversos (Câmaras de Vereadores, Assembléia Legislativa e etc) exercerem o mais livremente possível suas tarefas duríssimas de zelo pelo

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) reuniu nesta sexta-feira no plenário da Câmara Municipal de Cerejeiras prefeitos do Cone Sul do Estado para discutir as prioridades das emendas parlamentares. Na semana passada, o parlamentar

meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal de Monte Negro disponibilize e gerencie a página do “Portal da Transparência”, no prazo

mudanças tenham validade já nas eleições gerais de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5 de outubro deste ano. De acordo com Raupp, o projeto

Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, e da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, cujo plenário sediou todo o evento. O interesse e a participação dos conselheiros ... exercícios práticos e esclarecidas dúvidas. Fazendo uma análise do seminário, Davi Dantas agradeceu ao MP e à Câmara de Ouro Preto pela parceria e se disse esperançoso de que, com o conhecimento adquirido

recém-nascidos na maternidade municipal, motivaram o prefeito Mauro Nazif a vetar a proposta aprovada na Câmara Municipal de Porto Velho. Para o prefeito, a iniciativa do vereador petista é louvável, pois visa a realização ... livro “Direito Municipal Brasileiro” (16ª edição/2008, editora Malheiros, São Paulo) afirma que “se a Câmara Municipal, desatendendo à privacidade do Executivo para esse projeto, votar e aprovar leis sobre tais matérias caberá ao prefeito

FPEM é composto por 19 instituições e os membros titulares são: Gilvana Brito (Prefeitura), vereadora Fátima Ferreira (Câmara), Aristóteles Alves (Sejus), Mara Nogueira (Conselho Municipal de Educação/CME), Lodeilson da Silva (Sintero), Antônio dos Santos ... suporte técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Educação (Semed).O fórum também é constituído de nove Câmaras Temáticas Permanentes: Câmara de Educação Especial; Câmara de Ensino Fundamental; Câmara de Educação Infantil; Câmara de Educação ... Campo; Câmara de Educação de Jovens e Adultos; Câmara de Valorização Profissional; Câmara de Financiamento e Gestão; Câmara de Educação Profissional e Superior; Câmara de Educação à Distância e Tecnologia e Educacional. A organização ... funcionamento do FPEM compreendem: I. Conferência Municipal de Educação; II. Assembleia Geral; II. Reuniões das Câmaras Temáticas; e IV. Reuniões da Comissão Executiva.SeminárioRebeca Maria, responsável pela organização do evento, explicou que o Seminário ... Educação (PME) é um instrumento norteador das políticas públicas nos municípios. Deve ser criado por lei pela Câmara Municipal e elaborado com a participação da comunidade. O PME define objetivos, diretrizes e os rumos

deputados Anselmo de Jesus e Carlos Magno (PTB), também participam do grupo Moreira Mendes (PSD-RO), Silas Câmara (PSD-AM), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e Márcio Junqueira

Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2º Câmara Criminal, negou habeas corpus a um acusado de violentar sexualmente uma criança de doze anos, crime previsto no art. 217-A do Código Penal.Para

conselheiro substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, um dos instrutores do seminário realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, falou sobre a necessidade de que os conselhos municipais do Fundeb sejam ... carga horária total de 16 horas. Para realizar o evento, o TCE conta com a parceria da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Ministério Público estadual. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela Escola

Câmara Municipal de Porto Velho, com 14 votos favoráveis, derrubou o veto do prefeito Mauro Nazif ao Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste de oximetria cardíaca em recém-nascidos na maternidade municipal

defendidas e desenvolvidas”, avaliou o prefeito.A união de governadores, prefeitos e a bancada do Norte na Câmara Federal, ainda segundo a avaliação de Mauro Nazif, será um grande diferencial e pode fortalecer órgãos importantes