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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, em parceria com as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, encerrou na última quinta-feira (25) a primeira etapa

episódio seja registrado em ata, identificando o eleitor. Caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito

trabalhista, por meio dos mutirões de documentação. Promovida pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), a ação começa nesta terça-feira (30) e segue até ... DPMR/MDA), Karla Hora, muitas vezes essas mulheres não possuem documento nenhum e, assim, não podem acessar políticas públicas do governo. “É uma questão de autoestima também. Mas o mais importante é a questão das políticas

Promotoria do Júri do Ministério Público do Estado de Rondônia vai pedir a condenação por homicídio duplamente qualificado de Franjhoni Alqui Sicott, acusado de matar com diversas facadas seu pai Rosário Sicotti, de 76 anos ... setembro, no 1º Tribunal do Júri, com início previsto para 8h30.Para o Ministério Público, o acusado matou o pai por motivo fútil e com requintes de crueldade, desferindo várias facadas e a vítima não

responsabilidade do ministro substituto, Augusto Sherman, que terá que relatar o posicionamento jurídico do Ministério Público junto àquela corte e colocar para votação no pleno, já na semana que vem. Amir apresentará defesa oral ... como determina a EC 60 da CF/88.Em várias audiências na AGU, TCU, Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, Amir usou como estratégia a discussão jurídica ponto a ponto dos assuntos controversos da transposição ... interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita a reexame obrigatório, em virtude de envolver ente público como um dos integrantes da relação processual. Assim, na instância superior, as partes acabaram por se conciliar ... ocorrido, estabelecendo-se, por consequência, o vínculo original, diferentemente da conclusão levada a efeito pelo Douto Ministério Público, com a devida vênia.Com efeito, conforme declinado no item 42 da resposta à consulta, o Superior

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Prefeitura de São Paulo, por meio da sua Controladoria-Geral, celebraram acordo de cooperação para o desenvolvimento de um conjunto de projetos e ações que possam contribuir ... prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e ética públicas, fomento de controle social e para o fortalecimento da gestão pública.O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves ... promoção da transparência e da ética pública, por meio da realização de eventos de sensibilização e de capacitação, objetivando maior participação da sociedade no controle de gastos públicos e no desempenho de atividade administrativa. Prevê ... ações. Controle PatrimonialA Controladoria-Geral do Município de São Paulo em ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo foi responsável pelo desmantelamento de um dos maiores escândalos de corrupção na história

campo do Senado, criando políticas públicas para atender as necessidades dos agricultores.Uma das estratégias de Acir para ajudar os agricultores foi a realização de audiências públicas e de um ciclo de debates e palestras ... Comissão de Agricultura. Além das sessões ordinárias, nas terças-feiras, e das audiências públicas nas quintas-feiras, o ciclo de debates possibilitou a abordagem de muitos temas e criou um canal de interação direto ... entre seminários e audiências públicas, com muitos resultados positivos. O principal deles é que, através de articulação política e do debate, foi possível alinhar o trabalho do governo federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ... até o final de 2013, o Programa Terra Legal, que trata da regularização de áreas públicas, entregou 8.672 títulos na Amazônia Legal, sendo Rondônia o Estado que está mais avançado ... neste processo, com 6 mil títulos entregues.PISCICULTURA – Acir trouxe o Ministério da Pesca para debater na Comissão de Agricultura as políticas públicas para este setor e também trabalhou em parceria com o governo ... Agricultura em Cacoal, no início de 2012.A partir dali, atuou junto com a Embrapa e o Ministério da Agricultura para viabilizar o registro de uma variedade genuinamente rondoniense de café conilon: a variedade

setembro de 2014, foi promovida pelo Juízo, em parceria com o Ministério Público Estadual, peritos, advogados, conciliadores, assessores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.O objetivo do trabalho foi dar celeridade à conclusão de processos

Ministério Público do Estado de Rondônia teve acatado pela Justiça pedido para interdição total da Unidade de Mista de Cacoal. A fim de garantir o cumprimento da decisão e não interromper o serviço público ... feira, dia 25 de setembro, para cumprimento de liminar para desocupação da Unidade Mista, obtida pelo Ministério Público, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, em fevereiro de 2013, a qual não ... saúde do município. Relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, em inspeção solicitada pelo Ministério Público, apontaram para um risco de incêndio na unidade municipal, em razão das precárias instalações da rede elétrica.Além ... acatar todos os pedidos feitos pelo Ministério Público, o Juízo acresceu na decisão que, até a efetivação da interdição, deverá a Unidade Mista disponibilizar aos pacientes ali atendidos colchão para seus leitos e alimentação adequada

Jornalismo, no dia 17 de outubro, às 9 horas, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho. Maria José vai proferir palestra com o tema “O Ministério Público ... novembro de 2014. Podem ser inscritas matérias jornalísticas que envolvam as ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Rondônia em defesa da sociedade, divulgadas em rádios, jornais, TVs e sites no período de 1º de novembro ... Prêmio MPRO de Jornalismo premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Defensor da Sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer na data provável ... dezembro de 2014, na sede da Associação do Ministério Público (AMPRO), em Porto Velho

mesmo. A obra foi iniciada em 1.998 com a aprovação do projeto pela Lei Rouanet do Ministério da Cultura e a captação de recursos através da Fundação Cultural e Turística do Estado de Rondônia (Funcetur ... doação de parte do terreno feita pelo exercito para a construção da sede do Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT), a pedido do coordenador de patrimônio do estado da época.As dificuldades não frearam ... projeto da parlamentar, que interveio junto a ministérios e instituições federais para que fosse resolvida toda a situação. Desde o inicio Marinha Raupp conversou com o ministro da cultura da época Gilberto Gil, de quem ... recebeu apoio para a construção do teatro, e posteriormente esteve nos ministérios de defesa, planejamento e do trabalho, para reverter a doação acidental de parte do terreno para o MPF. A atuação da deputada resultou ... Tribunal de Justiça (TJ), as obras da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e o Ministério Público Federal do Trabalho (MPFT). Em 2008 o impasse foi resolvido e os documentos emitidos pela parlamentar e gestão ... política junto aos ministérios, resultam na portaria n° 113 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, autorizando a cessão de uso gratuíto ao estado de Rondônia dos imóveis constituídos pelos lotes urbanos situados nas ruas ... para impantação do Teatro Estadual de Rondônia, inaugurado nesta quinta-feira (25) com solenidade festiva aberta ao público

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

incentivo por meio de bolsas integrais fazem parte de um termo de cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Faculdade São Lucas, no qual a faculdade se comprometeu a oferecer, a cada

Servidores do Incra e da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio de diversos órgãos públicos, estão atendendo aos moradores da zona rural de Alta Floresta do Oeste até

oficiais de justiça, técnicos judiciários, psicólogo e assistente social. O Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Cartório de Registro Civil também estiveram ... àquelas famílias humildes, carentes e sem assistência. “A comunidade ficou muito satisfeita com a presença dos órgãos públicos, dada a ausência destes na Região. Para nós, foi gratificante cumprir nossas atribuições no que tange