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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Judicais – CAEJ e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado – GAECO, com o apoio da Assessoria Militar – Assmil, Polícia Militar ... realização de supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Na data de hoje ... além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.Para a deflagração da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Companhia

Ministério Público Eleitoral (MPE) deve apresentar nesta segunda-feira o parecer sobre a prestação de contas do governador reeleito Confúcio Moura. O TRE deve analisar o processo até a terça, um dia antes da diplomação

Ministério Público de Rondônia também se manifestou nesta sexta-feira sobre as acusações de uma suposta noiva de envolvido na Operação Ludus de que um “juiz criminal” teria exigindo propina para libertar seu sogro ... condena as declarações e reafirma apoio ao Judiciário. Confira: Nota Oficial do Ministério Público do Estado de Rondônia O Ministério Público de Rondônia, a propósito de suposta declaração feita em rede social e reproduzida pela ... imprensa com graves insinuações a magistrado que estaria atuando na Operação Ludus, vem a público expressar seu apoio e confiança ao Tribunal de Justiça de Rondônia. O Poder Judiciário rondoniense, pilar do Estado Democrático ... sociedade brasileira e da realização da Justiça, com correção, transparência e elevado espírito de obediência aos princípios públicos. Todos os atos praticados e decisões tomadas na Operação Ludus foram eminentemente técnicos e eventuais divergências devem ... Poderes constituídos e das Instituições é inaceitável e deve ser repudiada, ainda mais quando  direcionada a agentes públicos reconhecidos por sua  responsabilidade, zelo e atuação séria e independente, no exercício inflexível de suas funções ... justiça criteriosos e de experiência consolidada, gozam da mais alta credibilidade e confiança dentro do Ministério Público de Rondônia, que jamais se furtará da sua missão de defesa da sociedade, da ordem jurídica

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, realizou reunião com empresários do ramo de farmácias daquele Município, em que alertou sobre a necessidade de cumprimento da escala de plantão ... descumprimento do plantão, instituído por meio de ato administrativo municipal.Em maio deste ano, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a omissão do Município em promover a escala de plantão entre ... ininterrupto à comunidade, de acordo com as normas baixadas por Estados e Municípios.A Integrante do Ministério Público ressaltou também que a Lei Complementar Municipal nº 004/2011 já estabelecia o regime de plantão desses serviços

Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade de seus membros.De acordo com o voto

sentido se faz necessário manter Arlisson na prisão para resguardar o processo e a sociedade. O Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pelo procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, opinou pela manutenção da custódia

esclarece que no fim da tarde desta quarta-feira, 10, seus assessores receberam representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) em seu gabinete político localizado em Ouro Preto do Oeste - mantido desde

Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos José Rozário Barroso e Cícero Antônio Barroso, ex-prefeito e ex-secretário de Obras, pela comercialização ilegal de lotes em área da União – na área de preservação permanente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou no início do mês de dezembro seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Prefeitura daquele Município, mediante os quais

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP PPA), em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU), promove nesta sexta-feira ... dezembro, no auditório do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. As atividades terão início a partir das 14 horas com palestra "Desafios Contemporâneos no Combate ... Corrupção", proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia

participação de servidores do Juizado Itinerante da Justiça Federal, Defensorias Públicas Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Contas e o Cartório do 4º Ofício

normas de forma justa e equitativa.Conforme o projeto, a Cadecon será composta por representantes dos poderes públicos e das entidades empresariais e de classe, com atuação em defesa dos direitos do contribuinte. Os representantes ... remunerados e suas funções são consideradas serviço público relevante. Integram a Cadecon representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Sefin, Detran, Sebrae, Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCER), Fiero, Facer, Sindafisco, Sintec, Associação

ainda informações que mais lotes de documentos foram queimados e estavam relacionados com as investigações do Ministério Público na Operação Ludus. Há uma semana, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni, Lúcio Mosquini e outras

comunidades para outras áreas com menor risco de novas enchentes, mas uma reunião com o Ministério Público Estadual foi determinante para que as reformas fossem feitas, como também das unidades de Cujubim Grande ... trabalhos foram iniciados nesta semana”, explicou.O secretário disse também que o Corregedor Geral do Ministério Público elogiou a posição da Semusa e da Secretaria Municipal e Educação (Semed) em não esperar por outras resoluções

crônica não transmissível (DCNT), segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades ... hábito de sentar na frente da televisão e chamar a atenção da população sobre o sedentarismo. O Ministério da Saúde, agora, tem um desafio ainda maior com o Mais Especialidades, direcionando o nosso olhar ... como objetivo servir de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos. Durante o levantamento, foram entrevistados 63 mil adultos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio ... algum serviço da rede pública – sendo 33,2% em Unidades Básicas de Saúde, 9,2% em hospitais públicos e 5,3% em Centros de Atenção Psicossocial (Caps).Ministério da Saúde atua na prevenção