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professora doutora Marília Lima Pimentel (UNIR) e o professor mestre Geraldo Cotinguiba (UNIRON).A palestra tem como público alvo os acadêmicos de todos os cursos da UNIR, além da comunidade em geral e tem como ... Brito CruzAtualmente, o embaixador é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília.Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP); curso

Hospital de Câncer de Barretos de Porto Velho. A Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público do Trabalho, apontou o descumprimento de diversas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ... Ancião. Também afirmou que o MPT transgrediu o princípio da separação dos poderes ao interferir na gestão pública do Poder Executivo. Argumentos estes que foram desconstruídos pela magistrada. Quanto às obrigações de fazer, a juíza ... inerentes ao trabalho, do que se extrai a aplicabilidade das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego também ao Ente Público, uma vez que se constituem em normas que objetivam a melhoria do ambiente ... princípio constitucional da igualdade", ressaltou Dias Loura. A juíza afirma em sua decisão que a lesão pública diante do atual estado da Casa do Ancião São Vicente de Paula e a inércia do réu ... impulsionar medidas que, no mínimo, amenizem a situação do mencionado local, devendo ser enviada cópia ao Ministério Público do Estado para que sejam adotadas as providências que entenderem pertinentes. O Estado deverá pagar ainda

vara federal, Dimis da Costa Braga, na ação civil pública nº 10313-83.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal contra a Unir. Segundo o órgão ministerial, depois de várias cobranças de solução para o problema

afastado, argumentando que foi injustiçado, “mas não guardo mágoas. Sempre confiei na justiça. Primeiro o próprio Ministério Público me absolveu, se recusando a apresentar denúncia e agora por unanimidade o Tribunal de Justiça mostrou minha

Polícia Militar anunciou que a segurança no Fórum Desembargador Leal Fagundes será reforçada. Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

titular e adjunta da assistência social do Município, Josélia Saraiva e Elzenir Viana; coordenadora municipal de políticas públicas para mulheres, Antônia Ferreira e da chefe de gabinete de Mauro Nazif, Maria de Fátima Pedrozo.Segundo ... estar localizado em área que permita acesso rápido a hospital, órgãos de segurança e outros equipamentos públicos para atender as vítimas com a maior agilidade possível.Disse que na Casa da Mulher Brasileira deverá funcionar ... atendimento psicossocial, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, postos de serviços do Ministério Público e da Defensoria Pública, dentre outros. “Com isso, esperamos não somente prestar um atendimento ágil às vítimas

milionárias nos municípios do interior do Estado. Não seria recomendável que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público entrassem em ação, e iniciassem um processo de investigação quanto a veracidade destas denúncias? Candidatos não querem

Ministério Público de Rondônia divulgou o edital nº 40, com a relação dos requerimentos deferidos, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), inicia na quinta-feira, dia 11 de setembro, uma etapa da campanha ‘Conte até 10 nas Escolas ... partir das 14 horas. A campanha ‘Conte até 10’ foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo de sensibilizar ... nova etapa da campanha foi deflagrada tendo como alvo o combate à violência nas escolas. O Ministério Público do Estado de Rondônia distribuiu cartilhas, produzidas pelo CNMP, com roteiros de aula para discussão em sala

Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar ... assumiu o mandato, após participar de várias reuniões na AGU, TCU, Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, percebeu a manobra do governo em não querer enquadrar esses servidores. Para isso, criou uma série ... pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público também sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura de Poder de um Estado.Amir Lando disse ... governo do Estado em aumentar o número de servidores para a análise das cartas enviadas pelo Ministério do Planejamento que precisam de respostas rápidas às dúvidas levantadas por eles e ainda solicitou celeridade no ingresso

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos envolvidos na organização da Cavalgada e Exposição Agropecuária de Pimenta ... compromete a não promover nem permitir a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, detentores de mandato efetivo ou candidatos e de não realizar qualquer tipo de propaganda política durante ... antecedência mínima de 48 horas. O cumprimento de todas as cláusulas do termo será fiscalizado pelo Ministério Público, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Município. O documento foi assinado pelos Promotores de Justiça Fábio Capela, Marcília

menino, na Zona Rural, ingeriu bebida alcoólica e o golpeou. SuspeitasDe acordo com o Ministério Público Estadual, a avó da criança também teria participação no crime, razão pela qual foi denunciada e posteriormente pronunciada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação, em que orienta ao Secretário de Trânsito daquele Município a adoção de providências para coibir o transporte coletivo urbano clandestino, para ... Justiça Valeria Giumelli Canestrini, respaldada no fato de que o último contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo urbano do Município de Cacoal foi firmado em 2002, tendo perdurado até ... transporte coletivo de forma irregular, com a conivência do Município de Cacoal.A Integrante do Ministério Público ressalta que o Município chegou a realizar processos licitatórios para a contratação do serviço, tendo tais procedimentos sido

juiz da 3ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná, Edewaldo Fantini Júnior atendeu pedido do Ministério Público e proibiu nesta terça-feira a colocação de propaganda em cavaletes a menos de cinco metros dos cruzamentos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, propôs ação civil pública contra o Município de Vilhena e o responsável pelo loteamento Residencial Hípica, Francisco Cruz, visando a implementação de obras ... proposta pelo Promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi, após constatação por parte de equipe técnica do Ministério Público de que o residencial apresenta falhas em seu sistema de serviços básicos, como as inexistências de sistema ... drenagem urbana; esgotamento sanitário; licenças ambientais e de área verde.Na ação, o Integrante do Ministério Público destaca que o lotamento foi aprovado, mesmo estando irregular desde sua concepção. O Promotor afirma que, desde ... sabedor das exigências legais para a realização do parcelamento do solo.Na ação, o Integrante do Ministério Público afirma, ainda, que o loteamento foi aprovado em 2008, devendo suas obras mínimas ter sido entregues