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público, será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, tendo como representante do Ministério Público Estadual o promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio (acusação). A defesa dos réus será feita pelo advogado ... Moisés Marinho da Silva e o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque.De acordo com a denúncia (peça acusatória/MPRO) o pai da criança teria assumido o risco de matar, pois, conforme restou apurado, teria ... para bater na cabeça da criança, causando-lhe afundamento (disjunção óssea) e morte. Ainda segundo o Ministério Público, após o cometimento do assassinato, o casal teria ocultado o cadáver em um terreno ermo e baldio

apelo, a defesa pediu sua absolvição do apelante, alegando insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou inquéritos civis públicos, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento de diversos serviços públicos naquele Município.Entre as questões ... situação da iluminação pública no Município de Buritis também motivou a instauração de inquérito civil público. Conforme o MP, é de conhecimento público a deficiência do serviço de iluminação pública na cidade, apesar da regular ... rigorosa cobrança da respectiva contribuição de iluminação pública.Transporte escolarApós várias denúncias de que os ônibus que prestam serviços de transporte escolar para o Município encontram-se em más condições de trafegabilidade, resultando ... alguns casos, na interrupção do serviço, o que dificulta o acesso de crianças à educação, o Ministério Público resolveu apurar o problema.Ao adotar a medida, a Promotora de Justiça ressalta ter realizado reuniões

participaram na manhã desta terça-feira, dia 16 de setembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, de uma audiência pública para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento ... Figueiredo e do Secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro. Os integrantes do Ministério Público de Rondônia destacaram a importância da construção do Plano Decenal que definirá diretrizes e o modelo ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada

alegando que a propaganda era irregular porque “Muleta” é um ex-parlamentar considerado “Ficha Suja”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da representação e o juiz mandou recolher toda a publicidade de “Cássia

segura. Ela ocorre no mesmo dia e horário das eleições e conta com a participação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de representantes dos partidos políticos, além de ser aberta

metas, o relatório será encaminhado ao Ministério da Integração, a fim de que, após a análise, os recursos para a construção das unidades habitacionais, reconstrução de prédios públicos afetados e de obras de infraestrutura, como

dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às Unidades Escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino. Informou que o PROAFI tem por objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar ... desenvolvimento do ensino às unidades escolares da rede estadual de ensino denominadas “Unidades Executoras”.O Ministério Público Eleitoral entendeu que a consulta não poderia ser conhecida por estar sendo feita durante o período eleitoral

Ministério Público de Rondônia participa nesta terça-feira, dia 16 de setembro, das 9 às 13h30, no auditório do edifício-sede do MPRO, da audiência pública para construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo ... Estado de Rondônia sob o n.º 2211. Participam do GT, integrantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, UNIR e sociedade civil organizada.O Plano deverá incluir um diagnóstico da situação do Sinase, as diretrizes

Scheilla tem apresentado em detalhes uma proposta inédita: viabilizar a implantação de um projeto-piloto junto ao Ministério da Saúde, com recursos garantidos por lei no Orçamento Geral da União, para que Rondônia seja ... médicos é a maior demanda da população que precisa do SUS. Nossos estudantes, matriculados na rede pública de Rondônia, que se destacarem em sua vida escolar vão ter a chance de se formar em Medicina

Ministério da Integração Nacional se reúne, em Ji-Paraná (RO), na quarta-feira (17/09), com gestores públicos e representantes da sociedade civil, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia (PDES ... auxiliem a redução das desigualdades regionais.“Além de estabelecer uma relação mais próxima com o poder público, também queremos envolver mais a sociedade civil nessa discussão. A ideia é desenvolver ações de curto (5 anos ... públicas, as instituições, a sociedade e a iniciativa privada. Também deve ter como referência os princípios da sustentabilidade em sua vertente social, econômica e ambiental.Neste sentido, o governo de Rondônia em parceria com Ministério ... governamentais, privadas e sociais da região. Isso irá permitir o equacionamento integrado de um conjunto de políticas públicas no rumo do desenvolvimento regional sustentável

São Judas Tadeu - Fundação Carlão de Oliveira, localizada em Alta Floresta do Oeste. Em 2007, o Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça condenação que ordenava a dissolução da entidade.Na sentença, proferida

Paraíba nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deferiu o registro, mas o Ministério Público Federal e a coligação adversária a Cássio Cunha Lima, A Força do Trabalho, recorreram para pedir

rede social e que não utilizou qualquer frase que poderia ensejar Direito de Resposta. O Ministério Público posicionou-se favorável ao jornal e na terça-feira a ação foi julgada improcedente. “Destarte, ausente ofensa ... mérito, afirma não haver qualquer conteúdo que justifique a concessão de direito de resposta. O Ministério Público Eleitoral, instado a manifestar, afirmou, às fls. 39-48, que não restou caracterizada situação que enseje a concessão

candidatura ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB). Após o deferimento do registro no Estado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Coligação do governador Confúcio Moura (PMDB) impetraram recursos em Brasília. Segundo entendimento do vice